DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
21.5. Havendo desistência do candidato antes da nomeação, ou o não
cumprimento, por parte do candidato classificado, das exigências legais dentro dos prazos
estipulados pelo Regime Jurídico Único, ou dos requisitos para investidura no cargo
previstos neste Edital, ou ainda, havendo exoneração do candidato após a sua nomeação
no cargo, dentro do prazo de validade deste Concurso, será convocado o candidato com a
classificação subsequente, dentro do mesmo perfil, observado o limite de candidatos
aprovados estabelecido neste Edital.
22. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
22.1. Qualquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, este Edital, nos
prazos estipulados no cronograma (item 5.2).
22.2. Para requerer a impugnação, o impugnante deverá encaminhar o pedido
ao Diretor do Observatório Nacional através do e-mail concursos@on.br.
22.3. O impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem do Edital
que será objeto de sua impugnação.
22.4. Os pedidos de impugnação serão julgados pelo Diretor do Observatório
Nacional, não cabendo recurso administrativo da decisão.
22.5. Impugnações referentes às retificações deste Edital, quando e se houver,
deverão ser realizadas no prazo de 2 (dois) dias corridos, contados da data de publicação
da retificação, através do e-mail concursos@on.br, devendo indicar:
22.5.1. No assunto do e-mail "Impugnação contra o Edital nº 01/2023".
22.5.2. O item/subitem objeto de impugnação.
22.5.3. Argumentação fundamentada.
23. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
23.1. Para efeitos do cumprimento de prazos, considerar-se-á sempre às
23h59m da data aprazada, salvo quando indicado explicitamente.
23.2. O candidato aprovado e classificado no Concurso deverá manter seus
dados cadastrais e de contato atualizados junto ao Serviço de Recursos Humanos do
Observatório Nacional, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato os eventuais
prejuízos decorrentes da não atualização dessa informação.
23.3. As despesas decorrentes da participação
em todas as fases e
procedimentos do Concurso, inclusive as referentes à transferência de domicílio para posse
de cargo, correrão por conta do candidato, que não terá direito a ressarcimento de
despesas de qualquer natureza.
23.4. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à
classificação ou notas do candidato, valendo para tal fim os resultados publicados no
D. O. U . .
23.5. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou
certidões relativas às notas de candidato reprovado.
23.6. A documentação apresentada pelo candidato no ato da inscrição no
Concurso, bem como à referente à análise e apreciação dos títulos, não será devolvida e
permanecerá arquivada no Serviço de Recursos Humanos do Observatório Nacional, pelo
prazo de 5 (cinco) anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final
do Concurso.
23.7. O candidato, ao efetuar sua inscrição no Concurso, autoriza de forma
explícita que o ON disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis,
exclusivamente de forma a possibilitar a efetiva execução do certame, em conformidade
com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais).
23.8. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na página do
Observatório Nacional ou no endereço de e-mail do certame.
23.9. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da
nomeação e/ou da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer
declaração, documento e/ou irregularidade e/ou utilização de meios ilícitos durante a
realização das provas, observado o devido processo legal.
23.10. Em todas as etapas do Concurso, a equipe de aplicação das provas, bem
como os candidatos, deverão seguir as diretrizes definidas pelo Observatório Nacional para
evitar a transmissão da COVID-19, que estarão disponíveis para consulta na página do
Observatório Nacional.
23.10.1. Será automaticamente eliminado do certame, o candidato que durante
as etapas do Concurso, descumprir as medidas de proteção estabelecidas.
23.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do Observatório Nacional,
ouvida a Comissão Interna de Concurso.
23.12. Quaisquer alterações nas regras fixadas no presente Edital poderão ser
feitas somente por meio de Edital de Retificação.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
ANEXO I
PERFIS DOS CARGOS EM CONCURSO
PERFIL: P1.
Cargo: Pesquisador.
Classe/Padrão: Adjunto I.
Área de atuação: Ciências Planetárias.
Número de vagas para ampla concorrência: 2 (duas).
Número de vagas para pessoas negras: 0 (zero).
Número de vagas para pessoas com deficiência: 0 (zero).
Lotação: Coordenação de Astronomia e Astrofísica.
Formação exigida: Doutorado em Astronomia, Física ou área afim.
Pré-requisitos: Ter o título de Doutor conforme a formação exigida e ter
realizado pesquisas relevantes na área de atuação do perfil.
Descrição sumária das atribuições: Realizar pesquisas na área de atuação do
cargo em concurso e contribuir na formação de recursos humanos no Programa de Pós-
graduação em Astronomia do Observatório Nacional.
Temas da prova escrita:
1. Formação e evolução dinâmica de sistemas planetários.
2. Propriedades físicas de pequenos corpos do Sistema Solar.
3. Atmosferas e superfícies planetárias.
4. Satélites e anéis planetários.
5. Técnicas de observação em ciências planetárias.
PERFIL: P2.
Cargo: Pesquisador.
Classe/Padrão: Adjunto I.
Área de atuação: Astrofísica Estelar e Galáctica.
Número de vagas para ampla concorrência: 1 (uma).
Número de vagas para pessoas negras: 1 (uma).
Número de vagas para pessoas com deficiência: 0 (zero).
Lotação: Coordenação de Astronomia e Astrofísica.
Formação exigida: Doutorado em Astronomia, Física ou área afim.
Pré-requisitos: Ter o título de Doutor conforme a formação exigida e ter
realizado pesquisas relevantes na área de atuação do perfil.
Descrição sumária das atribuições: Realizar pesquisas na área de atuação do
cargo em concurso e contribuir na formação de recursos humanos no Programa de Pós-
graduação em Astronomia do Observatório Nacional.
Temas da prova escrita:
1. Evolução de estrelas de baixa massa, incluindo seus estágios finais.
2. Evolução de estrelas de alta massa, incluindo seus estágios finais.
3. Evolução de sistemas estelares binários.
4. Conexão estrelas-exoplanetas.
5. Arqueologia galáctica.
PERFIL: P3.
Cargo: Pesquisador.
Classe/Padrão: Adjunto I.
Área de atuação: Astrofísica Extragaláctica, evolução de galáxias e sistemas de
galáxias em ambientes e redshifts diversos.
Número de vagas para ampla concorrência: 2 (duas).
Número de vagas para pessoas negras: 0 (zero).
Número de vagas para pessoas com deficiência: 0 (zero).
Lotação: Coordenação de Astronomia e Astrofísica.
Formação exigida: Doutorado em Astronomia, Física ou área afim.
Pré-requisitos: Ter o título de Doutor conforme a formação exigida e ter
realizado pesquisas relevantes na área de atuação do perfil.
Descrição sumária das atribuições: Realizar pesquisas na área de atuação do
cargo em concurso e contribuir na formação de recursos humanos no Programa de Pós-
graduação em Astronomia do Observatório Nacional.
Temas da prova escrita:
1. Lentes gravitacionais fracas e fortes. Aplicações extragalácticas para
aglomerados e grupos de galáxias. Magnificação e o universo em z>7. Matéria escura em
galáxias, grupos e aglomerados de galáxias.
2. Evolução de galáxias em baixo ou alto redshifts, em ambientes de
densidades variadas, conexão AGN-ambiente, síntese de populações. Efeito Gunn-
Peterson.
3. Formação e evolução de aglomerados e grupos de galáxias. Fenomenologias
observadas no meio intra-aglomerado. Observações da matéria escura em aglomerados
de galáxias. Métodos observacionais de determinação do estágio dinâmico de
aglomerados de galáxias (relaxados ou em colisão).
4. Enriquecimento de elementos pesados no Universo pós-recombinação,
observações e hipóteses para sua explicação. Bárions faltantes no universo local,
observações e modelos para sua origem.
5.
Telescópios
espaciais
em funcionamento
usados
para
astronomia
extragaláctica, comparação relativa dos seus pontos fracos e fortes. Levantamento
celestes de terra atuais e no futuro próximo, comparação relativa dos seus pontos fortes
e fracos.
PERFIL: P4.
Cargo: Pesquisador.
Classe/Padrão: Adjunto I.
Área de atuação: Cosmologia e Astropartículas
Número de vagas para ampla concorrência: 1 (uma).
Número de vagas para pessoas negras: 0 (zero).
Número de vagas para pessoas com deficiência: 1 (uma).
Lotação: Coordenação de Astronomia e Astrofísica.
Formação exigida: Doutorado em Astronomia, Física ou área afim.
Pré-requisitos: Ter o título de Doutor conforme a formação exigida e ter
realizado pesquisas relevantes na área de atuação do perfil.
Descrição sumária das atribuições: Realizar pesquisas na área de atuação do
cargo em concurso e contribuir na formação de recursos humanos no Programa de Pós-
graduação em Astronomia do Observatório Nacional.
Temas da prova escrita:
1. Tensões observacionais no modelo cosmológico padrão
2. Busca direta e indireta por matéria escura
3. Mecanismos de aceleração cósmica: aspectos físicos e observacionais
4. Cosmologia de 21 cm
5. Inflação primordial
PERFIL: P5.
Cargo: Pesquisador.
Classe/Padrão: Adjunto I.
Área de atuação: Geofísica Aplicada.
Número de vagas para ampla concorrência: 0 (zero).
Número de vagas para pessoas negras: 1 (uma). Outros candidatos poderão se
inscrever para concorrer a esta vaga, mas a prioridade no provimento será dos
candidatos negros aprovados.
Número de vagas para pessoas com deficiência: 0 (zero).
Lotação: Coordenação de Geofísica.
Formação exigida: Doutorado em Geofísica, Física ou área afim.
Pré-requisitos: Ter o título de Doutor conforme a formação exigida e ter
realizado pesquisas relevantes na área de atuação.
Descrição sumária das atribuições: Realizar atividades relativas a estudos
locais e regionais da crosta terrestre por meio da aplicação e/ou desenvolvimento de
métodos de processamento, e/ou interpretação de dados geotérmicos, magnéticos e/ou
gravimétricos, com aplicações na prospecção de recursos hídricos, minerais e/ou de óleo
e gás, bem como o estudo de bacias sedimentares e busca por fontes de energia limpa.
Formar recursos humanos
especializados, realizar pesquisa veiculada
em revistas
científicas de alto impacto, que sejam relevantes na área de geofísica aplicada, com
ênfase no uso de dados magnéticos, gravimétricos e/ou geotérmicos, visando a
caracterização local ou regional do campo geomagnético, de gravidade ou geotérmico,
avaliação de aquíferos, definição da forma e/ou distribuição das propriedades físicas de
corpos geológicos e/ou feições estruturais associadas a alvos exploratórios, determinação
do relevo do embasamento sob bacias sedimentares, estimativa da superfície de Curie
e/ou da Moho, bem como a integração de dados geofísicos, entre outras atividades que
venham a ser demandadas pelo Observatório Nacional.
Temas da prova escrita:
1. O método gravimétrico: fundamentos e aplicações.
2. O método sísmico: fundamentos e aplicações.
3. O método magnético: fundamentos e aplicações.
4. Integração de dados geofísicos
aplicados à exploração mineral e
hidrocarbonetos.
5. Integração de dados geofísicos aplicados ao meio ambiente e transição
energética.
PERFIL: P6.
Cargo: Pesquisador.
Classe/Padrão: Adjunto I.
Área de atuação: Geofísica Computacional.
Número de vagas para ampla concorrência: 1 (uma).
Número de vagas para pessoas negras: 0 (zero).
Número de vagas para pessoas com deficiência: 0 (zero).
Lotação: Coordenação de Geofísica.
Formação exigida: Doutorado em Geofísica, Física, Ciências da Computação ou
área afim.
Pré-requisitos: Ter o título de Doutor conforme a formação exigida e ter
realizado pesquisas relevantes na área de atuação.
Descrição
sumária
das
atribuições:
Realizar
atividades
relativas
ao
desenvolvimento de métodos numéricos para modelagem, simulação, processamento e
inversão de dados geofísicos, com aplicações em geofísica de exploração (exemplo,
prospecção mineral, de petróleo e gás) e/ou geofísica da Terra sólida (exemplo, estudo
da estrutura, composição e dinâmica da Terra). Realizar pesquisa relevante na área de
geofísica computacional, com ênfase em processamento de sinais, mineração de dados,
aprendizado de máquina, estatística, redes neurais e inteligência artificial, veiculada em
revistas científicas de alto impacto. Formar recursos humanos especializados, entre outras
atividades que venham a ser demandadas pelo Observatório Nacional.
Temas da prova escrita:
1. Modelagem numérica de fenômenos geofísicos e métodos de inversão em
geofísica computacional.
2. Análise de dados geofísicos utilizando técnicas computacionais.
3. Processamento de sinais, mineração de dados, aprendizado de máquina,
estatística, redes neurais e inteligência artificial.
4. Métodos numéricos para modelagem, simulação, processamento e inversão
de dados geofísicos, com aplicações em geofísica de exploração (prospecção mineral, de
petróleo e gás, e meio ambiente) e/ou Geofísica da Terra sólida.
5.
Superfícies equipotenciais;
problema
inverso
em gravimetria
e
em
magnetometria.
PERFIL: P7.
Cargo: Pesquisador.
Classe/Padrão: Adjunto I.
Área de atuação: Métodos Eletromagnéticos e Métodos Elétricos aplicados.
Número de vagas para ampla concorrência: 1 (uma).