DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000043/2023 SE/MG
Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs para atendimento a Unidades de pequenos municípios do
estado de Minas Gerais, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e
seus Anexos. ID: 1015019, recebimento das
Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 03/11/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/23 SE/SPM
Aquisição de ETIQUETAS OPERACIONAIS PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE SÃO PAULO METROPOLITANA, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1016866.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
19/10/23
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000046/2023 SE/SPM
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana (SPM), relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento
e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1018724. Informo a todos que a data de abertura do
certame publicada no DOU no dia 15/09/2023, seção 3, página 14 teve a data da abertura
remarcada para o dia 16/10/2023. Recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br até 16/10/2023, às 09h00min e início da disputa de preços às
10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141- 6347, no horário de 8h00min às
12h00min e 14h00min às 18h00min.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2018; Data da assinatura:
30/09/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Camaçari; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC Arembepe; Vigência: 30/09/2023; Objeto: O presente Distrato
Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do
Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC
Arembepe, MCU 00003756, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 6/2023 SE/SC
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SC, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 09/11/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
09/11/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 25/2014 - 6º TA - Contratada: 080.315.843-20/ALFREDO DE SOUSA ALMEIDA .
Locação de imóvel para abrigar AC BURITI DO TOCANTINS - TO. Acordam as partes em
fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 25/2014: Fica definido que para o período de
24/11/2023 a 23/11/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será
de R$ 1.012,26 (Um mil e doze reais e vinte e seis centavos), correspondente a não
aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº
25/2014. Data de assinatura: 02/10/2023.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
COMUNICADO CGLPG/MINC Nº 6/2023
Nos termos do artigo 23 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023,
informamos que os chamamentos públicos da Lei Paulo Gustavo e seus respectivos
resultados devem ser divulgados nos portais eletrônicos dos entes federativos e em
seus diários oficiais eletrônicos. Caso o ente não possua diário oficial eletrônico, a
divulgação deverá ocorrer no diário oficial eletrônico do estado correspondente ou, se
necessário, no Diário Oficial da União. Para assegurar uma identificação e pesquisa
eficientes, é dever dos entes que os editais publicados contenham as palavras-chave
fornecidas pelo Ministério da Cultura:
#MinC 
#LeiPauloGustavo
#LPG 
#MonitoraMinC
#MinistérioDaCultura
#(suacidade) #(seuestado)
Caso seus editais tenham sido publicados até a presente data, solicitamos
que nos próximos atos, sejam utilizadas as palavras-chave acima mencionadas.
Informamos que os resultados dos editais também deverão ser publicados nos diários
oficiais
eletrônicos
adequados,
garantindo ampla
transparência
do
processo
seletivo.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Secretário-Executivo - Presidente do Comitê Gestor da
Lei Paulo Gustavo
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.003586/2023-19.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para ampliação de
sistemas em módulos de arquivamento, contemplando o transporte de arquivos, além do
fornecimento de peças para sua montagem; guarda temporária do acervo até a adequação
da área; aquisição e instalação de itens de segurança contra incêndio para prevenção e
combate a incêndio, com vistas a atender as necessidades de armazenamento de
documentos de forma a preservar e garantir a segurança do patrimônio documental do
ministério da cultura, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 332.210,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930113/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540025. Convenente: COLETIVO MICA - MIDIA, IDENTIDADE, CULTURA E ARTE, CNPJ nº
23585139000140. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 930113/2022 para
30/11/2024. Valor Total: R$ 302.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
20/01/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: JESSICA JORDANIA
MARCAL MACHADO, CPF nº ***.327.516-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416008668202381 . Objeto: Participação de 04 (quatro) servidores da
ANCINE na capacitação "I Simpósio Nacional Regulamentação e Implementação da Nova Lei
de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Nº 14.133/2021" , a ser realizado na
modalidade presencial na cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 21 e 24 de novembro
de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de hipótese expressa do ROL exemplificativo
Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente
Administrativo. Ratificação em 09/10/2023. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de
Gestão Interna. Valor Global: R$ 19.920,00. CNPJ CONTRATADA : 10.825.457/0001-99 IOC
CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941496/2023. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO, CNPJ nº 15236623000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/09/2023 a 02/10/2025.
Data de Assinatura: 06/10/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS /
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 932579/2022. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO, CNPJ nº 15236623000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2022 a 02/04/2024.
Data de Assinatura: 06/10/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS /
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 932872/2022. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
SOCIEDADE 
AMIGOS 
DO 
MUSEU 
DE 
IMAGENS 
DO 
INCONSCIENTE, 
CNPJ 
nº
30023048000186.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
400.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2022 a 03/03/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023.
Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE
CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 934275/2022. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03658028000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 151.520,00, Valor de
Contrapartida: 1.520,00,
Vigência: 01/11/2022 a
14/10/2024. Data
de Assinatura:
06/10/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA
RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942505/2023,
Nº Processo:
01415000917202308,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: MUSEU DE HISTORIA E
CIENCIAS NATURAIS CNPJ nº 00152352000162, Objeto: Visita Guiada de estudantes da rede
pública de ensino ao acervo do Museu de História e Ciências Naturais, de forma gratuita.,
Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 105.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000298, Valor: R$ 105.000,00, PTRES: 227135, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/10/2023 a 31/07/2024, Data de Assinatura: 09/10/2023, Signatários:
Concedente:
FERNANDA SANTANA
RABELLO DE
CASTRO
CPF nº
***.682.007-**,
Convenente: ANDRE MARTINS BORGES CPF nº ***.248.146-**.
EDITAL Nº 127, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
do Instituto Brasileiro de Museus, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
abertura 
do
Programa 
4220720230006 
na 
plataforma
Transferegov.br, 
até
31/10/2023, para recebimento de projetos para implantação e fortalecimento de
Sistemas de Museus com vistas ao conveniamento com Estados e Municípios. A
íntegra do edital está disponível no site do Ibram em https://www.gov.br/museus/pt-
br.
JOEL SANTANA DA GAMA