DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151879
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23340.000130/2018-24.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O diretor geral do campus bagé,
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas
atribuições, apostila, o contrato, sob nº 05/2018, decorrente do pregão eletrônico 03/2018,
para compensar financeiramente a empresa liderança limpeza e conservação ltda..
Vigência: 12/11/2018 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.045,92.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206004254202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de quadros branco, para uso em salas
de aula do câmpus Pelotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Praca
Vinte
de
Setembro
455
Centro,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 09/10/2023) 158467-26436-2023NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 4/2023
Chamada Pública nº 2/2023
A comissão julgadora, instituída pela Portaria Nº 1921/2023, para atuar na
Dispensa 042023, referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE no IFSUL - Câmpus
Venâncio Aires, após análise dos documentos e Projeto de Venda, julga VENCEDORA a
empresa
Cooperativa
dos
produtores
de
Venâncio
Aires
-
COOPROVA,
CNPJ
09.660.975/0001-10, pelo valor global de R$ 38.742,22.
Processo eletrônico Nº 23356.000727.2023-67.
Em 9 de outubro de 2023
GEOVANE GRIESANG
Diretor-Geral do Câmpus Venâncio Aires
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946355/2023, Nº Processo: 23163002880202396, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Atender e qualificar
em curso de Formação Continuada 100 mulheres, distribuídas em 3 (três) territórios, e
mais 120 mulheres em cursos de Formação Inicial que atenderão 4 regiões dos nossos
campus., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000573, Valor: R$ 117.140,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000574, Valor: R$ 25.360,00, PT R ES :
217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000575, Valor:
R$ 7.500,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência:
04/10/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 04/10/2023, Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO
FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes
para
uso do
Campus Camaquã
do
Instituto Federal
Sul-rio-grandense e
demais
participantes. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901 Olaria - CAMAQUA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICK COELHO VIEIRA
Chefe do Departamento de Administração
(SIDEC - 09/10/2023) 158126-26436-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
AVISO DE ANULAÇÃO
O Diretor-Geral do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,nomeado pela
Portaria nº 550/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve, com base no art. 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o n.º 23235.012688/2023-17, resolve:
ANULAR
o
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado n.º 5/2023/FAR/REI/IFTO, de 28 de setembro de 2023, extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 187 de 29/09/2023, Seção 3, página
59, irmado entre o Campus Formoso do Araguaia, do IFTO, e o senhor João
Vitor Ferreira
Nunes, tendo em
vista o vício
de legalidade no
ato de
contratação pela não observância do disposto no inciso III do art. 9º da Lei n.º
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme o relatório de Crítica Siape,
documento Sei (2145538).
MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.013544/2023-79.
Inexigibilidade
Nº 2/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Aquisição da prestação de serviços de licenciamento temporário de uso, implantação,
capacitação, suporte e manutenção dos sistemas da versão standard da solução
denominada de stela experta©-pg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2025. Valor
Total: R$ 28.220,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo
Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, Maceió/AL, torna
público que requereu ao IMA/AL a Licença Prévia para construção de bloco de laboratórios
para ensino e pesquisa localizado no Campus Sertão, pólo Delmiro Gouveia, da
Universidade Federal de Alagoas. Foi determinado Relatório de Análise Ambiental.
Maceió-AL, 5 de outubro de 2023.
FELIPE DA ROCHA PAES
Superintendente de Infraestrutura
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato da Ata de Registro de Preços 19/2023, Edital de Licitação PE
08/2023 da Universidade Federal de Alagoas, publicada na edição 193, seção 3, página 111
do Diário Oficial da União, em 09/10/2023, retifica-se o ano do número do Edital de
Licitação na quarta linha do extrato,
onde se lê:
Anexo I do Edital de Licitação 08/2013,
Leia-se:
Anexo I do Edital de Licitação 08/2023.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.019480/2023-70.
Dispensa de Licitação Nº 154/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do curso "Dry
Needling - Agulhamento a Seco". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94
e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 09/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total estimado para o
Gerenciamento Administrativo e Financeiro: R$515,00 (quinhentos e quinze reais). Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.016413/2023-01.
Edital de Credenciamento nº 02/2023. Credenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Credenciado: 18.240.119/0001-05 - MUNICIPIO DE VARGINHA - UPA FRANCISCO CO R R ÊA
DE CARVALHO. Objeto: Credenciamentos de instituições de saúde hospitalares para os
estágios do curso de medicina da Universidade Federal de Alfenas das áreas de medicina,
conforme condições estabelecidas na legislação vigente. O objeto deste credenciamento
tem a natureza de serviço contínuo para a realização de atividades práticas de ensino em
ambiente hospitalar, destinado aos discentes do curso de medicina da UNIFAL-MG.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.788/2008 Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega dos itens constantes nas notas de empenho nºs
2022NE000855,
2022NE000871,
2022NE000950,
2022NE000972,
2022NE000984,
2022NE001013,
2022NE001075,
2022NE001095,
2022NE001098,
2022NE001174,
2022NE001216 e 2022NE000356 itens: 214 e 448, referentes ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 003/2021 e 2022NE001167, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021,
resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi
interposto recurso contra a intimação, FOI APLICADA ao sócio da extinta empresa
CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.297.473/0001-04, sr. FERNANDO JOSÉ DE PAULA, com base nos itens
21.1.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 dos referidos Editais, com amparo legal no art. 87, inc.
II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02, a penalidade de multa no valor de multa
no valor de R$2.478,44 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração
Pública Federal pelo período de 06 (seis) meses, a contar desta publicação.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 179, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime
especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao
cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei
12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, Alterado pelo Decreto nº
11.211/22 do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o §
2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº
12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e
da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem
como das normas que regem este edital. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de
Processos Seletivos) da UNIFAL-MG.
1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade
Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados,
considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para
investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a ordem de
classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros,
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