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DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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70
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário. Foram
classificadas em 1º lugar as propostas das empresas: 04.716.651/0001-33 - LIDIANE SENA
DE MORAIS, item 3; 34.763.204/0001-04 - J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA, item 7;
38.043.564/0001-84 - 38.043.564 TANIA SALES RIBEIRO, item 4; 41.146.040/0001-23 - TB
SOLUCOES LTDA, itens 1 e 2; e 48.049.309/0001-00 - SERAPIÃO COMERCIO DE UTILI DA D ES
LTDA, itens 5 e 6, conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no
https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os interessados, prtanto, cientes da presente
decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 09/10/2023) 120001-00001-2023NE400001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para aquisição de materiais necessários à
entrega de condecorações no Comando da Força Aérea Brasileira. Foram classificadas em
1º lugar as propostas das empresas: 02.514.575/0001-58 - FORMALTA INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, item 20; 34.015.669/0001-79 - ETMETAL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, GRUPO 1(itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10 e 11), GRUPO 2(itens 12 e 13) e GRUPO 4(itens 16, 17, 18 e 19); e 40.392.359/0001-
76 - IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTD A GRUPO 3(itens 14 e 15) conforme
discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compras/pt-
br. Fiquem os interessados, prtanto, cientes da presente decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 09/10/2023) 120001-00001-2023NE400001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Homologo a adjudicação parcial promovida pelo pregoeiro, bem como todos
atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de
setembro de 2019, reltivo ao objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico
personalizado. 
Foram 
classificadas 
em 
1º 
lugar 
as 
propostas 
das 
empresas:
10.432.571/0001-59 - COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA, item 11;
15.615.275/0001-07 - CURINGA COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, itens 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31,
33, 34, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46 e 47; 24.163.285/0001-40 - LANCE TECNOLOGIA
MATERIAIS E SEERVICOS LTDA, itens 36, 37, 38 e 43; 35.271.461/0001-83 - JOELSON DA
SILVA GONCALVES 01405263156, item 29; 46.161.419/0001-26 - GREEN MULTI COMERCIAL
E SERVICOS LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 28; e 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA,
itens 16, 20 e 32 conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no
https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os interessados, prtanto, cientes da present e
decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 09/10/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008306/2022-07.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 80.675.309/0001-10 - MACRO E MICRO - ANATOMIA PATOLOGICA S/S. Objeto:
Prestação de serviços de exames de anatomia patológica aos usuários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Credenciamento nº
0 1 / BA F L / 2 0 2 2 .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2028. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000503/2023-51.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 72.366.818/0001-33 - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO
S.A. Objeto: Prestação de serviços de médicos, especialmente às atividades de
diagnósticos por imagem aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA),
conforme
especificado
no 
Termo
de
Credenciamento
nº
0 1 / BA F L / 2 0 2 2 .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
5/2023 - CREDENCIAMENTO. União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa
Vista; OBJETO: Contratação por Inexigibilidade de licitação para Credenciamento de
Organização Civil de Saúde e PLA para prestação de Serviço Continuado, relacionados às
áreas de assistência médico-hospitalar e de Assistência Domiciliar (SAD) para os beneficiários
do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) do Grupo de Saúde (GSAU), da Base Aérea de
Boa Vista (BABV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. O credenciamento poderá ser
realizado partir de 10/10/2023 no endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990, no
Bairro Aeroporto, em Boa Vista-RR, CEP 69.310-108 na Seção de Licitações e Contratos da
BABV. Edital e anexos
disponíveis em: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos.
Informações pelo e-mail: licitababv@gmail.com.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 05/2023. CREDENCIAMENTO. União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Contratação por Inexigibilidade de licitação para Credenciamento
de Organização Civil de Saúde e PLA para prestação de Serviço Continuado, relacionados às
áreas de assistência médico-hospitalar e de Assistência Domiciliar (SAD) para os beneficiários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) do Grupo de Saúde (GSAU), da Base Aérea de Boa
Vista (BABV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação; Entrega da Proposta: De 10/10/2023 às 8h
Até 19/10/2023 às 9h (horário local) no endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990, no
Bairro Aeroporto, em Boa Vista-RR, CEP 69.310-108 na Seção de Licitações e Contratos da
BABV. Edital e anexos
disponíveis em: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos.
Informações pelo e-mail: licitababv@gmail.com.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 67106.010234/2019-76.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Acrescentar 25% nas quantidades dos
itens 3, 7, 25, 27, 32, 51, 61, 67, 103, 117, 130 e 132 do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a um acréscimo de R$ 44.969.359,20. Suprimir a
quantidade não utilizada dos itens 53, 79, 83, 89, 91 e 110 do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a uma supressão de R$ 2.936.736,59, nos
moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Alterar da ICAO das
localidades de Três Lagoas, Vitória da Conquista e Sinop. Vigência: 29/09/2023 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.936.783.482,16. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67510.001099/2022-00.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo de vigência e execução por mais 30 (trinta) dias.. Vigência: 04/07/2022 a
27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.352,66. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510.012742/2023. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para realizar a instalação do sistema de iluminação
das vias públicas dos Próprios Nacionais Residenciais da Academia da Força Aérea, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a
partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 09/10/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 27/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços
para eventual Aquisição de cestas básicas.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 09/10/2023) 120064-00001-2023NE800380

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