DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.005369/2023-00.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
43.730.128/0001-13 -
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA
TERSAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a adequação do
telhado do Edifício General Osório da vila dos oficiais da guarnição de Juiz de Fora - MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 64135.003818/2021-74.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
046.019.497-69 - ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS - LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL - JUCEMG
1221/2021. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação de leiloeiro oficial para a
prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade da união, recebidos a
qualquer título, inservíveis para o fim a que se destinam, sob responsabilidade do exército
brasileiro/17º batalhão logístico leve de montanha. Desconto para a administração pública
de 100,0%. Comissão devida pelo arrematante ao leiloeiro de 5,0%.. Vigência: 10/10/2023
a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Leiloeiro oficial para preparação,
organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis
pertencentes ao patrimônio do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme
condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 160203-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
21.434.778/0001-89 - CLINICA IMAGEM PLENA LTDA. Objeto: O presente apostilamento
tem por objeto a alteração do cnpj e da razão social da contratada. Onde se lê: "clínica
imagem plena ltda", cnpj: "21.434.778/0001-89". Leia-se: "hospital santa maria ltda", cnpj:
"06.873.111/0004-31".. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036003247202358. Objeto: Aquisição combustível na Tabela
ANP, com base no maior desconto percentual como critério de julgamento , nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua 
Djalma 
Maranhao, 
641 
- 
Nova 
Descoberta, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos,
sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para
registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64299.017630/2023-01.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 40.152.244/0001-04 - LCE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia de adequação das instalações do pnr, da 1ª companhia
de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 51.960,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens
Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme prever a lei 8.666 Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER. Od. Ratificação em 06/10/2023. MARCELO ARANTES GUEDON.
Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 1.441.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.140.572/0001-76 LEA &
UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S. Valor: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.938.198/0001-59
CLINICA DERMATOLOGICA
DRA LAURA
CRUZ
LTDA. Valor:
R$
60.000,00. CPF CONTRATADA : 016.427.755-25 ALANA LALUCHADE ANDRADE GUIMAR A ES .
Valor: 
R$ 
10.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
03.279.655/0003-09 
NIAD 
NUCLEO
INTERDISCIPLINAR DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA.
Valor: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.896.159/0001-97 CIAM CLINICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA MEDICA A
MULHER LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.078.121/0001-70 DIGEST -
INSTITUTO DE CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO E PROCTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 30.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.268.671/0001-02 CLINICA FISIOQUALYS LTDA. Valor: R$ 20.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.868.802/0001-71 PARANHOS& FIGUEIREDO SAUDE LTDA. Valor: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.938.291/0001-17 LINS MOURA ODONTOLOGIA
INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.086.053/0001-19 CLINICA
SANTA HELENA LTDA. Valor: R$ 780.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.456.022/0006-05
CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.. Valor: R$ 2.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.056.525/0001-03 GLEUCY SEULLY MUNIZ DA SILVA. Valor: R$ 15.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 32.771.289/0001-39 OTOCLINICA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.804.353/0002-11 CEMISE -RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.804.353/0004-83
CEMISE -RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Valor: R$
3.000,00. CPF CONTRATADA : 512.566.905-97 DENISE VIEIRADE MATTOS. Valor: R$
10.000,00. CPF CONTRATADA : 663.080.705-72 ADRIANA CESARNASCIMENTO MOREIRA .
Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 09/10/2023) 160454-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64592006697202397. Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a cessão de
uso, a título oneroso, de uma instalação, medindo 63,45m2 (sessenta e três virgula,
quarenta e cinco metros quadrados) de área útil, nas dependências do Hospital de
Guarnição de Natal (HGuN), para funcionamento de uma cantina, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 160345-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Hospital de Guarnição de Natal, por intermédio da Comissão Permanente de
Contratação (CPC), de acordo com a Legislação em vigor, em especial, o que dispõe a Lei
8.666/93 e suas alterações e condições do Edital, torna público o resultado provisório do
julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº 01/2023, da análise ocorrida em sessão
pública realizada em 4 outubro de 2023, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada em engenharia para obra de adequação do depósito externo de resíduos
hospitalares do HGUN, Processo nº 64592.001079/2023-51, Sendo HABILITADA para o
certame, mpor atenderem
plenamente as condições do edital
as empresas UN
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 48.393.324/0001-63; MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 17.328.862/0001-40; e ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.607.675/0001-50.
Não houve empresas INABILITADAS. Deste modo, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para apresentação de recursos conforme previsto no art. 109 da lei 8.666/93, a
contar da lavratura da Ata da 2ª reunião desta sessão pública, ocorrida em 9 de outubro
de 2023, segunda-feira, iniciada às 14h00min, onde foi realizada a leitura formal do
resultado provisório da habilitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do HGUN.
Ten Cel ADRIANO GIUNCHETTI PELÚCIO
Presidente da CPC do HGUN
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.013997/2022-51.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão na
modalidade franquia de páginas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 195.794,40. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação e
manutenção de ar-condicionado
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede na Av. Gen.
Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde instaurada a sindicância
nº 64091.000822/2023-04, através da Portaria nº 10-Sect/S1/14º BI Mtz, de 6 de fevereiro de
2023, em virtude de ter sido enviado o Ofício nº 008 e a entrega do mesmo ser incerta. Notifica
o Sr. ALLESSON HENRIQUE DO CARMO SILVA, sobre os fatos narrados na referida Portaria,
razão pelo qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos na
1ª Seção do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz), bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias
úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da
ampla defesa. A audiência para a sua inquirição está marcada para o dia 19 de outubro de 2023
às 14:30, na 1ª Seção do 14º BI Mtz. A audiência para a inquirição da testemunha está marcada
para o dia 19 de outubro de 2023 às 13:30hs, na 1ª Seção do 14º BI Mtz.
TC JOEL CAJAZEIRA FILHO
Comandante do 14º BI Mtz