DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1555, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 86/2023-PROGESP, publicado no DOU
nº 156, de 16/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 99/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 164, de 28/08/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente;
g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.118899/2023-22
GABY KELLY BEZERRA DE MACEDO
20H
Atenção Fisioterapêutica em Saúde da Criança
.
23077.124907/2023-70
RAÍ NABICHEDÍ DA SILVA
20H
Nutrição e Dietética: Técnica Dietética, Processos de Investigação e
Atuação Profissional em Nutrição e Nutrição no Envelhecimento
.
23077.140361/2023-02
ERICA MILENA CARVALHO GUIMARÃES LEÔNCIO
40H
Políticas Públicas
.
23077.136865/2023-10
YARA LEMOS DE PAULA
40H
Dendrologia e Silvicultura
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO IAP: 002526
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação Imdea Energia
. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer os direitos e obrigações das entidades partícipes em
relação aos estágios de pesquisa a serem realizados em uma entidade partícipe (instituição
anfitriã) sob a supervisão da outra entidade partícipe (instituição de origem).
VIGENCIA: 25/09/2023 a 25/09/2027. DATA E ASSINATURA: 25/09/2023 Prof. Carlos André
Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e David Granados, Diretor da IMDEIA ENERGIA. N.º DO
PROCESSO: 23078.450172/2023-27.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.235829/2023-18.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 030/2023 (POLI).
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Novo Parecer Técnico sobre Violação da Patente BR 112015013088-7".
Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 03 (três) meses, a contar da data
de sua assinatura.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079248727202281. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1
- Serviço de Anatomia Patológica / DMD (Aquisição de Anticorpos) Novo Edital: 10/10/2023
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do
Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23079213357202342. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
THYAGO MACHADO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2023) 153161-15236-2023NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153161
Nº Processo: 23079213357202343. Objeto: Aquisição de livros para a
UFRJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 83. Edital: 10/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pasteur. 250 - Sala 209 Predio Pal.universit. - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-00006-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THYAGO MACHADO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 153161-15236-2023NE000999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23079.240668/2022-01.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA .
Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do
processo administrativo nº 23079.240668/2022-01, e tem a finalidade de alterar o
instrumento contratual, conforme descrito abaixo:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora Pró-
Tempore através da Portaria Reitoria nº 118, de 25 de março de 2022; 1) Considerando o que
consta no Processo 23853.007748/2023-01, que aponta irregularidades no Contrato nº
12/2022 referente à inexecução total do objeto; 2) Considerando que a contratada teve
garantidos seus direitos de exercício de ampla defesa e do contraditório, tendo suas alegações
devidamente analisadas;
decidiu aplicar
em última
instância à
empresa CÂNDIDO
INCORPORADORA LTDA, CNPJ 07.517.465/0001-63, as seguintes sanções: I - Impedimento para
licitar e contratar com a União, nos termos do art. 47 da Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011,
conforme item 15.2.4 do Projeto Básico da contratação, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da
publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa pecuniária no valor de R$
183.699,51 (cento e oitenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e um
centavos), conforme item 15.2.2, III, do Projeto Básico da contratação, que deu origem ao
Contrato nº 12/2022; III - Multa pecuniária no valor de R$ 73.479,80 (setenta e três mil
quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), conforme item 15.2.2, V, do Projeto
Básico da contratação, que deu origem ao Contrato nº 12/2022.
JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora Pró-
Tempore através da Portaria Reitoria nº 118, de 25 de março de 2022; 1) Considerando o que
consta no Processo 23853.007701/2023-39, que aponta irregularidades no Contrato nº
13/2022 referente à inexecução total do objeto; 2) Considerando que a contratada teve
garantidos seus direitos de exercício de ampla defesa e do contraditório, tendo suas alegações
devidamente analisadas;
decidiu aplicar
em última
instância à
empresa CÂNDIDO
INCORPORADORA LTDA, CNPJ 07.517.465/0001-63, as seguintes sanções: I - Impedimento para
licitar e contratar com a União, nos termos do art. 47 da Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011,
conforme item 15.2.4 do Projeto Básico da contratação, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da
publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa pecuniária no valor de R$
522.387,82 (quinhentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois
centavos), conforme item 15.2.2, III, do Projeto Básico da contratação, que deu origem ao
Contrato nº 13/202.
JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
- Alterar, conforme a apresentação da 64º alteração do contrato social da empresa
Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada, em razão da incorporação da empresa Lenovo
Comercial e Distribuição Limitada e da empresa Lenovo Global Tecnologia Brasil -
Comercial e Distribuição Ltda:
- Alterar a razão social da contratada de Lenovo Comercial e Distribuição Ltda para
Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada;
-
Alterar
o
número
do
CNPJ
da
Contratada
de
22.797.545/0001-03
para
07.275.920/0001-61;
- Alterar o endereço da sede da Contratante em virtude de mudança de localização da
Reitoria desta IFES, conforme Portaria UFRJ nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada
no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022, e atualização promovida no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil. Sendo assim, o endereço desta
Universidade, antes informado como sendo Avenida Pedro Calmon, 550, prédio da
Reitoria, Cidade Universitária, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-901, passa a
ser Rua Antônio Barros de Castro, 119 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária, na
Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-853.. Vigência: 28/09/2023 a 29/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.610,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EDITAL ICAT/UFR Nº 10, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.012085/2023-38
O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de
inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO,
por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital.
OBJETIVO
O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado contratação de Professor
Substituto para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de
Rondonópolis - UFR.
I N S C R I Ç ÃO
Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 13/10/2023 até às dez
horas (10:00h) de 26/10/2023 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez
horas (10:00h) de 26/10/2023 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação
incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.
Local: https://forms.gle/FNoAwaBAyXmmcrcU8
O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento da vaga a seguir especificada:
Área de conhecimento: Engenharia Mecânica.
Requisito Básico: Graduação em Engenharia Mecânica.
Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisitos básicos.
Edital na íntegra: www.ufr.edu.br
MÁRCIA MOREIRA MEDEIRO
Diretora Adjunto do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas
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