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DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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96
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347010249202221. Objeto: Contratação de serviço de coleta,
transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e lixo eletrônico para
tratamento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das
14h00
às
17h00. 
Endereço:
Rua
Ceará
Nº
972,
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GABRIEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/10/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.001496/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender aos alunos comtemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) e pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dois, 
Nº 
300, 
Vilage 
do 
Lago 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 09/10/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí;
CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO SOARES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais
de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico e Retribuição por titulação em nível de Especialização (Pós-Graduação Lato
sensu em Gestão em Serviços de Saúde com Ênfase em PSF); VIGÊNCIA: 09/10/2023 a
08/04/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento
de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023 ,IRÃ PINHEIRO
NEIVA pelo Contratante e JOSÉ ROBERTO SOARES DOS SANTOS, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-
81 e a INVEST AGRO SERVICOS E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 43.826.097/0001-07
Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse
curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo
ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008,
respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado.
Data de assinatura: 26/09/2023. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERACAO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS IFNMG, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO IFES E A FUNDACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA FACTO. Termo de cooperacao entre os
participes em areas de interesse comum, especialmente com acoes voltadas a promocao do
empreendedorismo inovador, associadas ao ensino, a pesquisa e a extensao nas instituicoes
da Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica e Tecnologica RFEPCT no pais. Vigencia:
ate 31 de dezembro de 2024. Objetivo: cooperacao tecnica e cientifica para a implementacao
de projetos relacionados ao Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0,
conforme estabelecido no Edital 109/2022, publicado no Diario Oficial da Uniao e em
plataformas oficiais do Governo Federal. Participes: Jadir Jose Pela, Reitor do Instituto
Federal do Espirito Santo, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora do IFNMG e Renato
Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente da FACTO. Data da assinatura 28/07/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325003465202350. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente para atender as demandas dos ambientes da biblioteca, gráfico, manutenção
e almoxarifado, serviços de manutenção e laboratórios do IFPB - Campus Campina Grande
repetição dos itens cancelados do pregão 04-2023.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho
Lemos, 
671,
Jardim 
Dinamérica
- 
Campina
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS ITAPORANGA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23796.000477/2023-86.
Na publicação do extrato de contrato Nº 26/2023 - UASG 155890/158470, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2023, Seção 3, pág. 35, onde se lê: "IFPB
Campus Patos e IFPB Campus Itaporanga", leia-se: "IFPB Campus Itaporanga", de modo a
deixar claro que o respectivo contrato refere-se apenas e tão somente ao IFPB Campus
Itaporanga.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.012464/2023-27.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por
demanda, para atender as demandas do campus avançado astorga do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 23.399,04. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: III TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA Nº 63/2022
Processo 23411.020229/2022-48. PARTES: CONTRATADO: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, CONTRATANTE: Associação para Promoção da
Excelência do Software Brasileiro- SOFTEX e a INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à
Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNTEF - PR. OBJETO:
visa prorrogação de prazo, passando a ter vigência até o 08, de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: 08/12/2022 a 08/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. ASSINA PELO
IFPR: Odacir Antônio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz De Sá Riechi -
Diretor Superintendente. ASSINA PELA SOFTEX: Diônes dos Santos Lima - Vice-Presidente
Executivo e Nelson Luiz Falseti Filho - Gerente Financeiro e Procurador.
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156545
Nº Processo: 23411.016946/2023-56.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA .
Contratado: 36.328.846/0001-00 - E4 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE EDIFICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção do
remanescente da obra do bloco didático do Campus Pitanga do Instituto Federal do
Paraná, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 1.525.175,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23294.013661/2021-85.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo formalizar a sucessão da empresa brs
suprimenos corporativos s/a cnpj: 09.216.620/0001-37, em decorrência de incorporção das
empresas pertencentes ao seu grupo econômico, pela empresa brs sp suprimentos s.a,
cnpj: 03.746.938/0013-87, com a consequente sucessão de seus serviços, mantidas as
mesmas condições contratuais.. Vigência: 27/07/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 174.536,79. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23294.011773/2022-23.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o przo de
vigência do contrato 09/2022 por mais doze meses, contemplando-se o período de
14/10/2023 a 14/10/2024. Reajustar o valor do contrato em 3,99%, com base na aplicação
do ipca, passando o valor global do contrato de r$ 1236,48 para r$ 1285,85.. Vigência:
06/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285,94. Data de
Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23298.024818/2022-09.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prestação
de serviços contínuos de controle de
vetores e pragas urbanas (desinsetização,
desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água
com fornecimento de material e mão de obra qualificada, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 45.463,50. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158465
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23298.026595/2022-45.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 meses, mantida as demais cláusulas e
condições contratuais..
Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 199,68. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).

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