DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA
DOTAÇÃO
GERENCIAMENTO DAS ASPS – CUSTEIO/MAC
0601.10.302.1005.2.050

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

CONTRATADA
VALOR GLOBAL
POSITIVO COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA
R$ 1.904,00 (mil e novecentos e quatro reais)

VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s)
contrato (s), até 31 de dezembro de 2023.

ASSINAM PELO (A) CONTRATADO (S): Aécio Nogueira
Vasconcelos Junior (POSITIVO COMÉRCIO DE PAPELARIA
LTDA)

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOAO URANIO NOGUEIRA
FERREIRA (Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social)

Quixeré – CE, 04 de outubro de 2023.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:F54A332A

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.446/2023, 09 DE OUTUBRO DE 2023

ESTABELECE
PONTO
FACULTATIVO
NA
DATA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
Quixeré, artigo 64, inciso VI;

CONSIDERANDO o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida,
dia 12 de outubro de 2023, uma quinta-feira; e

CONSIDERANDO o disposto na Lei de nº 589/2012, de 18 de junho
de 2012, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos
facultativos no âmbito do Município de Quixeré e dá outras
providências.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” das atividades
administrativas no âmbito do Município de Quixeré, no dia 13 de
outubro de 2023, uma sexta-feira, com exceção dos setores e
serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente ou
conforme indicado abaixo:

SECRETARIA DA SAÚDE:
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira;
Farmácia do Hospital;
Laboratório; e
Raio X.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA

Serviço de Limpeza Pública
Coleta de Lixo.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL

1. Mercados Públicos;

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
1. Conselho Tutelar.

AUTARQUIA DO SAAE

1. Pontos de captação de abastecimento d’água.

Art. 2º - A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste
Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE,
em 09 de outubro de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:2F22B3F0

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.05.09.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a)
FRANCISCA ELIANE NERY SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00
(Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (setenta reais),
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a
Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 05/09/2023 com a
finalidade de acompanhar paciente(s) de transferência para
unidade especializada (Hospital de Messejana), ficando desde já, a
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as
despesas correr por conta de dotação própria do vigente
Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05
de setembro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:01C3D394

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.04.09.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a)
JOSÉ FRANCISCO BRITO FONSECA, ocupante do cargo de
Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais),
perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de
FORTALEZA-CE
no(s)
dia(s)
04,06,08,12,14,18,20,22,26
e
28/09/2023, com a finalidade de transportar pacientes para
realizar consultas e exames especializados em Hospitais e
Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de
dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04
de setembro de 2023.