DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
891192/2019. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº
10408839000117. Prorrogação prazo. Valor Total: R$ 392.525,26, Valor de Contrapartida:
R$ 32.138,26, Vigência: 08/10/2023 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 17/12/2019.
Signatários: Concedente: MARCIA MARIA VIEIRA
HAZIN, CPF nº ***.305.154-**,
Convenente: YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.986.874-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004350/2023-12.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: Prestação de serviços de
acesso ao banco de dados de mailing (dados completos de contato) atualizado de imprensa
do brasil com acesso virtual por meio da internet, além de distribuição de no mínimo
80.000 (oitenta mil) e-mails por mês, sem limites de acesso mensal, pelo período de 01
(um) ano, prorrogável por igual período. O serviço também deve fornecer a possibilidade
de upload de lista de contatos de iphan para disparo de e-mails..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 01450.000553/2021-60.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO E M P R ES A
ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do
contrato nº. 10/2021, conforme previsto na cláusula primeira - do objeto e nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.968,05. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de assinatura de
coleção
de
normas da
Associação
Brasileira
de
Normas Técnicas
(ABNT),
com
implantação, gerenciamento, manutenção, visualização, download e impressão ilimitada
de Normas Técnicas da ABNT via WEB Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco
C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 09/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A pregoeira torna público o resultado do pregão nº 08/2023, cujo objeto é a
prestação dos serviços de instalação de novos sistemas luminotécnicos para as galerias de
exposições do CNFCP, tendo como vencedora a empresa ARP MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 27.137.792/0001-05, com o valor
de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais).
JAQUELINE LEITE DE ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 343042
Nº Processo: 01425000034202371 . Objeto: Locação de imóvel situado no endereço
Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2300, 12º andar, bairro Bosque da Saúde, no
Município de Cuiabá-MT, objeto da matrícula n¨ 90.547, do 6¨ Ofício de Registro de
Imóveis da Comarca de Cuiabá-MT, para abrigar as instalações do IPHAN-MT. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Imóvel que se apresenta mais vantajoso, com maior custo-benefício e que
mais se adequa às necessidades da Superintendência Declaração de Dispensa em
25/09/2023. CASSIANA OLIVEIRA DOS SANTOS. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
03/10/2023. LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO. Presidente. Valor Global: R$ 628.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.949.156/0001-01 KADRI EMPREENDIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 343042-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343005
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01498.000212/2019-23.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 01/07/2023, conforme análise colic
contida no processo administrativo
nº 01498.000814/2022-86.. Vigência:
04/07/2019 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.723,14.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 344042
Nº 
Processo: 
01430000302202385. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, visando à prestação de serviço de locação por demanda de caçamba
estacionários incluindo a remoção de lixo extraordinário, desde a coleta até a disposição
final, incluindo as seguintes etapas, coleta, transporte e destinação final. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000185/2021-21. Concurso nº 1/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 13/2021 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Bianca Iung Bruel. Objeto: Alteração do valor da bolsa DT3 para R$2100,00 a contar de 1º
de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva,
pela FCRB, e Bianca Iung Bruel, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000198/2022-70. Concurso nº 1/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 23/2021 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Cintia Augustinha dos Santos Freire. Objeto: Alteração do valor da bolsa P4 para R$2100,00
a contar de 1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José
Antônio da Silva, pela FCRB, e Cintia Augustinha dos Santos Freire, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000217/2022-70. Concurso nº 2/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contratos nº 37/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Juliana Amorim Silva. Objeto: Alteração do valor da bolsa P4 para R$2100,00 a contar de
1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da
Silva, pela FCRB, e Juliana Amorim Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000085/2022-86. Concurso nº 2/2022. Espécie: Primeiros Termos
Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e os
bolsistas Evelyn Blaut Fernandes (33/2022), Camille Roberta Ivantes Braz (34/2022) e Pedro
Libanio Ribeiro de Carvalho (36/2022). Objeto: Alteração do valor da bolsa P3 para
R$3100,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de
2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e os respectivos bolsistas acima descritos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000085/2022-86. Concurso nº 2/2022. Espécie: Primeiros Termos
Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e as bolsistas
Ana Carolina dos Santos Garcia (26/2022) e Cristiane Silva Furtado (27/2022). Objeto:
Alteração do valor da bolsa DT3 para R$2100,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data
e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e as respectivas
bolsistas acima descritas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000088/2021-39. Concurso nº 1/2021. Espécie: Segundos Termos
Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e os
bolsistas Marx Paulo Vargas da Guia (27/2021) e Ana Paula Souza Almeida (6/2022).
Objeto: Alteração do valor da bolsa DT2 para R$2800,00 a contar de 1º de setembro de
2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e os
respectivos bolsistas acima descritos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000088/2021-39. Concurso nº 1/2021. Espécie: Segundos Termos
Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e as bolsistas
Ana Carolina Carvalho de Almeida Nascimento (16/2021) e Mariana Franco Teixeira
(17/2021). Objeto: Alteração do valor da bolsa P3 para R$3100,00 a contar de 1º de
setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela
FCRB, e as respectivas bolsistas acima descritas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000085/2022-86. Concurso nº 2/2022. Espécie: Primeiros Termos
Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e os
bolsistas Walter da Silva Pereira Junior (28/2022), Jéssica Maria da Silva (29/2022),
Rosangela Coutinho da Silva (32/2022) e Rachel Motta Cardoso (35/2022). Objeto:
Alteração do valor da bolsa DT2 para R$2800,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data
e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e os respectivos
bolsistas acima descritos.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420102027202271. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com
emprego de materiais, insumos, utensílios, equipamentos e uniformes, a serem
executados na área interna do imóvel denominado Armazém Docas Dom Pedro II,
localizado à Avenida Barão de Tefé, nº 75, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703, Bloco
"b", Entrada 18, Lotes 02, 04 e 06, Asa Norte - Brasília-df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será
realizada em grupo único, formado por 4 itens, devendo o licitante oferecer proposta
para todos os itens que o compõem..
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/10/2023) 344041-34208-2023NE000001