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DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo de
Confidencialidade
N°
22400.23/0121-7; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e CEARITIS; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: As Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Acordo de
Confidencialidade, como
condição para
a troca
e a
divulgação de
Informações
Confidenciais, considerando que Embrapa e CEARITIS tem interesse em estudar uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e
desejam proteger suas Informações Confidenciais contra qualquer utilização, ou divulgação,
não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Data da assinatura: 04/09/2023;
Vigência: 04/09/2028; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de
Oliveira, pela Embrapa Semiárido e Marion Canale, pela CEARITIS.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002188/2023. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas. Total
de Itens Licitados: 182. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta -
Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIASGnet - 09/10/2023) 135029-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002211/2023. Objeto: Aquisição de trator com roçadeira
acoplada e aquisição de guindauto hidráulico veicular novo para entrega com instalação
traseira em caminhão da Embrapa Soja.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de
Warta 
- 
Cx 
Postal 
231,
Warta 
- 
Londrina/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIASGnet - 09/10/2023) 135029-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135021
Nº Processo: 21201001893202319. Objeto: Prestação de serviços profissionais
especializados, não juramentados, de tradução e revisão gramatical; conforme descrições a
seguir: Serviço de tradução, de revisão gramatical de textos de relatórios, artigos, policy
briefs, livros, capítulos de livros e outras peças de divulgação, incluindo as figuras e as
tabelas, relacionados à pesquisa científica e agropecuária de alta complexidade, para o
idioma INGLÊS, conforme o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico,
1024, Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135021-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Havendo divergência
entre
os
itens do
Comprasnet e os do Termo de Referência, prevalece a especificação que consta no Termo
de Divergência tendo em vista que pode não existir um CATSER igual ao do Termo de
Referência para lançamento do item no Compasnet..
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 09/10/2023) 135021-13502-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202001382202397 . Objeto: Aquisição de reagentes da marca Qiagen. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Empresa Exclusiva para a marca solicitada. Declaração de
Inexigibilidade em 09/10/2023. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adj Administrativo.
Ratificação em 09/10/2023. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 8.124,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA .
(SIDEC - 09/10/2023) 135030-13203-2023NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01 (SAIC/AJU nº 21600.22/0011-1)
Processo: 21203.003480/2022-78. Termo Aditivo de Acordo de Cooperação
Técnica e Financeira celebrado pela A EMPRESA BRASILEIRA DE. PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ 00.348.003/0001-10, a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91 e a
VIA AGRONEGÓCIO E SUSTENTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
20.625.688/0001-02. OBJETO: alterar
o Plano de Trabalho,
os recursos
financeiros e prorrogar a vigência do Acordo. Fonte de Recursos: Sistema
Embrapa de Gestão - SEG, FAPED e VIA; Valor Global: R$ 493.957,56; Data de
Assinatura: 06/10/2023; Vigência: de 07/11/2023 até 07/10/2024; SIGNATÁRIOS:
pela EMBRAPA, Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral. Pela FAPED, Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo e Pela VIA, Flávio Cristiano Marques Melo
- Diretor Técnico.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0078-4 de
09/10/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o cooperante Espólio de
Décio Bergamasco (Fazenda Nossa Senhora da Abadia); Objeto: integração de esforços
entre as Partes, para Implantação de Unidades Demonstrativas (UD) e ou Implantação de
Unidades de Observação (UO) E ou Execução de Pesquisa, em Imóvel(Is) de Terceiro(s), de
interesse mútuo, consistentes em implantação de atividades de transferência de tecnologia
e ou experimentos com tecnologia(s) e ou material genético da Embrapa descritos no
Plano de Trabalho. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 09/10/2023; Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024;
Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de TT; pelo Cooperante, Josiani Bergamasco.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0077-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Flávio
Martins Santana, Cheila Cristina Sbalcheiro, Wilson Story Venâncio, Carlos Mitinori
Utiamada, Marina Senger, Débora Fonseca Chagas, Carlos Augusto Pizolotto, Gabriele
Casarotto, e Alexandre Antônio Costa; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
'Eficiência de fungicidas para controle de oídio do trigo - Resultados dos ensaios
cooperativos, safra 2021' - Circular Técnica 83, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
09/10/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes, os
acima identificados.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148014821202323 . Objeto: Contratação de Serviços de Emissão de
Certificados Digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, que serão prestados
nas condições estabelecidas neste Termo de Referência, especificamente Certificado Digital
ICP-Brasil de Equipamento A1 de 1 ano Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos
limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 09/10/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de
Contratações. Ratificação em 09/10/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente
de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 1.764,00. CNPJ CONTRATADA :
11.735.236/0001-92 OBJECTTISOLUCOES LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 109/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CO N P R OV E
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
testador universal hexafásico; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 021/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 542.000,00 (quinhentos quarenta e dois): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de
Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Paulo Sergio Pereira Júnior - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
110/2023;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de peças caterpillar
para locomotiva - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 053/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 17.170,00 (dezessete mil cento e setenta reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de
Serviço - AFM; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Valdecir de Oliveira - Representantes Legais.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EDITAL Nº 1 - CETENE, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do
dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, torna público o concurso público para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de Pesquisador, da
Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico, ambos do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e
Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para lotação no Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e suas alterações, observado o disposto na Resolução nº 2, de 23 de novembro
de 1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (CPC), mediante as
condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações
posteriores, promovido por empresa organizadora a ser divulgada.
1.2. O prazo de validade do concurso é de 2 (dois) anos, contados da data da
publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
1.3. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência
(PcD), providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990, e do § 1º do artigo
1º do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações.

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