DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 194
Brasília - DF, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 67
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 68
Ministério da Defesa............................................................................................................... 70
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 84
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 87
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 87
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 87
Ministério da Educação........................................................................................................... 88
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 148
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 149
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 155
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 158
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 163
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 173
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 178
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 182
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 182
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 183
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 184
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 185
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 186
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 195
Ministério dos Transportes................................................................................................... 211
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 213
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 214
Ministério Público da União................................................................................................. 214
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 217
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 218
Poder Legislativo ................................................................................................................... 218
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 218
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 228
Ineditoriais ............................................................................................................................. 236
.................................. Esta edição é composta de 329 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 9/10/2023 a
edição extra nº 193-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 00100.000898/2021-21.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 08/10/2024, nos
termos do art. 57, ii , da lei 8.666/93.. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 770.728,20. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EDITAL Nº 81 - ABIN, DE 9 DE OUTUBRO 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE
INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna públicos o resultado final na investigação
social e funcional, o resultado final no Curso de Formação em Inteligência (CFI) - quarta turma
e o resultado final no concurso público, somente para o cargo de Oficial de Inteligência,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
1 DO RESULTADO FINAL NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL
1.1 Relação final dos candidatos indicados na investigação social e funcional, na
seguinte ordem: cargo/área e código identificador.
1.1.1 CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA
1.1.1.1 ÁREA 1
098a16dea2fe / 20ca4a2e63ad / 244b045cfe9f / 288651947d30 / 290ddfc40bc3 /
4fde19adda23 / 53b563884fd8 / 67d25f2065c5 / 753c21c70b4a / 77af5e2425d0 / 9e10cbe895dd /
A699aee21083 / A95afd070da2 / B5a0501af0f3 / Bec272e94215 / C275e9abed75 / F2f59adb12b4.
1.1.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice indicados na investigação social e funcional.
7d4bf41bf09e.
1.1.1.2 ÁREA 2
211cc7512ae7 / 9e6555c86e29 / Fc8e12ddafa9.
1.1.1.2.1 Relação final dos candidatos sub judice indicados na investigação social e funcional.
91c896eb3ecd.
1.1.1.3 ÁREA 3
6a0aaf84791c.
1.1.1.3.1 Relação final dos candidatos sub judice indicados na investigação social e funcional.
0937f1e7a026.
2 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA
2.1 Resultado final no CFI, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador e
nota final no CFI.
2.1.1 CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA
2.1.1.1 ÁREA 1
098a16dea2fe,
98.33 /
20ca4a2e63ad,
90.00
/ 244b045cfe9f,
98.33
/
288651947d30, 95.00 / 290ddfc40bc3, 95.00 / 4fde19adda23, 95.00 / 53b563884fd8, 96.67
/ 67d25f2065c5, 95.00 / 753c21c70b4a, 100.00 / 77af5e2425d0, 100.00 / 9e10cbe895dd,
93.33 / A699aee21083,
96.67 / A95afd070da2, 98.33 /
B5a0501af0f3, 95.00 /
Bec272e94215, 98.33 / C275e9abed75, 95.00 / F2f59adb12b4, 98.33.
2.1.1.1.1 Resultado final dos candidatos sub judice no CFI, na seguinte ordem:
código identificador e nota final no CFI.
7d4bf41bf09e, 93.33.
2.1.1.2 ÁREA 2
211cc7512ae7, 93.33 / 9e6555c86e29, 100.00 / Fc8e12ddafa9, 93.33.
2.1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice no CFI, na seguinte ordem:
código identificador e nota final no CFI.
91c896eb3ecd, 95.00.
2.1.1.3 ÁREA 3
6a0aaf84791c, 96.67.
2.1.1.3.1 Resultado final dos candidatos sub judice no CFI, na seguinte ordem:
código identificador e nota final no CFI.
0937f1e7a026, 85.00.
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, código
identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso
público e classificação final no concurso público.
3.1.1 CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA
3.1.1.1 ÁREA 1
77af5e2425d0, 301.71, 1 / F2f59adb12b4, 300.68, 2 / 244b045cfe9f, 300.55, 3 /
A95afd070da2, 299.91, 4 / 753c21c70b4a, 299.33, 5 / 098a16dea2fe, 298.89, 6 /
Bec272e94215, 297.61, 7 / 53b563884fd8, 296.61, 9 / A699aee21083, 296.09, 10 /
288651947d30, 295.99, 11 / 67d25f2065c5, 295.81, 12 / C275e9abed75, 295.71, 13 /
B5a0501af0f3, 295.58, 14 / 290ddfc40bc3, 295.45, 15 / 4fde19adda23, 295.02, 16 /
9e10cbe895dd, 294.82, 17 / 20ca4a2e63ad, 290.74, 19.
3.1.1.1.1 Resultado final no concurso público em ampla concorrência, apenas
para fins de formalização, de candidato anteriormente convocado na condição de negro,
uma vez que já participou da primeira turma do CFI nessa condição, na seguinte ordem:
código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no
concurso público e classificação final no concurso público.
C60d433c2ed3, 296.95, 8 / 237fe4110967, 292.61, 18.
3.1.1.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na
seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação final no concurso público,
nota final no concurso público e classificação final no concurso público.
7d4bf41bf09e, 315.81, 1.
3.1.1.2 ÁREA 2
Fc8e12ddafa9, 266.39, 1 / 9e6555c86e29, 266.24, 2 / 211cc7512ae7, 257.69, 3.
3.1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na
seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação final no concurso público,
nota final no concurso público e classificação final no concurso público.
91c896eb3ecd, 261.53, 3.
3.1.1.3 ÁREA 3
6a0aaf84791c, 297.96, 1.
3.1.1.3.1 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na
seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação final no concurso público,
nota final no concurso público e classificação final no concurso público.
0937f1e7a026, 273.74, 2.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O resultado final no concurso público dos candidatos de que trata este edital
fica devidamente homologado nesta data pela ABIN.
ISABEL GIL BALUÉ
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 11 - AGU, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna públicos o
resultado final na inscrição definitiva e a convocação para a prova oral, referentes ao
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no
cargo de Advogado da União.
1 DO RESULTADO FINAL NA INSCRIÇÃO DEFINITIVA E DA CONVOCAÇÃO PARA
A PROVA ORAL
1.1 Relação final dos candidatos que tiveram a sua inscrição definitiva
deferida, convocados para a prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10023131, Aderdival Brito Cavalcanti Junior / 10018400, Alan Patrick Borges
Oliveira / 10020279, Alber Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno / 10022822, Alessandro
Mourao Alves / 10005008, Alexandre Rodrigues de Albuquerque Filho / 10013624,
Alexsander Kaim Kamphorst / 10026927, Alfredo Henrique Correa de Paula / 10027389,
Ali Mustafa Smaili / 10014624, Aline Brandao Manciola / 10005981, Aline Maria Ladislau
de Sena / 10008061, Allysson Rodrigo Albuquerque Rocha / 10003212, Aluisio de Padua