DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Descrição sumária das atribuições: Desenvolvimento de relógios ópticos.
Caracterização da estabilidade de lasers. Aplicação de Pente de frequência na
metrologia de tempo e frequência. Caracterização da disseminação de tempo e
frequência por fibra óptica. Geração de frequências Ópticas.
Temas da prova escrita:
1. Relógios atômicos ópticos.
2. Medição em frequência óptica.
3. Pente de frequência óptico.
4. Sintetizador de frequência óptico.
5. Laser de femtossegundos para relógios ópticos.
PERFIL: T8.
Cargo: Tecnologista.
Classe/Padrão: Pleno 1 I.
Área de atuação: Administração de Redes e Segurança da Informação.
Número de vagas para ampla concorrência: 1 (uma).
Número de vagas para pessoas negras: 0 (zero).
Número de vagas para pessoas com deficiência: 0 (zero).
Lotação: Divisão de Tecnologia da Informação.
Formação exigida: Graduação ou Mestrado em Análise de Sistemas, ou
Processamento de Dados, ou Ciência da Computação, ou Engenharia de Software, ou
Redes de Computadores, ou área afim.
Pré-requisitos: Ter o título de Mestre conforme a formação exigida, ou ter
realizado atividade de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico na área de atuação do
perfil durante, pelo menos, 3 (três) anos após a obtenção do título de Graduação; e
ter participado em projetos de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico na área de
atuação.
Descrição sumária das atribuições: Projetar e definir tecnologia, topologia e
configuração de rede de computadores e sistemas de comunicação; avaliar, especificar,
dimensionar
e
valorar
recursos
e serviços
de
comunicação
de
dados;
elaborar
procedimentos para instalação, customização e manutenção dos recursos de rede.
Temas da prova escrita:
1. Sistemas operacionais baseados em Linux: compreensão dos princípios
fundamentais, arquitetura e administração de sistemas operacionais baseados em Linux
de
código
aberto.
Conhecimento 
sobre
comandos
e
configurações
básicas,
gerenciamento de usuários, permissões de arquivo, gerenciamento de pacotes e
solução de problemas.
2.
Redes 
de
computadores: 
experiência
com 
tecnologias
de
compartilhamento de dados e recursos computacionais, compreendendo conceitos e
práticas relacionadas à instalação e gerenciamento de LANs e WANs. Domínio nos
conceitos de roteamento de pacotes e comutação de quadros. Configuração,
monitoramento, execução de cópias de segurança e recuperação de desastres de
sistemas operacionais, dados e configurações de equipamentos ativos de rede.
3. Virtualização: familiaridade com tecnologias de virtualização de código
aberto, compreendendo conceitos e práticas relacionadas à criação, configuração e
gerenciamento de máquinas virtuais, redes virtuais, armazenamento virtual e migração
de máquinas virtuais.
4. Operação de firewall: habilidades em operar firewalls de código aberto,
envolvendo conceitos e práticas relacionadas à configuração, gerenciamento de regras
de firewall, filtragem de pacotes, inspeção de tráfego, VPN (Rede Virtual Privada) e
segurança de rede.
5. Tecnologia de
contêineres: compreensão dos princípios
e práticas
relacionados à utilização de tecnologias de contêiner de código aberto. Conceitos de
criação, gerenciamento e implantação de contêineres, além do uso de imagens, redes
e volumes de armazenamento.
PERFIL: T9.
Cargo: Tecnologista.
Classe/Padrão: Pleno 1 I.
Área de atuação: Engenharia de Dados.
Número de vagas para ampla concorrência: 1 (uma).
Número de vagas para pessoas negras: 0 (zero).
Número de vagas para pessoas com deficiência: 0 (zero).
Lotação: Divisão de Tecnologia da Informação.
Formação exigida: Graduação ou Mestrado em Ciências de Dados, ou Ciência
da Computação, ou Engenharia de Dados, ou áreas afins, tais como, Física, Matemática,
Astronomia e Geofísica.
Pré-requisitos: Ter o título de Mestre conforme a formação exigida, ou ter
realizado atividade de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico na área de atuação do
perfil durante, pelo menos, 3 (três) anos após a obtenção do título de Graduação; e
ter participado em projetos de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico na área de
atuação.
Descrição sumária das atribuições: Gerenciar os dados científicos de projetos
dos quais o Observatório Nacional faz parte. Especificar e manusear ferramentas que
envolvem a análise e armazenamento de grande volume de dados. Arquitetar sistemas
distribuídos, criar pipelines confiáveis, combinar fontes de dados, criar a arquitetura de
soluções, colaborar com a equipe de Data Science e construir as soluções certas para
essas equipes.
Temas da prova escrita:
1. Características de banco de dados relacionais e não-relacionais.
2. Gerenciamento de grande volume de dados (Big Data) no ambiente
científico.
3. Computação de alto desempenho: conceitos, aplicações e cenário atual.
4. Modelos para paralelização de problemas.
5. Paradigma de programação orientada a objetos: conceitos e aplicações.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 315/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000763/2023 . Objeto: Parte 1 e 2 do Kit de reagentes para síntese de
FDG no módulo Tracerlab MX, padrões de referência e de impureza, kit de reagentes e
cassete, kit e acessórios para síntese, conforme discriminado na SD SEI 2044212. Total de
Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. 
Justificativa:
Conforme 
discriminado 
no 
processo
Declaração 
de
Inexigibilidade em 06/10/2023. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 09/10/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 225.428,16. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ABX
ADVANCED BIOCHEMICAL COMPOUNDS.
(SIDEC - 09/10/2023) 113205-11501-2023NE090045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01344.000261/2022-15.
Pregão. 
Nº 
369/2022. 
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA
NUCLEAR-CDTN.
Contratado:
15.226.223/0001-49 
-
VRL
MANUTENÇÕES
TÉCNICAS LTDA..
Objeto: Prorrogar
o prazo da
vigência do
contrato nº
13/2022/CDTN/DIGEA, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/10/2023 a 24/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor do Termo Aditivo:
R$ 149.968,59. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342002001202385. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Embalagem de Transporte para Radiofármacos (ETR) Novo Edital: 10/10/2023
das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria Butantã - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2023) 113202-11501-2023NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA
PROCESSO nº 01342.002357/2021-57. ESPÉCIE: Acordo de Parceria, PARTES: a empresa
Center of Molecular Research Brasil Ltda. - CMR, CNPJ nº 17.655.359/0001-08, a Comissão
Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade
administrativa 
Instituto 
de 
Pesquisas 
Energéticas 
e 
Nucleares 
- 
IPEN, 
CNPJ
00.402.552/0005-50, 
a 
Universidade 
Federal 
de 
São 
Paulo 
- 
UNIFESP, 
CNPJ:
60.453.032/0001-74, a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, CNPJ nº
46.068.425/0001-33, a Fundação Faculdade de Medicina - FFM, CNPJ nº 56.577.059/0006-
06, gestora do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - "Octávio Frias de Oliveira" -
FFM/ICESP, a
Fundação
Pio XII
(Hospital
do
Amor) -
HA
Barretos, CNPJ
nº
49.150.352/0001-12, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FA P ES P ,
CNPJ nº 43.828.151/0001-45 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "Programa Multicêntrico Utilizando Radioligantes de
PSMA para o Diagnóstico e Terapia de Pacientes com Câncer de Próstata". Fundamento
legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação
dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872,
de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018,
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Valor total: R$17.384.973,56,
sendo R$7.222.864,66 recursos da FAPESP, conforme termo de outorga, R$ 5.224.672,39 os
recursos da CMR, dos quais 5% serão destinados à cobertura de despesas operacionais e
administrativas da FUNDEP, e R$4.937.436,51 recursos do IPEN. DATA DE ASSIN AT U R A :
01/09/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda
Costa, Diretora do IPEN, Marco Antonio Zago - Presidente da FAPESP, Sibila Roberta
Marques - Diretora da CMR, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior - Diretor Presidente da
FFM/ICESP, Amaro Angrisano - Diretor Financeiro da FFM/ICESP, Henrique Duarte Prata -
Presidente do HA Barretos, Antonio José de Almeida Meirelles - Magnífico Reitor da
UNICAMP, Raiane Patricia Severino - Magnífica Reitora da UNIFESP e Jaime Arturo Ramirez
- Presidente da FUNDEP.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0160/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e BRUTT BRASIL LTDA, CNPJ nº 87.518.510/0001-33, com sede
no Município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Mauricio Sirotski
Sobrinho, nº 31, Bairro Distrito Industrial, CEP 94930-370. Objeto: Execução do Projeto
"Rota tecnológica para mineração urbana de resíduos eletroeletrônicos para produção de
pó de cobre eletrolítico e metais nobres". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico
e 
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA.
Nota 
de
Empenho:
2023NE000893 29/6/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 3.259.740,03 (três
milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e três centavos).
Valor de Contrapartida: R$ 837.507,84 (oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sete
reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários BRUTT BRASIL LTDA: Luciano Pereira Cardoso, CPF 018.587.950-01 e Erton
Armando da Fontoura Cardoso, CPF 222.176.570-20. Data de assinatura: 06/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0240/22; Data da Assinatura: 06/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
HEMOAM - SANGUE NATIVO (FSN); CNPJ nº 02.827.461/0001-68; Objeto: Projeto intitulado
"Fortalecimento da Infraestrutura Científica e Tecnológica da Fundação HEMOAM para o
Desenvolvimento de Pesquisa em Saúde no Amazonas"; Valor total: até R$ 1.270.439,13
(um milhão, duzentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e treze centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0191.01; Data de Assinatura: 05/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CNPJ nº 21.949.888/0001-83; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2025; Prazo de Prestação de Contas:
14/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0244.01; Data de Assinatura: 06/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE; CNPJ nº
07.888.112/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 23/06/2025; Prazo
de Vigência: 23/09/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 941231/2023 CNPq/Fundação Araucária. Processo SEI: 01300.004929/2023-91;
Emendas Parlamentares nºs 40340002/2023 e 40340005/2023. Dos Partícipes:
Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO
- CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - Fundação Araucária, CNPJ
03.579.617/0001-00. Do Objeto: Implementar as Emendas Parlamentares - Ação 20US
- Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico, cujo tipo de realização
refere-se à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Programa 2204 - Brasil na Fronteira
do Conhecimento, a serem executadas no Estado do Paraná, tendo por executora a
Fundação Araucária, citadas nos incisos a seguir: I. Emenda Parlamentar nº 40340002
- Objetivo: Emenda destinada ao projeto WASH no Estado do Paraná, em parceria com
a Fundação Araucária. II. Emenda Parlamentar nº 40340005 - Objetivo principal é
promover meios de interoperabilidade e retroalimentação entre a infraestrutura

                            

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