DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 771280
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63019.000734/2021-42.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato até o dia 08/10/2024.. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.375,96. Data de Assinatura: 07/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Odontolo gico - PE
68/2023
SHAIRA ONEIDA GUIMARAES KHAN LUCAS
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000838202347. Objeto: Aquisic–ão de Medicamentos. Total
de Itens Licitados: 267. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da Seção de Suprimentos
(SIASGnet - 09/10/2023) 771300-00001-2023NE020023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 110798
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 04600.005068/2019-95.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 09.267.406/0001-00 - VISAN
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para repactuação do valor
do contrato nº 20/2019, vigente a partir de 01/01/2020, que cuida da contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância
patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, nas instalações da Escola, tendo em
vista que a contratada encaminhou, em 31 de março de 2023, através do Oficio
VSEGUR/CONT/133.2023, o pedido de repactuação/reajuste do valor contratado em
decorrência dos reajustes definidos na CCT - Convenção Coletiva de Trabalho 2023, com
registro no MTE nº DF000178/2023 e vigência retroativa a 01/01/2023. Esse pedido visa a
"restabelecer as condições inicialmente contratadas" no que tange aos salários, ao vale-
alimentação, vale transporte, alíquota de riscos ambientais do trabalho (RAT) e seguro de
vida em grupo que demandam a revisão do valor do serviço contratado. Vigência:
01/01/2020 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.472,00. Data de
Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 110798
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 04600.001867/2019-92.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P -
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para repactuação do
valor do contrato nº 12/2019, vigente a partir de 5 de dezembro de 2022 a 4 de dezembro
de 2023 - estando em sua segunda renovação de prazo, balizado pelo termo aditivo nº 4,
publicado no d.o.u, nº 206, de 31 de outubro de 2022, que cuida da contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços contínuos de limpeza,
asseio e conservação, incluindo materiais e equipamentos para realização das demandas
cotidianas e eventuais na escola superior de defesa, tendo em vista que a contratada
encaminhou, em 11 de julho de 2022, através de ofício nº 045/jjmp-bsb/2022, o pedido de
repactuação do valor contratado em decorrência dos reajustes definidos na cct -
convenção coletiva de trabalho 2022, com registro no mte nº df000015/2022 e vigência
retroativa a 01/01/2022 (sei 5467700) . Esse pedido visa a "restabelecer as condições
inicialmente contratadas" no que tange aos salários, ao vale alimentação e ao vale
transporte que demandam a revisão do valor do serviço contratado.. Vigência: 04/12/2019
a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.145.065,88. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 85/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do tipo
ARCO CIRÚRGICO, para a Seção de Traumato-Ortopedia, objetivando dar subsídio à
realização de cirurgias na especialidade de ortopedia nesta Organização Militar de
Saúde, suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
complementar 
nº2
do 
Pregão 
Eletrônico
nº 
44/2023,
Processo 
Administrativo
60550.020479/2022-10, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos -
SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo
do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 14.905.502/0001-76 - EXCLU S I V A
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor : R$ 1.290,00,
40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
Total 
do 
Fornecedor 
: 
R$ 
970,00, 
08.676.370/0001-55 
- 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA , Total do Fornecedor : R$ 10.400,00, 23.864.942/0001-
13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor : R$
11.137,50,
Demais
informações 
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES? CEL R/1
Ordenador de Despesas do Hospital do HFA
(SIDEC - 09/10/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 80/2023 Processo Administrativo 60550.024866/2023-14, cujo o
objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo,
reagentes laboratoriais para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, por meio de
registro de preços, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas -
HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
EMPRESA: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS
LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.848,00. EMPRESA: 12.021.151/0001-05 - DIAG
SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.966,00. EMPRESA:
42.639.607/0001-66 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDI CO S
LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 26.800,00. EMPRESA: 52.541.273/0001-47 - NL
COMERCIO EXTERIOR LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ R$ 17.500,00.DEMAIS
INFORMAÇÕES NO SÍTIO GOVERNAMENTAL www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES CEL R/1
Ordenador de Despesas do Hospital do HFA
(SIDEC - 09/10/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550016399202260. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção de
Neurocirurgia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças
Armadas - HFA (60550.016399/2022-60). Total de Itens Licitados: 52. Edital: 10/10/2023
das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00090-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.010474/2023-56. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade
Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por
intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b)
Objetivo: Realizar análises e avaliações, da execução dos contratos de Ater e dos
Instrumentos Específicos de Parcerias, e ainda, dos editais referentes as chamadas públicas
de Ater firmados e publicados pela Anater, fornecendo subsídios ao Ministério de
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a implementação de uma sistemática
de acompanhamento e gerenciamento destes serviços, bem como para o aprimoramento
das diretrizes que norteiam estes mecanismos de Ater; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d)
Nome do Consultor: Cleiton Cunha Borges; e) Nº. do Contrato: 12300201; f) Valor Total do
Contrato: R$ 139.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 5/10/2023 a
4/10/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Jaborandi, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 04 de Outubro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 373053
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 54000.060379/2022-50.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 11.203.800/0001-26 - TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).