DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. GLAUCO DE SOUZA ROLIM
XXX.165.439-XX
23038.006209/2021-98
PROEX-454/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 22/09/2023
04/10/2023
. SANDRA MARA CARDOSO MALTA
XXX.694.207-XX
23038.006280/2021-71
PROEX-13/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 03/10/2023
04/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA
XXX.348.876-XX
88881.510279/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 794/2020
DE: 200.000,00 PARA: 50.000,00
09/10/2023
. ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA
XXX.348.876-XX
88881.510293/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 796/2020
DE: 200.000,00 PARA: 50.000,00
09/10/2023
. JOSE CLAUDIO PERECIN
XXX.447.889-XX
88881.510229/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 815/2020
DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00
09/10/2023
. JOSE CLAUDIO PERECIN
XXX.447.889-XX
88881.510248/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 816/2020
DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00
09/10/2023
. RAUL SHISO TOMA
XXX.982.188-XX
88881.692508/2022-01
PDPG-POSDOC 2744/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
09/10/2023
. JOSE CLAUDIO PERECIN
XXX.447.889-XX
88881.510217/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 814/2020
DE: 200.000,00 PARA: 100.000,00
09/10/2023
. LUCAS CORDEIRO FREITAS
XXX.209.866-XX
88881.691101/2022-01
PDPG-POSDOC 2885/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
09/10/2023
. CARLOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES
XXX.402.453-XX
88881.692164/2022-01
PDPG-POSDOC 2999/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
09/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA
XXX.348.876-XX
88881.510279/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 794/2020
DE: 31/10/2025 PARA: 09/10/2023
09/10/2023
. ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA
XXX.348.876-XX
88881.510293/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 796/2020
DE: 31/10/2025 PARA: 09/10/2023
09/10/2023
. ALEXSANDRO GIACOMO GRIMBERT GALLO
XXX.271.228-XX
88881.847566/2023-01
DS 1476/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 01/10/2023
09/10/2023
. JOSE CLAUDIO PERECIN
XXX.447.889-XX
88881.510229/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 815/2020
DE: 31/10/2025 PARA: 09/10/2023
09/10/2023
. JOSE CLAUDIO PERECIN
XXX.447.889-XX
88881.510248/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 816/2020
DE: 31/10/2025 PARA: 09/10/2023
09/10/2023
. RAUL SHISO TOMA
XXX.982.188-XX
88881.692508/2022-01
PDPG-POSDOC 2744/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 09/10/2023
09/10/2023
. JOSE CLAUDIO PERECIN
XXX.447.889-XX
88881.510217/2020-01
PDPG-AMAZONIA-LEGAL 814/2020
DE: 31/10/2025 PARA: 09/10/2023
09/10/2023
. LUCAS CORDEIRO FREITAS
XXX.209.866-XX
88881.691101/2022-01
PDPG-POSDOC 2885/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 09/10/2023
09/10/2023
. CARLOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES
XXX.402.453-XX
88881.692164/2022-01
PDPG-POSDOC 2999/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 09/10/2023
09/10/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023
Acordo de Cooperação que entre si celebram a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº.
09.773.169/0001-59 e
a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO,
CNPJ nº.
11.022.597/0001-91, Objetivo: O presente acordo de cooperação tem por objeto a
realização
do 
projeto
PARTICIPAÇÃO
E
GOVERNANÇA 
AMBIENTAL
MUNICIPAL:
TERRITÓRIOS COSTEIROS cujo objetivo é compreender o processo de construção da agenda
ambiental e da correspondente estrutura de gestão nos municípios costeiros do Nordeste,
mecanismos de controle social e participação, identificando demandas de formação
relacionadas políticas ambientais. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de
36 (trinta e seis) meses contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por no
máximo 06 (seis) meses, mediante anuência das partes e justificativas, firmando-se, para
tanto, termo aditivo. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2026. Data da Assinatura:
02/08/2023.
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 3, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
P R O R R O G AÇ ÃO
Aviso de prorrogação Edital Difor/Fundaj Nº 03/2023, inscrição, seleção e
matrícula nos cursos de curta duração oferecidos pela DIFOR/FUNDAJ. - Objeto: A
DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO,
no uso de suas atribuições legais resolve: 1) Prorrogar até o dia 15 de Outubro de 2023,
o prazo para inscrições nos cursos de curta duração. 2) Realizar alterações no item 6.2.1 -
Cronograma, no item 6.4, que trata das documentações necessárias para realização das
inscrições, e no Anexo I, que se refere das datas de início de alguns cursos. 3) Informamos,
ainda, que o edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj
no endereço eletrônico: https:/www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/edital-
difor-fundaj-no-03-2023-cursos-de-curta-duracao.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 355/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105040069202306. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição dos materiais serão utilizados para proporcionar à comunidade acadêmica do
ICET/UFAM a prática do lazer e esportes, sendo atividades que além de melhorar a aptidão
física, também podem melhorar a capacidade cognitiva e reduzir os níveis de ansiedade e
estresse em geral, contribuindo para a melhoria da saúde mental de servidores e
acadêmicos. Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Av. Nossa Senhora do Rosário, 3863 (bloco B, 1º Pvto, Cadm) Tiradentes - ITACOATIARA -
AMEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
10/10/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
REINALDO MONTEVERDE SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2023) 154039-00001-2023NE000248
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 148/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: PAULO JERRY BENTES GOMES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1895, DE 27/09/2023; Publicada no DOU em 28/09/2023.
Vigência: de 04/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/10/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PAULO JERRY
BENTES GOMES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 149/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ADRIANA ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1778, DE 11/09/2023; Publicada no DOU em
13/09/2023. Vigência: de 04/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
04/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
ADRIANA ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 150/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: PRISCILA RABASSA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023.
Vigência: de 04/10/2023 a 20/03/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/10/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PRISCILA
RABASSA DE SOUZA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 151/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ELIOMARA DA COSTA CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1778, DE 11/09/2023; Publicada no DOU em 13/09/2023.
Vigência: de 05/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
05/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
ELIOMARA DA COSTA CRUZ.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 152/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: EDUARDO DA COSTA NUNES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1746, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em 06/09/2023.
Vigência: de 09/10/2023 a 25/02/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 09/10/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador EDUARDO
DA COSTA NUNES.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9628/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106096283202307 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Pesquisa-
Intervenção em Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no Ministério Público do
Distrito
Federal
e
Territórios
(MPDFT) 
oriundo
do
Termo
de
Execução
Descentralizada nº 08191.111343/2019-29, celebrado entre o Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Universidade de Brasília, em
28/09/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar fundação de apoio
para projeto de pesquisa, com base no art. 1º da Lei 8.958/94 e art. 24, XIII, da
Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 06/10/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS
COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 09/10/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA.
Reitora
da 
Unb.
Valor
Global: 
R$
24.200,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
37.116.704/0001-34 
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS 
CIENTIFICOS
E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 09/10/2023) 154040-15257-2023NE800642