DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 70, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo
em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de
9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU
de 27/08/2019, o Processo nº 23085.008788/2023-18 e o Edital de abertura nº 52/2023,
publicado no DOU de 20/07/2023, conforme as disciplinas a seguir:
1 - DISCIPLINAS: ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
II, ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO I, ESTÁGIO
SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II, TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO DE NUTRIÇÃO I, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE
NUTRIÇÃO II, FISIOPATOLOGIA DAS DOENÇAS NUTRICIONAIS II, DIETOTERAPIA II, ESTÁGIOS
SUPERVISIONADO EM NUTRIÇÃO CLÍNICA 1, ESTÁGIOS SUPERVISIONADO EM NUTRIÇÃO
CLÍNICA 2 E OUTRAS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA UFTM.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
LETÍCIA PACÍFICO DE QUEIROZ SALUSTIANO
2,80
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
LETÍCIA PACÍFICO DE QUEIROZ SALUSTIANO
2,80
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23086.018333/2022-10.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar o
valor contratual, a partir de 02/05/2023, o valor global estimado do contrato passará para
o valor mensal de R$ 111.103,62 (cento e onze mil cento e três reais e sessenta e dois
centavos) e anual de R$ 1.333.243,44 (um milhão, trezentos e trinta e três mil duzentos e
quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), inclusos todos os custos e despesas
contratuais, conforme convenção coletiva de trabalho (cct) ano 2023/2024 - registro MTE
MG001474/2023.. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.666.486,88. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.014048/2023-86. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade
Evoluir, representada pela sua mantenedora, Associação Educacional Cearense - AEC.
Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos
de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura:
06/10/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor, pela AEC: Terezinha Rodrigues Chaves - Diretora Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.010445/2023-89. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade
Única de Formação e Ensino - FUNIFE, representada pela sua mantenedora, IESG - Instituto
de Educação São Gabriel da Palha Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas
digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da
legislação vigente. Data da assinatura: 06/10/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela
UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FUNIFE: André Nério Silva Intra
- Diretor-Geral.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco e RODRIGO
MELLO CAMPOS. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior -
Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 09/10/2023 a
21/12/2023. Data da assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 e Processo SEI 23064.035648/2023-
52, firmado
entre a UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS
MEDIANEIRA
UTFPR-MD
- 
CNPJ
nº
75.101.873/0002-70,
e
a
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE - CAMPUS DE
CASCAVEL- CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Objeto: "avaliar in vivo o consumo de
chocolate Bean to bar probiótico sobre os parâmetros corporais, perfil lipídico
e
glicêmico, e
cognição
através da
análise de
memória
de trabalho
e
ansiedade, de ratos Wistar. " Vigência: 18 meses, a contar da publicação no
Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 03/10/23. Signatários: Claudio
Leones Bazzi (Diretor da UTFPR-MD) e Anibal Mantovani Diniz (Diretor do
Campus Cascavel da UNIOESTE).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Foi vencedora do certama e licitante MGR -MARINGA GERENCIAMENTO DE
RESIDUOS LTDA, CNPJ nº04.712.420/0001-51.
VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2023) 153176-15246-2023NE800200
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.047715/2023-81.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional do "Curso de Especialização MBA em Gestão Educacional e
Inovação", partes integrantes do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2023 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.033389/2023-25.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 05.731.785/0001-96 - VALOR E FOCO CONSULTORIA EM ENGENHARIA S/S.
Objeto: 1.1 . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
auditoria do modelo cerne nível 2, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no termo de referência.
1.2. Objeto da contratação: serviço de auditoria externa para certificação cerne nível 2.
Quantidade estimada: 1. Valor unitário: r$ 5.788,00. Valor total: r$ 5.788,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 5.788,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONVENIO
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos; INSTITUTO EUVALDO LODI - CURITIBA. OBJETO: estabelecer a cooperação
recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na
modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei
11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 03.10.2023.
Vicente de Paulo Macedo; Ana Paula Urbano Cintra; Schelli Anne Basso Bernardi.
EXTRATO DE CONVENIO
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos; UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR. OBJETO: estabelecer a cooperação
recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na
modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei
11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 03.10.2023.
Vicente de Paulo Macedo; Claudemir José de Souza; Carlos Eduardo Garcia.
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e
eventual aquisição de insumos agrícolas para o Campus Santa Helena da UTFPR Núcleo
Oeste. Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr
MEDIANEIRA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE LUZIA PREDIGER
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2023) 153029-15246-2023NE000001
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23064.022145/2023-17.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA
SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da clausula quinta - preço.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.164.296,20.
Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23064.049869/2022-27.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.383.469/0001-21
- PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira- preço.
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.464,27. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).