DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE em 05 de 
setembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:900C4A5A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.01.09.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo 
de Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01,05,11,13,15,19,21,25,27 e 
29/09/2023 com a finalidade de transportar pacientes para 
realizar consultas e exames especializados em Hospitais e 
Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de setembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:8EA7B7A2 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
RESOLUÇÃO N° 33/2023 – CMDCA 
 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
Município de Quixeré - CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da 
Criança e do Adolescente), na Lei Municipal de n° 930/2023 e no 
Edital n° 01/2023 – CMDCA, vem por intermédio de sua Presidente a 
Sra. Maria Girlene da Silva Oliveira, tornar público o resultado das 
eleições de escolha de membros do conselho tutelar de Quixeré - CE. 
  
CONSIDERANDO, que no dia 01 de outubro de 2023 ocorreu a 
eleição de escolha de membros do conselho tutelar de Quixeré - CE; 
  
CONSIDERANDO, que é dever do Conselho Municipal dos Direitos 
da Criança e do Adolescente zelar por todos os atos do processo de 
escolha, sendo imprescindível a divulgação do resultado da eleição. 
  
RESOLVE 
  
Art.1° Publicar o resultado da votação dos Candidatos Titulares e 
Suplentes conforme apuração de votos da eleição de Escolha de 
Membros do Conselho Tutelar de Quixeré – CE para o mandato de 
2024-2028: 
  
ELEITOS TITULARES 
  
ORDEM 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
N° 
QTD. 
DE 
VOTOS 
1° 
FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES 
555 
950 
2° 
ROSEMARA FÁTIMA DE JESUS 
456 
568 
3° 
FRANCISCO LEOFABIO SILVA SOUSA 222 
567 
4° 
KATIA DE SOUSA BARROS 
111 
565 
5° 
FLAVENILSON DA COSTA FREITAS 
700 
364 
  
ELEITOS SUPLENTES 
  
ORDEM 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
N° 
QTD. 
DE 
VOTOS 
6° 
LUZIA DE MELO COSTA 
100 
256 
7° 
FRANCISCO 
ERONES 
DE 
SOUSA 
SANTOS 
123 
132 
8° 
GILIANE LOPES VIDAL 
333 
64 
  
Art.2° Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação. 
  
Quixeré – CE, 05 de outubro de 2023. 
  
MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente do Município de Quixeré - CE 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:C1DC473F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
0610231SOSP, RESULTANTE DE PROCESSO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 29.09.2023.01-CD. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA: J. RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA. 
CNPJ N° 03.600.248/0001-81 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, 
EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA 
AQUISIÇÃO DE 
MOTOBOMBA SUBMERSA 25 CV PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.805,00 (VINTE MIL 
OITOCENTOS CINCO REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO À 
CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO 
RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES AO 
ÓRGÃO CONTRATANTE SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01.06.02.17.512.0036.2013 - MANUTENÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
DO 
MUNICÍPIO; 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: 500.000.000- RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE OUTUBRO DE 2023 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2023.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:AD9C6910 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA 
RELAÇÃO 
DOS 
LEILOEIROS 
CREDENCIADOS. 
A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO 
DE 
CREDENCIAMENTO 
REFERENTE 
AO 
PROCESSO 
DE 
Nº 
18.07.2023.01-CH. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, 
PESSOA FÍSICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PODENDO SER RENOVADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS 
PERÍODOS, 
PERMITINDO 
A 
QUALQUER 
TEMPO 
A 
INSCRIÇÃO DE NOVOS INTERESSADOS, DESDE QUE 
ATENDAM AOS REQUISITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO.