DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2023NE502847 2023NE502848 03/01/2023
Nº do Processo: 150448 SEI HCPA 23092.007670/2022-94
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0820776, que
tem como objeto a contratação de serviço de desenvolvimento através de horas técnicas,
sob demanda, para implementação de adaptações nos sistemas às necessidades e
peculiaridades do HCPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência, por mais 12 meses, a partir de 03 de outubro de 2023; Reajustar os valores no
percentual de 4,61 %, a partir de 03 de outubro de 2023. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Carlenio Bezerra Castelo Branco CPF: 620.642.584-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1058281 AO CONTRATO Nº
0233405
Contratada: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ: 17.835.907/0001-73
Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 13/09/2023
Nota de Empenho: 2023NE50187 03/01/2023
Nº do Processo: 142399 SEI HCPA 23092.209745/2019-74
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0233405, que
tem como objeto a prestação de serviços de transporte de bens patrimoniais e materiais
entre o HCPA e suas Unidades EXTERNAS, por mais 12 meses, a partir de 17 de outubro
de 2023; Reajustar os valores no percentual de 3,99 %; Estabelecer que a garantia de 2%
do valor anual passará de R$ 6.105,29 para R$ 6.348,89; Definir que o gestor do contrato
passará a ser o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, bem como o gestor substituto o Sr. Gustavo
Dicki Freitas; Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de
Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Camila dos Santos Gonçalves Coutinho CPF: 011.644.180-17.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 688/23
Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Tubulações -
Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 726/23
Registro de Preços de Acelerador Linear para Radioterapia com Fótons e
Elétrons.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 2/2023
A LT E R AÇ ÃO
PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023
Processo nº 23038.000507/2023-36
A COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL
DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405,
de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-
08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP:
70040-020, Brasília - DF, torna pública a alteração do Edital 02/2023 - PRÊMIO
CAPES DE TESE - Edição 2023, publicado no Diário Oficial da União de
23.02.2023, seção 3, pag. 37.
A 
alteração 
do 
Edital 
está 
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23038.000330/2020-25.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 9,7711% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao acréscimo de 2
(dois) postos de copeira, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
95.688,00 (noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 05/10/2023 a 14/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.980,40. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 733/23
Registro de Preços de Clip Cirúrgico em Titânio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/10/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre - RS, 9 de Outubro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. TONY HONORATO
XXX.152.848-XX
88881.889500/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2575/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005236 (C)
. ALDI FEIDEN
XXX.263.789-XX
88881.874042/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2577/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005270 (C)
. ALESSANDRA XIMENES DA SILVA
XXX.440.794-XX
88881.892348/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2562/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005231 (C)
. FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ
XXX.961.363-XX
88881.901884/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2579/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005232 (C)
. CARLA JOICE HARTER
XXX.192.770-XX
88881.847207/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2556/2023
50.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005229 (C)
. PAULO CESAR DE JESUS
XXX.596.339-XX
88881.875532/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2553/2023
50.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005235 (C)
. ADRIANA CORTEZ
XXX.310.578-XX
88881.889497/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2557/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005247 (C)
. PRISCILA DE FARIA PINTO
XXX.122.256-XX
88881.912793/2023-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 2580/2023
77.820,00
DE: 09/10/2023 A: 30/11/2025
2023NE005210 (C)
. PAULO MARCELO FERRARESI PEGINO
XXX.018.929-XX
88881.889499/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2561/2023
26.319,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005233 (C)
. LUIZ
HENRIQUE 
DA
CRUZ
S I LV ES T R I N I
XXX.737.378-XX
88881.907823/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2566/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005230 (C)
. CESAR AUGUSTO BAIO SANTOS
XXX.252.848-XX
88881.917253/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2558/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE004856 (C)
. DALCIMAR CASANOVA
XXX.435.659-XX
88881.902712/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2560/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005254 (C)
. GABRIELA FROTA REINALDO
XXX.666.303-XX
88881.902713/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2569/2023
50.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005267 (C)
. EDILSON PONTAROLO
XXX.941.589-XX
88881.899329/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2572/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005252 (C)
. ALINE ALBERTI
XXX.839.019-XX
88881.899332/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2555/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005268 (C)
. RACHEL 
MUYLAERT
LOCKS
G U I M A R A ES
XXX.001.089-XX
88881.874040/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2578/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005257 (C)
. LEILA DROPRINCHINSKI MARTINS
XXX.881.649-XX
88881.899328/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2574/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005274 (C)
. ANDRE 
ROBERTO
DE 
ARRUDA
M AC H A D O
XXX.559.428-XX
88881.917888/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2576/2023
50.000,00
DE: 09/10/2023 A: 30/04/2027
2023NE005234 (C)
. MARCELO RIZZATTI LUIZON
XXX.308.188-XX
88881.916528/2023-01
PROEX 2564/2023
83.093,00
DE: 09/10/2023 A: 30/04/2024
2023NE005275 (C)
. FERNANDA MELO CARNEIRO
XXX.359.471-XX
88881.917911/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2571/2023
50.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005263 (C)
. ANTONIO ANDRE NOVOTNY
XXX.675.309-XX
88881.917902/2023-01
PROEX 2567/2023
96.282,00
DE: 09/10/2023 A: 30/04/2024
2023NE005273 (C)
. WAGNER 
ANDRE 
DOS 
SANTOS
CO N C E I C AO
XXX.544.479-XX
88881.909333/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2554/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005256 (C)
. BISMARK CLAURE TORRICO
XXX.251.279-XX
88881.909331/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2559/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005261 (C)
. DANILO FERREIRA DA FONSECA
XXX.568.688-XX
88881.909942/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2570/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005271 (C)
. BARTOLOMEU WARLENE SILVA DE
SOUZA
XXX.649.153-XX
88881.909334/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2563/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005262 (C)
. JULIANA BONAMETTI OLIVATO
XXX.740.439-XX
88881.909944/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2573/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005269 (C)
. RICARDO ROCLAW BASBAUM
XXX.464.047-XX
88881.909943/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2565/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005255 (C)
. LUCIANA DE SIQUEIRA OLIVEIRA
XXX.819.613-XX
88881.916853/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2568/2023
25.000,00
DE: 09/10/2023 A: 28/02/2026
2023NE005265 (C)