DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 46/2023 - EBSERH/ HUB-UNB
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a 2° reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA ,
visando ao preenchimento de 01 vaga na Área Médica. As inscrições serão feitas via
internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma
e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público
Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data
de 10 de outubro de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.004991/2023-31
Objeto: Aquisição de Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas - Grupo 2, visando
atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-
Unifap). Total de 29 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO HC/UFG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022
Processo nº 23760.014507/2023-49. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019,
publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 65 -
Prednisona 20 mg comprimido - prednisona, 20 mg, comprimido, registrado na Ata de
Registro de
Preços nº 577/2022 (Pregão
eletrônico nº 137/2022 -
Processo nº
23760.010119/2022-16),
firmada
com
a
empresa
DROGAFONTE
LTDA,
CNPJ
08.778.201/0001-26, com fulcro no art. 19, I, do Decreto nº 7.892/2013 e item 6.5.1 da
referida Ata, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.014507/2023-49
em 26/09/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor
Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 9 de outubro de 2023
KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.020517/2023-67.
Dispensa Nº 170/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 03.952.213/0002-92 - GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de pás adesivas descartáveis e papel para ecg..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 09/10/2023 a
09/04/2024. Valor Total: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes especiais e
confirmatórios em amostras biológicas humanas de acordo com a demanda estimada pela
Unidade Laboratório de Análises Clínicas do HC/UFMG/EBSERH.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.72/2023 para registro de preços para a eventual
Aquisição de Órteses, Prótes es e Materiais para o Serviço de Cirurgia Crânio - Maxilo -
Facial e extremidades, considerando os menores preços praticados no processo que
atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27
e
28
para
a
empresa MEDICAL LIFE COMERCIO LTDA. O item 29 foi cancelado, conforme termo de
julgamento anexo ao processo.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 538/2020.
Nº Processo: 23537.003615/2020-97.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 29.511.607/0001-18 -
CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto:
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.493,20. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537026976/23-54. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, a
fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00087-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com
a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do
objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo,
de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. .
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536011522202399. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços visando eventual aquisição de Reagentes para Imunohematologia II com
cessão de equipamento para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco,
filial EBSERH Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço:
Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a
partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 09/10/2023) 155022-15233-2023NE080008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521011064202357. Objeto: Aquisição de Tubos e Sondas para
atender as unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 10/10/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/10/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23860017203202224. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS INSTRUMENTAIS CIRURGICOS PARA
VIDEOCIRURGIA para atender ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de
Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 09/10/2023) 156654-26443-2023NE000002
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em
Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de
licitação, para a aquisição de sal grosso isento de iodo - saco com 25 kg, para suprir as
demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em
seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 15/10/2023,
a qual deverá ser encaminhada através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 46/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página
de
Chamamento
Públicos
do
HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 09/10/2023) 156654-
26443-2023NE000002.
JOSÉ AMARAL DA SILVA NETO
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.000469/2023-37.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de
projetos para a atualização tecnológica do sistema de distribuição de energia
elétrica normal e de emergência do conjunto de edifícios do hospital de
doenças tropicais da universidade federal do tocantins (hdt-uft).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 30.765,51. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).