DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 141.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Minerva Engenharia LTDA, Inscrita no CNPJ:
27.821.317/0001-45. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de
2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 142.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HEMETERIO WEBA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ: 29.912.131/0001-27. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 143.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e DR. EXERCICIO LTDA ME, Inscrita no CNPJ:
26.594.281/0001-41. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de
2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 247/2023 PROCESSO N.º 23115.007712/2023-62. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Glayciane Costa Goes. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto A, nível III. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 236/2023 PROCESSO N.º 23115.024306/2023-64. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Karla Vanessa Morais Lima. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0749777/2023 PROCESSO N.º 23115.028416/2023-03. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CÂNDIDA HELENA LOPES ALVES. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 110/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 06 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 260/2023 PROCESSO N.º 23115.023494/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANTONIA SUELY GUIMARÃES E SILVA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0751743/2023 PROCESSO N.º 23115.028623/2023-50. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LANNA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 064/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523024070202354. Objeto: Produtos para saúde, do tipo:
OFTALMOLOGIA -INSUMOS DE VITRECTOMIA E FACOEMULSIFICAÇÃO - para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 09/10/2023) 155010-26443-2023NE002023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISTRATO
Processo: 23108.067880/2022-15. Espécie: DISTRATO Nº 004/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto:
Distrato ao Contrato nº 013/FUFMT/2023 em face do Projeto de Ensino intitulado, "Curso
de Pós-Graduação Lato Sensu Contabilidade e Auditoria Contábil", executado pela
Faculdade
de
Administração
e
Ciências
Contábeis
/Departamento
de
Ciências
Contábeis/UFMT - Campus Cuiabá. Assinatura: 26/09/2023. Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.943979/2018-47. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Específico de
Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Governo
do Estado de Mato Grosso, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT e
Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. Objeto: O presente Termo Aditivo ao
Acordo Específico de Cooperação tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Termo de Cooperação celebrado entre o Governo do Estado de Mato
Grosso, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, o Instituto Federal de Mato
Grosso, a Universidade do Estado de Mato Grosso e a Universidade Federal de
Rondonópolis em 26/10/2018, nos termos da sua Cláusula Sétima. Assinatura:
06/10/2023. Vigência: 26/10/2028. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor
da FUFMT, Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso, Vera
Lucia da Rocha Maquêa - Reitora da UNEMAT, Julio César dos Santos - Reitor do IFMT,
Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora da UFR.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRATAÇÃO E INFRAESTUTURA, no exercício de suas atribuições legais
e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art.
2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo
n.º 23108.065092/2019-99 que aponta irregularidade referente a inexecução total do
Contrato 048/FUFMT/2019, advindo do PE nº 017/2019, sendo emitida a DECISÃO N.º
050/PROADI/FUFMT/2023, o qual aplicou à Empresa COLERAUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI - CNPJ nº 17.059.773/0001-46, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes
sanções em virtude da inexecução total do contrato: IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar
com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, caracterizada pelo quantitativo de infrações
previstos no parágrafo quinto e em conformidade com inciso III da Cláusula Trigésima
Segunda do Contrato 048/FUFMT/2019, bem como em conformidade com o subitem
225.4.2, do item 225.4, da Seção XXXV, do Edital PE nº 17/2019; e MULTA de 30% (trinta
por cento) incidente sobre o valor total do contrato, conforme inciso III, do parágrafo
terceiro da Cláusula Trigésima Segunda do contrato: R$ 596.000,00 x 30%, resultando no
valor da multa de R$ 178.800,00. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro
no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 9 de outubro de 2023.
CENDY APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154045
Nº
Processo:
23108071854202291.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na Modalidade
fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas. A
prestação do serviço abrange o fornecimento de equipamentos, gestão de impressão e
bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de consumíveis e
componentes (exceto papel), transporte, instalação e configuração dos equipamentos e
capacitação para gestão e operação.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/10/2023 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-
00041-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2023
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 154045-15262-2023NE800288
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE
SINAIS
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Campus de Cuiabá, torna
público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA para contratação de TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais (Libras)/Português - Regime
de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Requisito básico: Bacharelado em Letras Libras; ou Licenciatura em Letras:
tradução e interpretação em Libras/Português e certificação de proficiência em tradução e
interpretação; ou curso superior e certificação de proficiência em tradução e interpretação
em Libras/Português.
Remuneração (VB+AA): Vencimento Básico: R$ 2.278,46 e Auxílio Alimentação:
R$ 329,00.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser, no interesse da
Administração Pública, prorrogado por mais 12 meses, perfazendo o prazo máximo de 2
(dois) anos.
Período e Local das Inscrições: Período: 11 a 18/10/2023, local: site:
https://www.ufmt.br/site/sei/pagina/acessos-1603224167/1737. Informações pelo e-mail:
til.nai@ufmt.br;
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Tradutor e Intérprete de Libras Temporário.
TULIO ADRIANO ALVES GONTIJO
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 141/2022.
Nº Processo: 23104.032211/2022-62.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de
08/10/2023 a 06/01/2024.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 08/10/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 34.776,18. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104019030202321. Objeto: Aquisição com instalação de
toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens
de alunos, servidores e demais transeuntes da Universidade Federal do Mato Grosso
do Sul em Campo Grande e nos demais Câmpus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n
-
Cidade
Universitária,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br.
Demais
informações
e
edital
também
podem
ser
obtidos
no
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 09/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
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