DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 120064
Nº
Processo: 67540015152202375.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Médicos Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Total de
Itens Licitados: 58. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar
Lyrio, 
S/nr,
Pedregulho, 
-
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00093-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 09/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015151202321. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
para a Segurança Eletrônica da EEAR. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/10/2023 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 09/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540014999202332. Objeto: Aquisição de fardamento para
atividades especiais. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 09/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 67712.012879/2020-39.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de
elevadores pelo período de 12 (doze) meses para o Centro de Lançamento de Alcântara..
Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.583,11. Data
de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 413 - ASM TECNOLOGIA EIRELI - R$ 340.000,00 / 414 - GIG AT EC H
INTERNET DESENVOLIMENTO DE SOFTWARE LTDA - R$ 72.000,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 077/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.008788/2022-61. /4) Objeto: eventual
CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS PACOTE MICROSOFT OFFICE PROFISSIONAL 2019 E DO WIND OW S
SERVER DATACENTER 2022, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Out
2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ:
Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
FERNANDO ANDRE SILVA MACIEL - Representante Legal / FERNANDO KOLESNIK MOZOR -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 406 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - R$ 120,00/ 407 - BIKE
SUL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 452,59 / 411 - SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS EIRELI - R$ 84,32 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 012/GAP-SJ/2023 - Proc. nº
67720.000805/2022-12. /4) Objeto: eventual aquisição de materiais esportivos, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 05 Out 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da
data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza
Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: LEANDRO DE MARCHI - Representante
Legal / MARCIA COSTA SCHEIDT - Representante Legal / CELSO FERREIRA GONÇALVES FILHO -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720009107202363.
Objeto:
Eventual aquisição
de
copos descartáveis. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
Vila
Das 
Acácias
- 
São
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00118-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 1/CISCEA/2021 - IDS
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: IDS AirNav S.r.l.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 001/CISCEA/2021, que tem por objeto a
prestação de serviços especializados de tecnologia da informação para modernização do
sistema AIM-BR.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 1 / C I S C EA / 2 0 2 1
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por
332(trezentos e trinta e dois) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma,
com base no inciso I do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.40 e/ou 4.4.90.40.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2021: € 1.398.569,50; 2022: € 473.361,99; 2023: €
384.721,37 e 2024: € 244.402,90.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023.
VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 11/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art.
25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº Processo: 67606.002002/2023-90. Objeto: fornecimento de equipamentos/
materiais e serviços técnicos especializados para a implantação do sistema VSAT no APP-
NORDESTE 1, em Recife. Favorecido: COMTECH SYSTEM Inc. Considerando o que preconiza
a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o
prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio
CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2123-6400 Fax: (21) 2532-
7285 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas da CISCEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 67613.009271/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 3/2022.
Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 18.009.484/0001-03 - HAVELI SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e vigência, acréscimo e supressão de valores do serviço de reforma das
instalações da seção de transporte do segundo centro integrado de defesa aérea e controle
de tráfego aéreo (cindacta ii), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Vigência:
05/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.597.630,62. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GABAER nº 1.013/GC1, de 17 de setembro de 2021, publicada no Boletim do Comando da
Aeronáutica (BCA) nº 174, de 21 de setembro de 2021, em conformidade com o item 3.4.10
do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 009/CINDAC TAII/2023,
Processo nº 67613.049749/2022-31, resolve aplicar sanção administrativa à empresa
ALYTRANS RENTAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.228.860/0001-01, na
modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, no pelo prazo de
um ano, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 SICAF, e item 18.2.5 do Termo de
Referência relativo ao Pregão Eletrônico nº 109/GAP-CO/2022, combinado com o item
6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 18.2.1 do Termo de
Referência relativo ao Pregão Eletrônico nº 109/GAP-CO/2022, devido ao descumprimento
de obrigação assumida por meio do Contrato nº 017/CINDACTAII/2022. Durante o
procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório
em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da
Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060220202279. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção de instrumentos musicais da Banda de Música do CINDACTA II..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00088-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 120072-00001-2023NE000097