DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000144
144
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 109 - PROGEP/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o RES U LT A D O
da CHAMADA PÚBLICA Nº 107/2023 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, para aproveitamento de candidatos habilitados por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022, publicado
no DOU, de 14 de abril de 2022, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, com
lotação em Ponta Porã/MS:
1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 107, de 2 de outubro de 2023.
.
CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
. Class.
Nome do Candidato
Situação
. 1
Sandra Araújo de Figueredo
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 107/2023
. 2
Lorena Stefania Puhl Rodrigues
Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 107/2023
. 3
Marynna Karen Miranda Simões
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 107/2023
. 4
Thatiane Ramos dos Santos
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 107/2023
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 69, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Psiquiatria,
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São
atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela
de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A
inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de de 11 a 18 de outubro de 2023
pelo e-mail demsc@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail
demsc@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013218/2023-04.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros
com motorista próprio no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional para o
campus Alegrete da Unipampa.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$
250.820,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23100.009125/2020-24.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratado
pelo Índice
de Custo
da Tecnologia
da Informação
(ICTI) de
2,82%,
considerando a variação compreendida entre setembro/2022 e agosto/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.078.381,37. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100018646202315. Objeto: Pregão eletrônico a aquisição de
MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO (cartaz, adesivo, faixa de divulgação) destinado
à
Universidade Federal
do Pampa,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA
Pregoeiro e Equipe de Apoio
(SIASGnet - 09/10/2023) 154359-26266-2023NE800126
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23110.025819/2021-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual e do prazo de execução pelo período de 180 dias.. Vigência:
26/11/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.859.651,79. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
ADITAMENTO DO EDITAL Nº 5/2023 CT/UFPI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
ADITAMENTO DO EDITAL Nº. 05/2023 CT/UFPI, de 28 de setembro de 2023,
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE
ENGENHARIA MECÂNICA/CENTRO DE TECNOLOGIA. Onde se lê: Por delegação de
competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Direção do
Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os
interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para
contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em
Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a Coordenação do Curso de
Engenharia Mecânica, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
A contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis nº 8.745/93,
regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93,
27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a
Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho
Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022, observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. Leia-se: Por delegação de
competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Direção do
Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os
interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para
contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em
Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a Coordenação do Curso de
Engenharia Mecânica, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
A contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis nº 8.745/93,
regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93,
27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a
Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho
Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022, e nº 034/2020 de 19/10/2020,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
Diretor do Centro de Tecnologia
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ N° 15.150.504/0001-
65, a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 5.117,65(cinco mil, cento e dezessete
reais e sessenta e cinco centavos). A aplicação da sanção se deu pela inexecução parcial do
Contrato n° 38/2019/UFPI e por deixar de cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus
Anexos não previstos na tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo
órgão fiscalizador, por item e por ocorrência.
Em 9 de outubro de 2023
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pró-Reitora de Administração da UFPI
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL Nº 9/2023-CPCE
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no
uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas
as
inscrições ao
Processo
de Seleção
para
contratação
de Professor
Substituto,
correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas
semanais), pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, para lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do
Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 11 de
outubro de 2023 às 18h00 do dia 17 de outubro de 2023 (horário de Brasília-DF),
exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO,
em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 09/2023-CPCE, ÁREA :
SOCIOLOGIA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado,
deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78
para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.
Requisitos:
.
Área
Requisito
Reg. de trab.
Nº de Vagas
.
Sociologia
Graduação em Sociologia e/ou Ciências Sociais ou
áreas afins, com Especialização e/ou Mestrado e/ou
Doutorado
na
área do
conhecimento
objeto
do
concurso ou em áreas afins.
TI-40
1
Remuneração:
.
Profº
Especialista
Mestre
Doutor
.
TI-40
R$3.600,48
R$4.304,92
R$5.831,21
A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site:
www.ufpi.br/concursos.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23111.019185/2018-54.
Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados n° 43/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 159.408,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23111.064297/2019-56. Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PIAUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63
-
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de