DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.024722/2023-72.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 48.528.662/0001-65 - FERREIRA & GASPARIN LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, referente ao pregão eletrônico 03/2023 - uasg 160147.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 05/03/2024. Valor
Total: R$ 19.494,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.007390/2023-14; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec CNPJ
09.572.948/0001-96. Dispensa de Licitação nº 22/2022, Termo de Contrato 01/2022. CNPJ
CONTRATADA: 87.389.086/0001-74 PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.
Objeto: Prestação Serviços de monitoração utilizando o sistema de dosimetria
termoluminescente (TLD) em proveito da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC
ART 24 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 06/09/2023 Á 05/09/2024. Data da assinatura:
31/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.122,48.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577020376202393. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Neurocirurgia.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 09/10/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL Nº 1 CRO/9-PCTD, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar torna público a
homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº
01/2023-CRO9-/PCTD, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU nº 156, de 16 de agosto
de 2023, seção 3 - página 19, na ordem classificatória nas funções e respectivas
pontuações, tornando os candidatos APTOS a serem convocados, conforme as
necessidades da Administração. As contratações somente serão formalizadas dentro dos
limites autorizados e mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas,
observando-se os demais procedimentos previstos na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993:
CAMPO GRANDE-MS: Função - ENGENHEIRO(A) CIVIL (perfil: Engenharia de
Avaliações): 1. CIBELE YUMI BRAGA NAGATA (25,20);
RODRIGO PEREIRA LOPES
Chefe da CRO/9
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64054.009081/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 44.737.480/0001-43 - RECOMECAR - CLINICA DE FISIOTERAPIA E PIL AT ES .
Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs prestação de serviço de reabilitação.
Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 80581001522202379. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais de consumo e permanente com a finalidade de
atender as necessidades do Programa Forças no Esporte - PROFESP da 23ª
Companhia de Engenharia de Combate. . Total de Itens Licitados: 67. Edital:
10/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá
Calógeras,
Nr.49 
Centro,
Ipameri-go,
Centro
- 
Ipameri/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00012-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160101-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037565/2023-18.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 48.167.495/0001-74 - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 318.720,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037641/2023-87.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 48.167.495/0001-74 - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 16.185,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037645/2023-65.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 48.167.495/0001-74 - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativos de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 347.904,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332.003797/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de Adequação das Instalações da Diretoria de
Avaliação e Promoções (DAProm) no QGEx, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens
-
Qgex 
/
s
m
u, 
Setor
Militar
Urbano
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
10/11/2023 às 09h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos complementares devem ser solicitados
através do e-mail licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160066-16006-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332.004230/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da Reforma do Centro Cirúrgico Veterinário do 1º Regimento
de Cavalaria de Guarda, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das
09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor
Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-00007-
2023. Entrega das Propostas: 26/10/2023 às 10h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex /
s m u,
Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF. Informações
Gerais: Os projetos
complementares devem ser solicitados através do e-mail licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160066-16006-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 4
SINDICANTE/PMB EB: 64482.006941/2023-69
Vista, apresentação de defesa e alegações finais por escrito
Venho por meio deste, notificar Vossa Senhoria para, no prazo de cinco dias
corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, referente à sindicância
instaurada por intermédio da Portaria Nr 028-Asse Ap As Jurd/PMB, de 23 de junho de
2023, com o objetivo de apurar os motivos do não cumprimento de cláusula contratual,
bem como apresentar proposta de medidas legais cabíveis, pelo descumprimento da Nota
de Empenho Nr 2023NE000084 da UG 167082. Informo ainda, que os autos da Sindicância
se encontram à sua disposição (ou de procurador constituído) para vista, na Fiscalização
Administrativa da Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração
de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30 h às 16:30 h, e
sexta-feira, das 08:00 h às 1130h.
Dessa forma, as documentações deverão dar entrada no protocolo da Prefeitura
Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta por diretor da
empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo endereço eletrônico
funcional desta Divisão. E-mail: divadm@pmb.eb.mil.br, todos devidamente assinados.
Brasília-DF 9 de outubro de 2023.
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas da PMB
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.069334/2022-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 10.346.806/0001-90 - MOVIX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA
MOVIMENTACAO
DE CARGAS
LTDA. Objeto:
Aquisição de
empilhadeira,
conforme
especificações 
e
quantitativos
estabelecidos
no 
termo
de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 644.970,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).