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DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20/2023 - UASG 153080. Nº Processo: 23076.087263/2023 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Difratômetro de
Raios-X (nº de Tombamento do Equipamento 2018007841), para atender ao Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE. Os serviços de
manutenção preventiva e corretiva serão realizados no Laboratório de Tecnologia dos Aglomerantes
(LabTag). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023.
JOSE ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR. Diretor do Ctg. Ratificação em 06/10/2023. ALFREDO MACEDO
GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 17.944,78. CNPJ CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO
BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 09/10/2023) 153080-15233-2023NE800008
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. . Leia-se: Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-10-09, Seção
3, p. 125. Onde se lê: Valor Total: R$ 496.813,38. Leia-se: Valor Total: R$ 519.707,53.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Química avisa que terá
início no dia 09 de outubro de 2023 e se encerrará às 22h do dia 24 de outubro de 2023,
as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Cursos
de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 175, de
09/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JOANNA ELZBIETA KULESZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Tornamos pública a licitação: Concorrência nº 08/2023 - Abertura: 13/11/2023,
às 9h - Horário de Brasília. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, medindo
40,88 m² de área total, para exploração de serviços de cantina localizada no prédio do
curso de Medicina do Campus do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
conforme planta baixa (Anexo I do Edital). Cópia do edital pelo sítio www.progest.ufpe.br.
Mais informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
099341/2023-95. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CLARISSA MOURÃO PINHO.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.10.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23007.021943/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA. Contratado: 020.521.895-48 - DIEGO LUAN RESENDE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Objeto: Prorrogação, por 30 dias, do prazo de vigência ocntratual.. Vigência: 03/10/2023 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10535/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.108442/2023-18.
Dispensa Nº 60035/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob
o título "didática e método multissensorial no ensino a estudantes com deficiência visual
- cegueira e baixa visão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/10/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 203.885,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1033/2021 - PROADAT
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, à empresa GLACIAL REFRIG E R AÇ ÃO
LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.986.937/0001-
00, com sede em local incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente Edital de
notificação, 
apresente 
manifestação 
quanto 
a 
situação 
apurada 
no 
Ofício 
n.
00703/2021/GEAC/TRAB/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, que informa acerca da expedição de
RPV/Precatório a favor de CRISTIANO AVELINO DE ALMEIRA, com a finalidade de
pagamento de verba trabalhista decorrente
de condenação por responsabilidade
subsidiária, de acordo com os documentos juntados no presente processo, assim como
para a adoção das providências administrativas de ressarcimento ao Erário nos autos do
processo 0000348-46.2016.5.21.0002, conforme requisição de pequeno valor expedida.
Contudo, se faz necessária a cobrança do valor que será ofertado por meio de GRU, com
vista ao ressarcimento desta Instituição de Ensino Superior. Insta informar, que a GRU com
os valores devidos será emitida pela DGC/PROAD, e enviada a empresa em questão,
visando o ressarcimento ao Erário, face os contratos nº 070/2011 e 50/2012 acordados
com esta UFRN. Caso a cobrança administrativa não obtenha êxito, a mesma será
encaminhada a Procuradoria Jurídica da UFRN, para posterior 'envio à Equipe Nacional de
Cobrança (ENAC), a qual é responsável, nos termos do artigo 1º, §2º, IV, da Portaria PGF
nº 829/18, pela análise acerca do ajuizamento de ação de ressarcimento', conforme aduz
o douto Procurador Geral desta UFRN no Ofício citado e apenso ao processo em epígrafe.
Nesse mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso entenda necessário, poderá comparecer
na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral do
processo, bem como, apresentar manifestação /defesa administrativa. Informamos que os
autos do Processo Administrativo nº 23077.082876/2021-19, cuja tramitação é eletrônica,
estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br >
Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo.
Telefone p/contato (84) 99193-6068 (WhatsApp). E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br.– –
Natal/RN, 18 de outubro de 2021.
MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1104/2023 - PROADAT
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, à empresa ABDM ADMINISTRACAO DE BENS
DURAVEIS, MONTAGENS, EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ: 03.061.550/0001-09, com sede em local incerto e não sabido, para
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação
do presente Edital notificação, tome ciência quanto a situação apurada no Ofício n.
00482/2022/GEAC/TRAB/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, que informa acerca da expedição de
RPV/Precatório a favor de FRANCISCO MANOEL FILHO E OUTROS, com a finalidade de
pagamento de verba trabalhista decorrente de condenação por responsabilidade subsidiária
na reclamação trabalhista 0053200-08.2011.5.21.0007 da 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL,
conforme requisição de pequeno valor expedida. Contudo, se faz necessária a cobrança do
valor que será ofertado por meio da GRU e demais documentos expedidos pela DCF, com
vista ao ressarcimento desta Instituição de Ensino Superior. Nesse mesmo prazo de 5 (cinco)
dias úteis, caso entenda necessário, poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-
Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral do processo, bem como, apresentar
manifestação /defesa administrativa. Insta informar, que consta do processo administrativo
GRU com os valores devidos, emitida pela DCF, em anexo, visando o ressarcimento ao Erário
dentro do prazo ofertado, em face do contrato nº 034/2010 acordado com esta UFRN. Caso
o pagamento não seja realizado no prazo concedido o crédito deverá ser objeto de
atualização monetária, a ser realizada mensalmente até o pagamento ou inscrição em dívida
ativa. Além disso, informamos que conforme estabelece o parágrafo 2º, artigo 2º, do
Decreto n 9.194/2017, não havendo o pagamento do crédito a inclusão no Cadin ocorrerá 75
(setenta e cinco dias) após a expedição da notificação ao devedor, devendo tal fato ser
comunicado a Diretoria de Contabilidade e Finanças desta Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. Destaca-se, por fim, que se as cobranças administrativas restarem
infrutíferas, eventual cobrança judicial deverá ser solicitada pela entidade representada
junto à unidade responsável pela cobrança judicial do débito (ECOJUD), conforme afirma a
Douta PROJUR no ofício citado. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº
23077.059934/2022-83, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para
consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar
Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone p/contato (84) 99193-6068
(WhatsApp). E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br.– –
Natal/RN, 29 de setembro de 2023.
MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 22(R$5,63), MAX L EA L
SOLANO CAVALCANTE-Itens: 64(R$5,48), 83(R$2,39), 84(R$2,74), MANUEL OZORIO DOS
SANTOS-ME-Itens: 05(R$18,30), 65(R$5,37), 70(R$8,26), EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA-
Itens: 51(R$12,58), 72(R$7,20), POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens:
74(R$12,00).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 38(R$5,45), 39(R$0,68), TOTUS PISOS
E AZULEJOS LTDA-Itens: 56(R$13,50).
BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9759/2022.
Nº Processo: 23077.143598/2023-37.
Dispensa. Nº 60039/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Retificar a redação do item 1.1,
da cláusula primeira do segundo termo aditivo, de forma que onde se lê:
prorrogar o final da vigência para 01/05/2024; leia-se: prorrogar o final da
vigência para 31/05/2024.. Vigência: 09/10/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 271.379,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).

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