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DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Millena de Souza Millan Cesar: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e
Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0083-5) com Data de
assinatura: 06/10/2023; Vigência: até 30/09/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio- Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Millena de Souza
Millan Cesar - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Tainá Cunha Kawahito: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica
firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0085-0) com Data de assinatura:
06/10/2023; Vigência: até 30/09/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio-
Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Tainá Cunha Kawahito -
bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa
e
a Bolsista
Luciana
Carreiras
Norte:
A
Embrapa, atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação firmado entre a
Embrapa e a FUNARBE (SAIC 25100.22/0114-9), Termo de Compromisso (SAIC
22800.23/0077-7) com
Data de
assinatura: 06/10/2023;
Vigência: até
31/08/2024
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália-
Chefe Adjunta de P&D, Rodrigo Gava - Presidente FUNARBE e Luciana Carreiras Norte -
bolsista FUNARBE.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
veículos para atender a Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP),
Embrapa
Gado de
Corte
(CNPGC) e
Embrapa
Pecuária
Sul (CPPSUL),
conforme
especificações constantes no Termo de Referência.
CHRISTIANE SAYURI COMARELLA MEGURO CASALI
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2023) 135019-13203-2023NE000001
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0098-4, SEI:
21154.000541/2020-14 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: Oscar Fontão de Lima Filho, CPF 551.689.307-
00; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Adubação Verde";
Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 09/10/2023; Vigência: 09/10/2023
a 09/10/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária,
e Oscar Fontão de Lima Filho, pelo Cedente.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato nº 006/2022 (SAIC 20100.22/0084-05).
Número do Processo: 21156.002170/2023-20; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA
(CNPJ 25.320.846/0001-30). Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de
vigilância patrimonial armada. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/20109/6. Vigência:
07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Global: R$120.930,60. Valor Mensal: R$10.077,55. Data de
assinatura: 09/10/2023.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
057/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002176/2023-05; Dispensa nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: GIRLAYNE VELOSO PINHEIRO (CNPJ 49.472.037/0001-01). Objeto: Aquisição de
insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/10/2023 a
06/11/2023. Valor Global: R$1.288,00. Data de assinatura: 06/10/2023.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
058/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002176/2023-05; Dispensa nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: CASA DO BOI LTDA (CNPJ 03.716.644/0001-79). Objeto: Aquisição de insumo
agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/10/2023 a 06/11/2023. Valor
Global: R$2.993,00. Data de assinatura: 06/10/2023.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
059/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002176/2023-05; Dispensa nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: MERCOSUL
AGRONEGOCIOS LTDA
(CNPJ 11.258.338/0001-64).
Objeto:
Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/10/2023
a 06/11/2023. Valor Global: R$3.911,00. Data de assinatura: 06/10/2023.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
060/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002176/2023-05; Dispensa nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: SANIGRAN LTDA (CNPJ 15.153.524/0001-90). Objeto: Aquisição de insumo
agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/10/2023 a 06/11/2023. Valor
Global: R$2.842,00. Data de assinatura: 06/10/2023.
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
061/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002176/2023-05; Dispensa nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 11.163.447/0001-06). Objeto:
Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/10/2023
a 06/11/2023. Valor Global: R$21.624,30. Data de assinatura: 06/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002363/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para
projeto de prevenção e combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/10/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario,
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 09/10/2023) 135011-13203-2023NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC 20100.23/0135-4, Número do Processo: 21156.002198/2023-67 -
Embrapa Algodão (UASG 135011); decorrente de adesão a Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico SRP 006/2023 - Embrapa Pecuária Sul. Contratante: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda (CNPJ 05.340.639/0001-30). Objeto: prestação, por empresa
especializada, de serviço informatizado de gerenciamento da manutenção de máquinas e
implementos agrícolas, a ser executada em rede de estabelecimentos credenciados com
vistas a atender as necessidades da Embrapa Algodão na manutenção preventiva e
corretiva de máquinas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças e
acessórios. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2028.
Valor Global: R$ 249.871,64. Data de assinatura: 09/10/2023.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001707/2023 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
corretiva por empresa especializada do equipamento Cabine de biossegurança , modelo
AC2-4E3, número de série 2012-70999, e patrimônio 5902754-000. A manutenção inclui a
substituição de peças. Conforme Orçamento Lobov (SEI nº 9438945) OS-007415 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Prestador de serviços com representação de exclusividade.
Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe
Adjunto 
de 
Administração. 
Ratificação 
em 
06/10/2023. 
LAURIMAR 
GONCALVES
VENDRUSCULO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 12.809,60. CNPJ CONTRATADA :
05.857.218/0001-80 LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATO.
(SIDEC - 09/10/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 33/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários na Unidade Descentralizada Embrapa Arroz e Feijão, localizada em Santo
Antônio de Goiás-Go, mediante pagamento de serviço de agente de integração por
estudante, de forma a preencher aproximadamente 100 vagas de estágio. CNPJ:
01.647.296/0001-08 - Instituto Euvaldo Lodi - Goias. Totalizando R$ 30.000,00.
Signatários:
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMODATO
Contrato 
de 
comodato 
celebrado 
entre 
a 
Embrapa 
Clima 
Temperado: 
CNPJ
00.348.003/0137-94 e a Cooperativa Estadual de Trabalho e Desenvolvimento dos Povos
Tradicionais de Matriz Africana - Cooptma/RS - CNPJ n. 31.636.591/0001-11; Objeto: O
presente contrato tem objeto ceder em comodato o Veículo Utilitário - RENAULT MODELO:
KWID 1.0 ZEN - ANO/MODELO: 2022/2023 e Notebook com SSD 512 GB Marca: HP
Fabricante: HP Modelo: HP PROBOOK 640 G8. Data de assinatura: 09/10/2023; Signatários:
Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e Philyp Tyago Xavier Rodrigues, presidente da Cooptma/RS.
EXTRATOS DE TERMOS DE LICENCIAMENTO DE USO
Espécie: Termo de licenciamento de uso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e André Luis Bonnet Alvarenga CPF nº
***.705.***-57. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer o licenciamento, a
título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa, do direito de uso da palestra Inovação
Aberta: conceitos, fundamentos e tendências, proferida no dia 28/09/2023, nas
dependências da Embrapa Clima Temperado, durante a realização da 2ª fase do I
Workshop de Inovação Abert. Data da assinatura em 09.10.2023. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Germani Concenço - EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de licenciamento de uso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Vinícius Milléo Kuromoto CPF nº
***.326.***-64. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer o licenciamento, a
título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa, do direito de uso da(s) palestras a
serem ministradas durante o I Workshop de Inovação Aberta, dias 27 e 28/09/2023, nas
dependências da Embrapa Clima Temperado. Data da assinatura em 09.10.2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço - EMBRAPA e o autor
acima.
Espécie: Termo de licenciamento de uso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cássio André Wilbert CPF nº
***.873.***-05. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer o licenciamento, a
título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa, do direito de uso da(s) palestra
proferida no dia 28 de setembro de 2023, durante o I Workshop de Inovação Aberta nas
dependências da Embrapa Clima Temperado. Data da assinatura em 09.10.2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço - EMBRAPA e o autor
acima.
Espécie: Termo de licenciamento de uso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Juliana Evangelista da Silva Rocha CPF
nº ***.253.***-85. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer o licenciamento, a
título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa, do direito de uso da(s) palestras a serem
ministradas durante o I Workshop de Inovação Aberta, dias 27 e 28/09/2023, nas
dependências da Embrapa Clima Temperado. Data da assinatura em 09.10.2023. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço - EMBRAPA e o autor acima.

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