DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009009004202351. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios tipo QR.. Total de Itens Licitados: 453. Edital: 10/10/2023 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64316.061084/2022-09.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de transporte nacional rodoviário interestadual e intermunicipal de bagagem - faixa
de 1701 km a 3000 km, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital decorrente do pregão nº 08/2022, do comando da 4ª região
militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 9/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64326.004898/2020-57.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Obra
de Construção do Anexo do Hotel de Trânsito da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, com
Contratação de Projetos Executivos, situado à Rua Horácio Guedes Barretos S/N, Jardim
Guaiuba, Guarujá/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.027.394,53. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160499
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64232.001630/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo refere-se à prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.560,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160469
Nº Processo: 64571006120202242. Objeto: Material de informática e TIC.. Total
de Itens Licitados: 48. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias, 284 - Centro, - Itu/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160469-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160469-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160472
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64082.003637/2021-19.
Pregão. 
Nº
9/2021. 
Contratante: 
5º
BATALHAO 
DE
INFANTARIA 
LEVE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160388
Nº Processo: 64672001858202366. Objeto: Medicamentos Veterinários. Total
de Itens Licitados: 195. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDERSON SASSO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160388-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64587.000000/2020-00.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de sv limpeza tecnica
hospitalar. Vigência: 07/10/2020 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
926.604,72. Data de Assinatura: 07/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64587.005711/2022-23.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
659.557.060-20 - BARBARA PEREZ CORADINI MOGLIA. Objeto: Prestação de sv de
fisioterapia - psa. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64292.005365/2019-93.
Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 17.008.070/0001-99 -
SCHEEREN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Correção do valor em contratual, de r$ 65.170, 00
para r$67.209,50, no sistema compras net para lançamento de empenho.. Vigência:
08/07/2019 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.209,60. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R E N C I A
PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
pecuaria, conforme segue: Concorrencia 022023 - Invernada Campo Grande - entrega dos
envelopes ate as 11 horas do dia 09 de novembro de 2023 na Rua dos Andradas 562, sala
223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a
Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre,
RS, as 14 horas do dia 09 de novembro de 2023. O Edital podera ser retirado no Campo
de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural,
de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas
sextas-feiras, das 08 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou
pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 9 de outubro de 2023.
Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160359
Nº Processo: 64586001839202317. Objeto: O objetivo da presente licitação é o
registro de preços para eventual fornecimento de Material de Consumo Farmacológico em
proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais OMS participantes, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 310. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua
Demetrio
Ribeiro
210
- 
Centro,
Centro
-
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160359-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.009372/2023-46.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.725.557/0001-88 - OFTALMOCLINICA
SANTA MARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2028. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594009372202346 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável. Declaração
de Inexigibilidade em 02/10/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em
05/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3rm. Valor Global: R$
5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.725.557/0001-88 OFTALMOCLINICA SANTA MARIA
LTDA .
(SIDEC - 09/10/2023) 160416-00001-2023NE111111