DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23533.016101/2023-84.
Dispensa.
Nº 5/2023.
Contratante: EBSERH
COMPLEXO
HOSPITALAR DO
CEARA.
Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 10/2023, cujo objeto é contratação de remanescente de serviço continuado,
em consequência de rescisão contratual nos termos do art. 114, inciso I, e no art. 115,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, de empresa especializada em
prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, desarmada e supervisor
de operações para atender as necessidades do Complexo Hospitalar da UFC por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.502.677,52. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533042408202250. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço
de ginecologia e histeroscopia com fornecimento em regime de comodato, a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 09/10/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23524.017467/2022-07.
Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto
contratual, mediante acréscimo de 0,08341%, correspondente a R$ 5.624,25 (cinco mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), do valor inicial do contrato, nos
termos dos artigos 171, inciso II, e 177, do RLCE 2.0.. Vigência: 06/10/2023 a 11/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.748.234,59. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23524.018756/2019-10.
Pregão. Nº 127/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e supressão de 23,25%
do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.517.969,85. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 23524.034395/2019-59.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
74.045.626/0001-50 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 6(seis) meses.. Vigência: 15/10/2023 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.644,41. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 23524.013076/2020-43.
Pregão. Nº 131/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.726,32. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não
localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ595843379BR, que fora publicado
no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº
23524.004183/2023-23, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 1.088,85
(um mil oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), com vencimento em 27/10/2023,
bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao
Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis,
da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos
10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não
localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ595843382BR, que fora publicado
no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº
23524.018634/2023-18, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 103,95
(cento e três reais e noventa e cinco centavos), com vencimento em 27/10/2023, bem
como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao
Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis,
da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos
10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SIMETRIA
SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA,
CNPJ:27.397.273/0001-78, entrega
não foi
efetuada,
conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ592907132BR, que fora aberto o processo
administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.022252/2023-81,
podendo a mesma apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas
contratuais, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não
atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153416 SEI HCPA 23092.014443/2023-04 - AQ. DE BOMBA DE VACUO
Contratado: EDWARDS VACUO LTDA CNPJ: 43.457.290/0001-00 R$ 46.743,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
459052
Programa
de
trabalho:
123025013210800439999
Nota de Empenho: 2023NE509248 05/10/2023
Autorização: 06/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153417 SEI HCPA 23092.014707/2023-11 - INSULINA REGULAR HUMANA
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46927354000187 R$
3.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509224 05/10/2023
Autorização: 06/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 06/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153383 SEI HCPA 23092.014774/2023-36 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PROMOÇÃO DE CORRIDA DE RUA
Contratado: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ:
03.575.238/0001-33 R$ 25.000,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:
09/10/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 09/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1069241 AO CONTRATO Nº 0217569
Contratada: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ: 17.835.907/0001-73
Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 06/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE500170 03/01/2023
Nº do Processo: 141861 SEI HCPA 23092.209084/2019-87
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0217569, que
tem como objeto a prestação de serviços de transporte de bens patrimoniais e materiais
entre o HCPA e suas unidades internas e externas, por mais 12 meses, a partir de 04 de
novembro de 2023; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 3,99 %,
a partir de 04 de novembro de 2023. Estabelecer que a garantia contratual de 5% do valor
anual será de R$ 102.098,39; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Camila dos Santos Gonçalves Coutinho CPF: 011.644.180-17.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1067951 AO CONTRATO Nº
0402519
Contratada: QI NETWORK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. - ME
CNPJ: 08.314.044/0001-06
Recurs. Finan.: Fonte n° 8250015275; Natureza da Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n°
12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 04/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE500404 03/01/2023
Nº do Processo: 144802 SEI HCPA 23092.205394/2020-66
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0402519, que
tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento e suporte técnico na
ferramenta "G SUITE FOR EDUCATION", por mais 12 meses, a partir de 18 de novembro de
2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Celso Edgar Caparica CPF: 029.569.359-25 e Senhor Henrique Augusto
Araújo da Silva CPF: 224.292.018-95.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1065313 AO CONTRATO Nº
0820776
Contratada: SENIOR SISTEMAS S.A.
CNPJ: 80.680.093/0001-81
Recurs. Finan.: Fonte n° 8150015275; Natureza da Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n°
123025013408600439999.
Fundamento Legal: Inexigibilidade- Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82.
Data da Assinatura: 05/10/2023
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