DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 da categoria
e o processo nº 23111.035504/2020-09.
itens repactuados: a)salário - base - reajuste de 10,16%; b)vale - alimentação - r$
383,59; c)plano de saúde - 40% de 93,30; seguro de vida - r$ 2,80.. Vigência:
03/02/2020 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.604,12. Data
de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111036098202170. Objeto: Aquisição de Gases Especiais e
Instrumentos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YONARA ALVES ROCHA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 09/10/2023) 154048-15265-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154048
Nº 
Processo: 
23111012631202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de instalação, lançamento e manutenção da rede lógica e óptica,
com fornecimento de material, tanto na parte interna quanto na parte externa (Campi e
Colégios Técnicos da UFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YONARA ALVES ROCHA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 09/10/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 - FUFPI
Número do Contrato: 18/2022. Nº 23111.033805/2017-34 (apensado 23111.026680/2023-
16). Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: SAGA
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o Nº 18.882.626/0001-34
Objeto é constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/2022/UFPI, a
dilatação de valor para realização de contratação de empresa especializada para execução de
Obra de Construção do Prédio do Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD, no Campus
Ministro Petrônio Portella, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, em Teresina, Piauí, nos
termos da Lei nº 8.666/93, de acordo com o Processo N.º 23111.033805/2017-34 (APENSADO
23111.026680/2023-16), que também passa a fazer parte integrante deste instrumento.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 40, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 22, de 21/06/2023 - Publicado no DOU em 26/06/2023
.
UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA
. Faculdade de Direito - FADIR
Processo nº 23116.009684/2023-16
Prática Jurídica Social I, Prática Jurídica Social II, Direitos Humanos e
Direito e Legislação.
WALESKA MENDES CARDOSO
9,92
1º
.
SANDRO ARI ANDRADE DE MIRANDA
7,51
2º
.
DAVID SILVA DE SOUZA
6,97
3º
.
ALINE ARAÚJO
6,72
4º
.
MELINA DE ALBUQUERQUE WILASCO
5,75
5º
.
LETÍCIA BAUER NINO
5,26
6º
.
UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
PRETOS OU PARDOS
. Faculdade de Direito - FADIR
Processo nº 23116.009684/2023-16
Prática Jurídica Social I, Prática Jurídica Social II, Direitos Humanos e
Direito e Legislação.
DAVID SILVA DE SOUZA
6,97
1º
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE PENALIDADE
Processo
Administrativo: 
23116.000955/2022-13.
Instituição
Pública:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa: TELTEX TECNOLOGIA S.A. CNPJ
n° 73.442.360/0003-89.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público a aplicação das
penalidades de Multa Por Inexecução Contratual Parcial, no importe de 5% do valor do
contrato, equivalentes à R$ 1.577,91 (mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e
um centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA,15.2.2.3., do Termo de Referência do Pregão n° 15/2021 e Suspensão Temporária
e Impedimento de Contratar com a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, pelo prazo
de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei Federal n° 8.666/93 e CLÁUSULA
DÉCIMA QUINTA, 15.2.3. do Termo de Referência do Pregão n° 15/2021. Assinatura:
21.06.2023.
DANILO GIROLDO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116015147202305. Objeto: Prestação de serviço de portaria,
com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACY FRANCISCO MARTINS HORNES
Diretor de Administração de Material em Exercício
(SIASGnet - 09/10/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDTIAL DE PENALIDADE
O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do processo
23129.004496/2017-04, resolve:
Art.
1°: APLICAR
à empresa
CAROLAYNE
CARBONI BERNARDO,
CNPJ:
23.443.459/0001-65, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, A
SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
UFRR, pelo prazo de 2 anos, com base no subitem 10.2.5 do Termo de Referência
integrante do Contrato 38/2017, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93.
Boa Vista, RR 2 de outubro de 2023
JOSE GERALDO TICIANELI
Reitor
EDITAL DE PENALIDADE
O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do processo
23129.001294/2020-18, resolve:
Art. 1°: APLICAR à empresa R M P ROMERO - EPP, CNPJ: 15.790.280/0001-56,
tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, A SANÇÃO DE SUSPE N S ÃO
TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 6
meses, com base no subitem 18.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 2/2020,
c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93.
Boa Vista, RR 6 de outubro de 2023
JOSE GERALDO TICIANELI
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122038511202318 . Objeto: Credenciamento de instituição hospitalar para
realização de Estágio Supervisionado dos alunos do Curso de Medicina do Campus Dom
Bosco (Cirurgia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Médica e Medicina de Urgência
e Emergência) e do Campus Centro-Oeste Dona Lindu (Cirurgia, Pediatria, Ginecologia e
Obstetrícia, Clínica Médica e Saúde Mental e Traumatologia), conforme o Edital de
Credenciamento 001/2020 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por
ausência de excludência. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. FERNANDA MARCIA
DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 06/10/2023. MAR C E LO
PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 1.386.000,00. CNPJ CONTRATADA :
20.653.028/0001-35 FUNDACAOHOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA.
(SIDEC - 09/10/2023) 154069-15276-2023NE900000
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154069
OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de São João
del-Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria n.º 346, de 23 de junho de 2023, da Reitoria da mesma
IFE, torna público o Credenciamento nº 001/2023, que tem por objeto credenciar médicos
psiquiatras e/ou clínicas psiquiátricas para realizarem acompanhamento aos discentes dos
cursos de graduação presencial do Campus da UFSJ localizado em Divinópolis. Disponibilização
do edital: no site https://ufsj.edu.br/dimap/secol-editaisdecredenciamento.php. Início dos
credenciamentos: dia 10 de outubro de 2023, às 09 horas.
QUELMA APARECIDA DE ARAÚJO
Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2019 - UASG 154069
OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de
São João del-Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria n.º 346, de 23 de junho de 2023, da
Reitoria da mesma IFE, torna público o Credenciamento nº 003/2019, que tem por
objeto credenciar Instituições Financeiras visando operacionalização de "conta depósito
vinculada - bloqueada para movimentação". Disponibilização do edital: no site
https://ufsj.edu.br/dimap/secol-editaisdecredenciamento.php. 
Início 
dos
credenciamentos: dia 10 de outubro de 2023, às 09 horas.
QUELMA APARECIDA DE ARAÚJO
Membro da Comissão Permanente de Licitação