DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000104
104
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158198
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23096.073330/2022-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG .
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato nº. 016/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/10/2023 e
término em 27/10/2024. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 122.700,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, 
e
METTA 
INTEGRADORA
EMPRESA-ESCOLA 
SS
LTDA.CNPJ:
04.997.806/0001-57, Processo: 23507.004409/2023-02. Objeto: Estabelecer condições para
concessão de estágio para alunos de graduação da UFCA, por meio da atuação como
agente integração. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 06 de outubro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da
Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Felipe Rodrigues Bertuol,
Diretor da METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA SS LTDA.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23067.005510/2021-37.
Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta dias corridos): de
12 de outubro de 2023 a 10 de dezembro de 2023. Processo SEI nº 23067.041816/2023-
19..Vigência: 12/10/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.231,45.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
33/2023.
Sagraram-se vencedoras
as
empresas:
J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.010.532/0001-59, nos itens 3 e 24, com o valor total de
R$ 8.634,00 (oito mil seiscentos e trinta e quatro reais); BIOVALIC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., CNPJ: 08.924.875/0001-91, nos itens 129, 136, 137 e 138,
com o valor total de R$ 47.440,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais);
PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, nos itens 120 e 121, com o valor total de
R$ 1.618,80 (mil seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos); DENTAL MARIA LTDA, CNPJ:
09.222.369/0001-13, nos itens 30, 54, 103, 115, 133 e 140, com o valor total R$ 10.156,46
(dez mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos); ROFEMAX
IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 12.416.810/0001-02, nos itens 15, 18, 45, 46,
98 e 100, com o valor total de R$ 9.814,25 (nove mil oitocentos e quatorze reais e vinte
e cinco centavos); R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, no item 82, com o
valor total de R$ 1.737,00 (mil setecentos e trinta e sete reais); ABSOLUTA SAUDE IMP.
EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74, nos itens
4, 5, 11, 12, 21, 22, 27, 29, 31, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 69, 74, 75, 80, 81,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23068.018756/2020-88.
Pregão. Nº
62/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e acréscimo de 19,80%. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor
do acréscimo: R$ 163.995,12. Valor anual com acréscimo: R$ 992.628,00. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.582.710,01. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068055434202362. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO GERAL
para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade
de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Fernando 
Ferrari 
Nº 
514 
Campus 
Universitario, 
Goiabeiras 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
83, 84, 86, 87, 89, 96, 97, 99, 102, 104, 105, 106, 107, 114, 116, 117, 119, 128 e 134, com
o valor total de R$ 77.441,20 (setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e
vinte centavos); MX4 COMERCIO E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 34.909.547/0001-
26, nos itens 7 e 8, com o valor total de R$ 15.562,00 (quinze mil quinhentos e sessenta
e dois reais); E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, nos itens 109, 110, 111 e 113, com o valor total de R$
11.109,25 (onze mil cento e nove reais e vinte e cinco centavos); HAVI MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 40.117.556/0001-87, no item 14, com o valor total de R$
42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais); 40.744.626 MARLON AMARAL
DA HORA RODRIGUES, CNPJ: 40.744.626/0001-27, no item 118, com o valor total de R$
41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais); DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ:
44.223.526/0001-06, no item 93, com o valor total de R$ 2.242,00 (dois mil duzentos e
quarenta e dois reais); FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, nos itens 13, 76, 77, 78 e 79, com o valor
total de R$ 48.225,50 (quarenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos). Os demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 09/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 223, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, e pela Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, de acordo com
as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO TECNOLÓGICO - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
.
Vagas
Regime trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Engenharia Mecânica (3.05.00.00-1): Termodinâmica (3.05.02.01-2).
Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Energia ou Engenharia de Petróleo. Mestrado em Engenharia Mecânica ou
Engenharia de Energia.
. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910. As inscrições serão realizadas exclusivamente de modo presencial na secretaria do Departamento de Engenharia Mecânica, Sala 08, CT-III, de segunda a sexta-
feira das 9:00 às 12:00 h e das 13:00 às 16:00 h. Todos os documentos deverão ser entregues em envelope único e lacrado. Nenhum documento será aceito após o ato de inscrição, que corresponde à entrega do envelope. Comunicação
com os candidatos: Se necessário serão realizadas eletronicamente via e-mail: departamento.engenhariamecanica@ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.692,36
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 9h do dia 30/10/2023 às 16h do dia 01/11/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA

                            

Fechar