DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de licenciamento de uso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Carina Ferreira Gomes Rufino CPF nº
***.093.***-97. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer o licenciamento, a
título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa, do direito de uso da(s) palestra
proferida no dia 27 de setembro de 2023, durante o I Workshop de Inovação Aberta nas
dependências da Embrapa Clima Temperado. Data da assinatura em 09.10.2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço - EMBRAPA e o autor
acima.
Espécie: Termo de licenciamento de uso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cleidson Nogueira Dias CPF nº
***.834.***-72. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer o licenciamento, a
título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa, do direito de uso da(s) palestra
proferida no dia 27 de setembro de 2023, durante o I Workshop de Inovação Aberta nas
dependências da Embrapa Clima Temperado. Data da assinatura em 09.10.2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço - EMBRAPA e o autor
acima.
Espécie: Termo de licenciamento de uso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Lecio Kaneko CPF nº ***.712.***-
02. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer o licenciamento, a título gratuito,
por parte do Licenciante à Embrapa, do direito de uso da(s) palestra Case de sucesso em
inovação aberta entre Embrapa e setor privado, proferida no dia 28/09/2023, nas
dependências da Embrapa Clima Temperado. Data da assinatura em 28.09.2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço - EMBRAPA e o autor
acima.
Espécie: Termo de licenciamento de uso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Paola Rucker Schaeffer CPF nº
***.619.***-19. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer o licenciamento, a
título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa, do direito de uso da(s) palestra
Programas de apoio a à pesquisa em empresas, proferida no dia 28/09/2023, nas
dependências da Embrapa Clima Temperado. Data da assinatura em 28.09.2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço - EMBRAPA e o autor
acima.
Espécie: Termo de licenciamento de uso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Leonardo Sousa de Freitas CPF nº
***.813.***-11. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer o licenciamento, a
título gratuito, por parte do Licenciante à Embrapa, do direito de uso da(s) palestra Lei do
Bem 11.169/2005, proferida no dia 28/09/2023, nas dependências da Embrapa Clima
Temperado. Data da assinatura em 28.09.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Germani Concenço - EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 81/2023; Processo nº 21169.002447/2023-875 Objeto:
Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais de laboratório
para pesquisa. Total de itens licitados: 103. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação da despesa tem por base o novo
Marco Legal de P&D, conforme alínea "S" da subseção 9.10.4.1 do Regulamento.
Declaração de Dispensa
em 09/10/2023. CARLOS LEANDRO
PADILHA BARNECHE.
Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA CNPJ 03.010.937/0001-36 Valor R$ 2.022,16. G.
GOTUZZO &CIA LTDA CNPJ 87.651.345/0001-93 Valor R$ 38.428,75. MATRIX LCMS S E R I ÇO S
ANALÍTICOS E SUPRIMENTOS CIENTÍFICOS LTDA CNPJ 28.140.957/0001-52 Valor R$ 142,20.
NATÁLIA DE MATTOS WALDOW CNPJ 44.006.555/0001-16 Valor R$ 7.308,06. NOVA
ANALÍTICA IMP E EXP LTDA CNPJ 67.774.679/0001-47 Valor R$ 16.978,03. PROLAB
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 93.378.735/0001-34 Valor R$
22.477,83.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400031894. Nº do PROCESSO: 21175.001695/2023-10. DISPENSA
Nº 032/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado
LPE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.013.622/0001-80. Objeto: Prestação de
Serviços de Instalação de Câmeras de Monitoramento. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 09/10/2023. Valor Total: R$ 991,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 COMP COPELAND 5HP TRIF 220V
CR62KQM-TF5 com filtro DANFOSS (NF 4096) e 01 impressora Epson multifuncional L5290
(NF 4016); Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 8.337,78. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 06/10/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e
Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Deutsche Gesellschaft für Internacionale Zusammenarbeit (GIZ) CNPJ
21.432.440/0001-98;
Objeto:
Prorrogar
a
vigência
do
Acordo
originário
(SAIC
23800.23/0020-5) até 30 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 09/10/2023; Vigência:
de 09/10/2023 a 30/12/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor
Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, e Michael Horst Rosenauer e Taiguara Raiol Alencar,
pela GIZ.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMODATO
Processo:
21187.001024/2022-39. Objeto:
Contrato de
Comodato de
bem
imóvel.
Comodante: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA
-
Embrapa Meio ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Comodatária: MUNICÍPIO
DE JAGUARIÚNA - SP, CNPJ: 46.410.866/0001-71. Vigência 03/10/2023 a
03/10/2028.
Data da assinatura: 03.10.2023
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração
Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
Márcio Gustavo Bernardes Reis
Prefeito, pela comodatária
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega
à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no
Termo Nº 005/2023 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 46.944,58.
Validade: até 23/12/2023; Data da assinatura: 09/10/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento -
Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo - Faped.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 03 ao contrato de prestação de serviços de vigilância armada, que entre
si celebram a Embrapa Milho
e Sorgo e a AGE Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato n°20700.20/0132-8 original
por mais 12 (doze) meses até 11/11/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no
13/2020; Valor Global: R$ 342.697,04.
Data da assinatura: 05/10/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração, Rozemberg Guimarães
Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o
Sr. Paulo Roberto de Miranda - Sócio
Diretor - AGE Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000969/2023. Objeto: Aquisição de Switches de borda
(EDGE), novos e de primeiro uso, de acordo com detalhamento técnico constante no item
7 do Anexo I do Termo de Referência 9474468, e demais condições constantes no Edital e
seus Anexos. Sei 21190.000969/2023-65.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 - Fazenda
Chapadão,
Jd.
Fazenda
Chapadão
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 09/10/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Câmpus São Carlos, CNPJ 10.882.594/0005-99 e a
Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: 27/09/2023 até 27/09/2028; Data da assinatura:
27/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa;
Rivelli da Silva Pinto, pelo IFSP Câmpus São Carlos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste,
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR
e a empresa MOSAIC BRASIL.; Objeto: Integração de esforços entre as partícipes, para
"Capacitação continuada de técnicos e produtores visando a promoção da produção
eficiente e sustentável na atividade pecuária"; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
04/10/2023 a 04/10/2028; Data da assinatura: 04/10/2023; Signatários: Alexandre Berndt,
pela Embrapa; Targino de Araújo Filho, pela FAI-UFSCAR; Bruno Peres Benatti e Christian
Campos Pereira, pela Mosaic Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Urbano Gomes Pinto
de Abreu, Juliana Corrêa Borges Silva, Juliana Varchaki Portes, Patricia Tholon, Ériklis
Nogueira, Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Desafio do Melhoramento
Genético no Pantanal - Uso de Touros do Planalto na Planície"; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 29/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt,
Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e, Urbano Gomes Pinto de Abreu, Juliana Corrêa
Borges Silva, Juliana Varchaki Portes, Patricia Tholon, Ériklis Nogueira, Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Cedentes.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001739/2023 . Objeto: Aquisição de enxofre de bentonita pastilhado
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Amparo legal para a Dispensa (licitação frustrada), enquadrando-
se no Artigo 29, Inciso III da Lei 13.303/2016 Declaração de Dispensa em 09/10/2023.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 09/10/2023.
PEDRO GOMES DA CRUZ. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$ 5.537,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.010.222/0001-08 AGRO-PRODUTIVA COMERCIO DE PRODUTOS
AGRICOLAS LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 135001-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Embrapa
Rondônia torna públio
o resultado do
Pregão SRP
09/2023. Empresas vencedoras: Ciagro Coml de Prod Agropecuários Ltda;
Santos e Santana Prod hospitalares Ltda; Rogério Duarte de Carvalho; Mariana
Moreira A.
Ltda; DF Máquinas e
Ferramentas Ltda; Agro
Rios Produtos
Agropecuários Ltda;
Bruno Pessoa
Cavalcanti Ltda;
Terra Lavras
Com e
Representações Ltda;
Logtec produtos
Agropecuários Ltda.
Nossa UASG:
135001.
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2023) 135001-13203-2023NE000001