DOMCE 10/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3311 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
dinamizar o mercado local de hortifrutigranjeiros e outros que predominam na 
produção de pequenas propriedades. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CARGO 
NÍVEL 
QUANT. 
VENC. 
GRAT. 
TOTAL (R$) 
ATRIBUIÇÕES 
Assessor Técnico em Vigilância 
Nutricional 
DNS-2 
1 
1.320,00 
1.000,00 
2.320,00 
Assessorar a Coordenadoria de Vigilância Nutricional da Secretaria de Educação no 
diagnóstico e acompanhamento do estado nutricional, calculando os parâmetros 
nutricionais para atendimento dos estudantes com base no resultado da avaliação 
nutricional e em consonância com os parâmetros definidos em normativas do 
FNDE; Assessorar o planejamento o cardápio da alimentação escolar, com base no 
diagnóstico nutricional e nas referências nutricionais. 
  
ANEXO III.2 
AMPLIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO 
  
GABINETE DO PREFEITO 
  
CARGO 
  
NÍVEL 
  
QUANT. 
COMISSÃO 
  
TOTAL (R$) 
VENC. 
(R$) 
GRAT. 
(R$) 
Procurador-Adjunto 
PGA-1 
1 
1.320,00 
5.622,00 
6.942,00 
Assessor Técnico Jurídico 
ATJ-2 
1 
1.320,00 
1.900,00 
3.220,00 
  
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
  
CARGO 
  
NÍVEL 
  
QUANT. 
COMISSÃO 
  
TOTAL (R$) 
VENC. 
(R$) 
GRAT. 
(R$) 
Assessor de Edificações e Projetos 
DNS-4 
1 
1.320,00 
700,00 
2.020,00 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CARGO 
  
NÍVEL 
  
QUANT. 
COMISSÃO 
  
TOTAL (R$) 
VENC. 
(R$) 
GRAT. 
(R$) 
Diretor de Unidade Escolar de Ensino Básico (Zona Urbana) – Acima de 401 alunos 
DUE-2 
1 
1.320,00 
2.200,00 
3.520,00 
Orientador de Unidade Escolar de Ensino Básico Zona Urbana) – Acima de 401 alunos 
OUE-1 
2 
1.320,00 
2.200,00 
3.520,00 
  
ANEXO IV 
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS 
  
SECRETARIA DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO 
  
CARGO 
  
NÍVEL 
  
QUANT. 
COMISSÃO 
  
TOTAL (R$) 
VENC. 
(R$) 
GRAT. 
(R$) 
Nomenclatura anterior: Diretor de Transportes Públicos 
Nova nomenclatura: Coordenador de Manutenção da Malha Viária 
DNS-4 
1 
1.320,00 
700,00 
2.020,00 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO 
  
CARGO 
  
NÍVEL 
  
QUANT. 
COMISSÃO 
  
TOTAL (R$) 
VENC. 
(R$) 
GRAT. 
(R$) 
Nomenclatura anterior: Coordenador de Fiscalização de Serviço Urbano e Meio Ambiente 
Nova nomenclatura: Coordenador de Licenciamento Ambiental 
DNS-3 
1 
1.320,00 
800,00 
2.120,00 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CARGO 
  
NÍVEL 
  
QUANT. 
COMISSÃO 
  
TOTAL (R$) 
VENC. 
(R$) 
GRAT. 
(R$) 
Nomenclatura anterior: Diretor de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 
Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Básico 
DUE-1 
8 
1.320,00 
1.980,00 
3.300,00 
Nomenclatura anterior: Professor Responsável de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental 
Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Básico 
DUER-1 
15 
1.320,00 
1.125,00 
2.445,00 
Nomenclatura anterior: Diretor de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Zona Rural) - 
Acima de 200 alunos 
Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Básico (Zona Rural) - Acima de 
200 alunos 
DUER-2 
4 
1.320,00 
1.980,00 
3.300,00 
Nomenclatura anterior: Diretor de Escola de Ensino Fundamental (Zona Rural) 
Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Básico (Zona Rural) 
DUER-1 
1 
1.320,00 
1.980,00 
3.300,00 
Nomenclatura anterior: Diretor de Escola de Ensino Fundamental (Zona Urbana) – Até 200 alunos 
Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Básico (Zona Urbana) – Até 200 alunos 
DUER-1 
1 
1.320,00 
1.980,00 
3.300,00 
Nomenclatura anterior: Diretor de Escola de Ensino Fundamental (Zona Urbana) – 201 a 400 alunos 
Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Básico (Zona Urbana) – 201 a 400 alunos 
DUER-1 
7 
1.320,00 
1.980,00 
3.300,00 
Nomenclatura anterior: Diretor de Escola de Ensino Fundamental (Zona Urbana) – Acima de 401 alunos 
Nova nomenclatura: Diretor de Unidade Escolar de Ensino Básico (Zona Urbana) – Acima de 401 
alunos 
DUE-2 
3 
1.320,00 
2.200,00 
3.520,00 
Nomenclatura anterior: Orientador de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Ensino Fundamental 
(Zona Urbana) – Acima de 200 alunos 
Nova nomenclatura: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Básico (Zona Urbana) – Acima 
de 200 alunos 
OUE-1 
2 
1.320,00 
1.980,00 
3.300,00 
Nomenclatura anterior: Orientador de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Ensino Fundamental 
(Zona Rural) – Acima de 200 alunos 
Nova nomenclatura: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Básico (Zona Rural) – Acima 
de 200 alunos 
OUE-1 
4 
1.320,00 
1.980,00 
3.300,00 
Nomenclatura anterior: Orientador de Ensino Fundamental (Zona Urbana) – Acima de 200 alunos 
Nova nomenclatura: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Básico Zona Urbana) – Até 200 alunos 
OUE-1 
1 
1.320,00 
1.980,00 
3.300,00 
Nomenclatura anterior: Orientador de Ensino Fundamental (Zona Urbana) – 200 a 400 alunos 
Nova nomenclatura: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Básico Zona Urbana) – 200 a 400 alunos OUE-1 
7 
1.320,00 
1.980,00 
3.300,00 
Nomenclatura anterior: Orientador de Ensino Fundamental (Zona Urbana) – Acima de 400 alunos 
Nova nomenclatura: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Básico Zona Urbana) – Acima de 400 
alunos 
OUE-1 
4 
1.320,00 
2.200,00 
3.520,00 
  
ANEXO V 
CONSOLIDADO – CARGOS EFETIVOS