DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 431/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018839202315 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 127.521.028,83. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39
SARAIVA EDUCACAO S.A..
(SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 432/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018848202306 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 4.089.164,69. CNPJ CONTRATADA : 04.864.316/0001-82 EDITORA
E GRAFICA INDICO LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 433/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018852202366 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 41.448.342,31. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49
EDICOES SM LTDA..
(SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 434/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018851202311 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 6.984.742,29. CNPJ CONTRATADA : 09.327.105/0001-24 EDITORA
AJS LTDA..
(SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 435/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018841202386 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 4.212.259,61. CNPJ CONTRATADA : 29.055.287/0001-39
PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 436/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018846202317 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 260.982.190,11. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38
EDITORA MODERNA LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 437/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 230340188442023 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 3.542.354,47. CNPJ CONTRATADA : 06.222.172/0001-96
CAROCHINHA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018844202310 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. GILNEI
PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 09/10/2023. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
5.432.083,01. CNPJ CONTRATADA : 35.417.262/0001-30 EDITORA WISDOM LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 230340188452023 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 10.218.129,83. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09
EDITORA SEI LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 440/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018850202377 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 110.001.556,21. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96
EDITORA ATICA S.A..
(SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 441/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018842202321 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 06/10/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
09/10/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 10.070.856,47. CNPJ CONTRATADA : 05.606.794/0001-55
PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 153173-15253-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23244.001228/2022-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE. Contratado: 09.374.006/0001-01 - GAMA CONSTRUCOES COM E REP. LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, pelo prazo de 210
(duzentos e dez) dias a serem computados a partir do término do prazo de execução do
contrato de 11/07/2023 para a data de 06/02/2024, e do prazo vigência de 09/10/2023
para a data de 06/05/2024.. Vigência: 09/10/2023 a 06/05/2024. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023
EDITAL Nº 7/2023/DIRGE-CCS/IFAC, DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º CONVOCAR o candidato, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas
- COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-
AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Engenharia de Pesca/Pesca
40 horas
Ewertton 
Souza
Gadelha
5º
Campus Cruzeiro
do
Sul
UBIRACY DA SILVA DANTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico SRP nº 14/2023, que tinha por objeto eventual contratação de serviços de
limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos
materiais,utensílios e equipamentos, para atendimento dasunidades do Instituto Federal do
Acre, conformeEdital e Anexos. Empresas vencedoras: NORTE MANA COMERCIO DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 01.727.414/0001-80), vencedora do
Grupo 1, no Valor total de R$ 605.984,88. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 605.984,88.
EBENEZER SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.976.654/0001-71), vencedora do Grupo 2, no Valor
total de R$ 181.793,04; vencedora do Grupo 3, no Valor total deR$ 710.843,92 ; vencedora
do Grupo 4, no Valor total de R$ 401.575,29; vencedora do Grupo 5, no Valor total de R$
384.058,56; vencedora do Grupo 6, no Valor total de R$ 359.408,84; vencedora do Grupo
7,no Valor total de R$ 564.938,56; vencedora do Grupo 8, no Valor total de R$ 390.951,76;
item 59, valor unitárioR$ 2,88. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.999.329,97. VALOR GLOBAL
DA ATA: R$ 3.605.314,85. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 09/10/2023) 158156-26425-2023NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.484.330,00. Leia-se: Valor Total: R$ 250.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).