DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1022959-51/15
M C I DA D ES
PM SANTO AMARO/BA
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:09/10/2023
.
1038086-10/17
M ES P
PM SANTO AMARO/BA
Altera vigência: 05/04/2024
T Aditivo:09/10/2023
.
833676/16
MAP
PM Paranavaí/PR
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:06/10/2023
.
884069/19
M DA S C F
PM Terra Rica/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:09/10/2023
.
0350.933-71/2011
M C I DA D ES
Estado de PE/COMPESA
Altera Vigência: 22/12/2023
Ex-Officio:29/09/2023
.
923178/21
M C I DA D ES
PM Guajará-Mirim/RO
Altera contrap: R$ 8.405,77
T Aditivo:06/10/2023
.
906219/20
M C I DA D ES
PM Corumbiara/RO
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:06/10/2023
.
841287/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUMBIARA/RO
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:09/10/2023
.
922180/21
M C I DA D ES
PM CRUZ DAS ALMAS/BA
Altera contrap: R$ 318.239,63
T Aditivo:06/10/2023
.
794556/13
M DA S C F
PM Santana do Deserto/MG
Altera vigência: 09/02/2024
T Aditivo:09/10/2023
.
899927/2020
MIDR/CAIXA
Município de Jacuípe/AL
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo: 09/10/2023
.
885290/19
M C I DA D ES
PM Juína/MT
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:09/10/2023
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CR 892512/2019
MIDR
PM Paranaíba/MS
Altera vigência: 25/01/2024
T Aditivo:06/10/2023
.
917722/21
M C I DA D ES
PM Bugre/MG
Altera contrap: R$ 27.868,37
T Aditivo:09/10/2023
.
916763/21
M ES P
PM Arroio do Sal/RS
Altera contrap: R$ 212,01
T Aditivo:07/10/2023
.
915060/21
M C I DA D ES
PM Arroio do Sal/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:07/10/2023
.
912463/21
M C I DA D ES
PM Campo Novo de Rondônia/RO
Altera contrap: R$ 701,00
T Aditivo:09/10/2023
.
897099/19
M C I DA D ES
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUI
-
IDEPI/PI
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:09/10/2023
.
908650/20
MAP
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUI
-
IDEPI/PI
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:09/10/2023
.
897425/19
M C I DA D ES
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUI
-
IDEPI/PI
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:09/10/2023
.
918243/21
M C I DA D ES
PM Castelândia/GO
Altera contrap: R$ 2.388,53
T Aditivo:06/10/2023
.
847127/17
M C I DA D ES
PM TORITAMA/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:12/09/2023
.
939847/2022
M C I DA D ES
Município de São Gabriel do Oeste,MS
Alt. Contrapartida: R$ 190.996,85
T. Aditivo 06/10/2023
.
923679/21
MIDR
PM São Sebastião do Uatumã/AM
Altera vigência: 19/12/2025
T Aditivo:06/10/2023
.
884083/19
M I DA S C F
PM Inhumas/GO
Altera contrap: R$1.843.883,12
T Aditivo: 06/10/2023
.
924847/21
M C I DA D ES
PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB
Altera contrap: R$ 500,00
T Aditivo:06/10/2023
.
917314/21
M C I DA D ES
PM Santa Maria da Serra/SP
Altera contrap: R$ 262,42
T Aditivo:06/10/2023
.
904338/20
MIDR
PM Rorainópolis/RR
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:06/10/2023
.
866318/18
M C I DA D ES
PM Taubaté/SP
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo: 06/10/2023
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
906830/20
MIDR
PM RIO TINTO/PB
Altera vigência: 26/05/2024
T Aditivo:06/10/2023
.
916367/21
M ES P
PM Campo Grande/RN
Altera contrap: R$ 53.500,00
T Aditivo:06/10/2023
.
1078.509-92/914963/21
M DA S C F
PM São João de Meriti/RJ
Altera contrap: R$ 758.188,92
T Aditivo:06/10/2023
.
887303/2019
MCidades
P M Barroso/MG
Altera vigência: 21/11/2023
Ex-Offício: 06/10/2023
.
0402097-67/14
M C I DA D ES
PM Goiânia/GO
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:06/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1053.01/2023; Contrato nº 8231/2023, assinado em 04/10/2023; Objeto:
Locação de imóvel para a Ag. Canguçu/RS; Locador: Holdina Koglin Altenburg / CPF
700.650.120-20; Valor
mensal: R$ 13.817,98;
Vigência: 04/10/2023
a 04/10/2028;
Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16;
Autorização: Resolução nº 10244/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4996/2020 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 7074.01.1743.0/2019. Objeto:
prestação de serviço de intermediação de transporte de passageiros, deslocamento de
empregados a serviço da CAIXA, por meio de aplicativo que permita acesso à solicitação de
transporte terrestre sob demanda, de caráter não exclusivo e/ou outro serviço prestado
por prestadores de serviços independentes, sem garantia de disponibilidade do transporte
ou de outros serviços, adiante escritos, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Contratada: UBER
DO BRASIL TECNOLOGIA, CNPJ: 17.895.646/0001-87. Nova vigência: 17/02/2024 até
16/02/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
09/10/2023.
7º termo aditivo do contrato nº 5872/2022, processo nº. 5688.01.0878.0/2022; Objeto:
prestação serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado
de São Paulo, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) Bauru, Campinas, Piracicaba
e Ribeirão Preto; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº
27.114.547/0001-74; Supressão de Serviços Valor R$ 2.499,71; Enquadramento Legal: artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 09/10/2023.
3º Termo de Aditivo ao contrato nº 11324/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância
ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas
unidades da CAIXA, localizadas no estado do Piauí.; Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA
LTDA - CNPJ: 26.535.662/0002-30; RERRATIFICAÇÃO do 1º Termo Aditivo de Repactuação;
Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor: R$519.586,20; Data de
assinatura: 04/10/2023
5º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº 6011/2022.
PROCESSO: 5688.01.0677.0/2021. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa
e extraordinária e serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade)
localizadas no
estado de Minas
Gerais, no
âmbito das
Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de Minas. CONTRAT A DA :
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 05.457.677/0004-10. VALOR GLO BA L :
R$24.777.289,20 (vinte e quatro milhões setecentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta
e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 20/11/2023 até 19/11/2024. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e
Vigilância
CAIXA
e 5301-10
-
Segurança
e
Vigilância -
Serviços
Extraordinários,
especificamente no Pré-comprometimento SAP nº 8000017123. DATA DA ASSINATURA:
03/10/2023.
5º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8423/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0337.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo,
visando atender Unidades da CAIXA no estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO
E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI,; CNPJ: 02.567.270/0001-04; Valor do acréscimo:
R$65.851,29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-04 - DEMAIS SE R V I CO S
DE APOIO; Data assinatura: 06/10/2023.
8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7072.01.0411.01/2020 Contrato:
14982/2020;
Objeto:
prestação
de
serviços
para
realizar
o
transporte,
recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte,
recolhimento/suprimento de valores para Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI
e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores
oriundos
de
Unidades
da
CAIXA
e
outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de
Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, na
Região de Criciúma.; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 59.323,30; Item Orçamentário: 5301-02;
Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT:
04/10/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a manutenção da
decisão ao processo administrativo n.º 7071.04.1147.0/2020-12, pela aplicação da
penalidade de multa no valor de R$60.215,82 (sessenta mil, duzentos e quinze reais e
oitenta e dois centavos), à empresa BS Tecnologia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º
03.655.231/0001-21, em razão do descumprimento do contrato n.º 15700/2020 - Protocolo
n.º 48551. A empresa deve proceder ao pagamento da multa no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da data de publicação deste Aviso. Os autos do processo
permanecem à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta
CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada na SBS Quadra 1 -
Bloco L - 7º andar - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70070-110, nos dias de expediente bancário,
das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 05/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 1.080,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 11/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 03/10/2023. OBJETO fornecimento do Sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
do INST DE PREV MUN CACHOERINHA-IPREC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.122,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 27/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTOS
- CIP, CNPJ 04.391.007/0001-32. DATA: 03/10/2023. OBJETO fornecimento do Sistema para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUNDACAO DA SEG SOC DOS SERV P M S. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
35.487,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 01/02/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0020/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante
do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is)
recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade
da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente
aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/10/2023 até 22/11/2023, em
horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site
www.tonialleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL
FERREIRA, no endereço Rua Félix da Cunha 755 conjunto 504, centro, Pelotas - RS, CEP 96010-
000, Telefones (53) 3272-2140, 99117-3727, 99125-9564, 98412-7872, no horário de segunda a
sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e 13:30 às 18:00hs, e-mail andressatonialferreira@gmail.com O
Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-
á no dia 20/11/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 23/11/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.tonialleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
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