DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2.325, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Cirurgia e Anestesiologia. Titulação
mínima exigida: Graduação em Medicina (lei no. 12842/2013) com Residência Médica nas áreas: Cirurgia Geral ou Cirurgia Digestiva ou Cirurgia Plástica ou Cirurgia Coloproctológica ou
Cirurgia do Trauma ou Cirurgia Pediátrica ou Urologia ou Neurocirurgia ou Cirurgia Cardiovascular ou Cirurgia Oncológica ou Cirurgia Cardíaca ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar
na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
inicial do contrato 1 (um) será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, a vigência inicial contrato 2 (dois) será da data de assinatura do contrato até 30/04/2024, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado
e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A / DI
20 horas
graduação
2.437,59
0,00
2.437,59
.
aperfeiçoamento
2.437,59
121,88
2.559,47
.
especialização
2.437,59
243,76
2.681,35
.
mestrado
2.437,59
609,40
3.046,99
.
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2325/2023) e no processo
SEI nº 23072.236375/2023-62.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.031454/2012-26 - 6º Termo Aditivo ao Termo de cooperação que
entre si celebram Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a
Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a
interveniência
da Fundação
de
Desenvolvimento
da Pesquisa/FUNDEP
CNPJ
nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo de promover as
modificações no escopo original do Plano de Trabalho e substituir o Plano de Trabalho e
a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso
atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Nome e cargos dos signatários:
Arthur Curty Saad - CENPS/Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura:
02/06/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.244714/2023-84 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e
a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio LTDA., CNPJ
nº 05.155.425/0001-93, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria
para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o Projeto "Pesquisa e desenvolvimento de métodos analíticos para matéria
prima e medicamentos injetáveis", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho
anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira
e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$
529.819,00. Início de vigência: 29/09/2023. Fim de Vigência: 29/05/2024. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Carolina
Vasconcelos De M Gomes Arcanjo - Diretora Técnica da VMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez
- Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/09/2023.
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 028/2023. Doadora: Andressa Pereira Ramos. CPF nº
159.288.986-73. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: Doação de livro. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 125,00 (cento e vinte e
cinco reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Andressa Pereira Ramos.
( D OA D O R A ) .
DATA DE ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23072.220022/2020-06.
Dispensa. Nº 38/2020. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
26.388.330/0001-90 - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 18/10/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 45-2023
Convênio nº: 478.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o RESIDENCIAL MALAGA SPE LTDA, inscrita no CNPJ, sob o
número 39.842.302/0001-42 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2028. Data
da assinatura: 11/09/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
13/2023 cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e insumos laboratoriais destinados a
atender demandas do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães (CMLEM), desta
Universidade.
Vencedor: após decisão de recurso administrativo interposto por ACARVE
COMERCIO E LICITACOES LTDA, 35.764.167/0001-03 o item 15 restou fracassado. Decisão
mantida da pregoeira mantida.
Barreiras/BA, 6 de outubro de 2023.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23073.021751/2022-25.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços no valor de r$ 198.423,33 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e três
reais e trinta e três centavos); prorrogar a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias,
para finalização dos serviços.. Vigência: 08/10/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 998.423,33. Data de Assinatura: 08/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 4 - COPERPS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2023-3 (EAD)
A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de
Processos Seletivos (COPERPS), torna pública o extrato do Processo Seletivo para as vagas
não preenchidas resultantes do Edital nº 01/2023 - COPERPS (PSE EAD 2023), para ingresso
de discentes nos cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância para o ano
de 2023, nos termos da Resolução n. 5.677, de 05 de outubro de 2023, do Conselho
Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei n. 9.394/96, que dispõe
sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e das demais legislações vigentes e
mediante as condições estabelecidas neste Edital.
O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao
Processo 
Seletivo 
estão 
disponíveis 
na
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico:
www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
Presidenta da COPERPS
EDITAL Nº 5 - COPERPS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO À MOBILIDADE ACADÊMICA AFIRMATIVA 2024 - MOBAF 2024
A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de
Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo à Mobilidade
Acadêmica Afirmativa 2024, para o preenchimento de vagas em cursos presenciais de
graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), de acordo com a Lei n.º 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e Resolução n.º 4.961, de 28 de setembro de 2017 e Resolução nº
5.678 de 05 de outubro de 2023, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
(Consepe) e mediante as condições estabelecidas neste Edital. O ingresso aos cursos
ofertados no presente Edital está previsto para 2024.
O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao
Processo 
Seletivo 
estão 
disponíveis 
na
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico:
www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
Presidenta da COPERPS
EDITAL Nº 6 - COPERPS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO À MOBILIDADE ACADÊMICA 2024 - MOBA 2024
A
Universidade
Federal do
Pará,
por
meio de
sua
Comissão
Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do
Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica 2024, para o preenchimento de
vagas ociosas em cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do
Pará, de acordo com a Resolução N. 4.961 de 28 de setembro de 2017,
alterada pela Resolução N. 5.451 de 14 de dezembro de 2021, assim como
consonante com a Resolução N. 4.855 de 20 de setembro de 2016 e Resolução
N. 5.679 de 05 de outubro de 2023, todas do Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão e mediante as condições estabelecidas neste Edital. O
ingresso aos cursos ofertados no presente Edital está previsto para 2024.
O Edital completo, bem como
os avisos e demais documentos
atinentes
ao
Processo
Seletivo
estão disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico: www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
Presidenta da COPERPS

                            

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