DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167.411/2023 - UASG 803010
Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00185. DISPENSA Nº: 00945/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.865.615/0001-
92 - WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL. Objeto: Contratação de
serviços de consultoria à jornada de planejamento estratégico do Serpro. Vigência:
09/10/2023 a 08/02/2024. Data da Assinatura: 09/10/2023. Valor total: R$ 47.400,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167.402/2023 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00062. Inexigibilidade Nº: 01042/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
05.508.282/0001-56 - F LORENZO POLICLINICA DE FISIOTERAPIA. Objeto: Credenciamento
Médico. Data da Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2028 .
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167.394/2023 - UASG: 803080
Processo nº SERPRO-PPS-2023/00066. Inexigibilidade nº: 01046/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
59.042.622/0001-25 - HOSPITALIS NÚCLEO HOSPITALAR DE BARUERI LTDA. Objeto:
Credenciamento Médico. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da
Assinatura: 28/09/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023/403. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de Seguro de Pessoas na modalidade Vida em Grupo conjugada com
Acidentes Pessoais, com cobertura básica e adicionais, incluindo Seguro Funeral Individual
para os empregados e Dirigentes do Banco da Amazônia S.A., participantes da Apólice
93.706.182, lotados em todas as suas Unidades, discriminadas no edital.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.presidente
Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor será mantido sob sigilo
até o final da fase de lances..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/210796V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MT,MG,RS,SC,SP e RJ.
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO:
pela
internet,
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br, em 25.10.2023, com início às 12h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino;
OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em
horário
comercial,
até
24.10.2023,
ou
pela
internet
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO 2023/700797V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situado nos estados de SC. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 25.10.2023,
com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra.
Carla Sobreiro Umino;
OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em
horário
comercial,
até
24.10.2023,
ou
pela
internet
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2023/920065V (9055), CESUP SUPRIMENTOS; OBJETO: Venda
de bens imóveis, situados nos estados de PI, RS, SP, SC e TO; VENCEDORES: LOTE 01 -
Fabiano Baumgartner - CPF 039.685.729-98; LOTE 02 - Roberto Soares Pereira - CPF
022.028.980-85; LOTE 04 - Max&Co. Investments Trend Ltda - CNPJ 35.743.970/0001-61;
LOTE 05 - Max&Co. Investments Trend Ltda - CNPJ 35.743.970/0001-61.
Houve desistência do arrematante Max&Co. Investments Trend Ltda - CNPJ
35.743.970/0001-61, para os lotes 4 e 5. Para o lote 5, houve disputa e após desistência
do 1º colocado. Houve manifestação de interesse do 2º colocado: Embrasca - Empresa
Brasileira de Serviços e Consultoria Ambiental Ltda - CNPJ 05.877.415/0001-61.
A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
GILBERTO HIGINO DA COSTA
Presidente da Comissão
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00474/2023, firmado em 03/10/2023, Favorecido: CENTRO DE
ESTUDOS FISCAIS EIRELI - ME; Objeto: contratação de plataforma educacional, para
disponibilização de 40 (quarenta) licenças de acesso a plataforma de cursos na modalidade
de Ensino a Distância (EAD). Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II da Lei
13.303/2016; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contada da assinatura do contrato,
prorrogável por até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 12.384,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00227/2020, firmado em 03/12/2020; Favorecido:
ADD VALUE PARTICIPAÇOES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06/12/2024; Fundamento Legal: art.
71, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 266.775,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00245/2023, firmado em 19.05.2023; Favorecido: ALVO
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA;
Objeto:
Acréscimo
de
aproximadamente 8,09% sobre o valor inicial contratado para aumento de 2 postos de
serviço para o Rio de Janeiro (Estoque Central) e 2 postos de serviço para Goiânia,
atualização de cláusula de garantia e entrega de documentos da fiscalização e inclusão de
cláusula LGPD. Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$
370.726,83;
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ato fica alterado o edital da pré-qualificação n° 2023-01 da BB
Tecnologia e Serviços S.A., conforme errata disponível no site www.bbts.com.br. Fica
alterada a data limite para o envio da documentação de qualificação inicial para
01/11/2023.
Brasília, 9 de outubro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/65
OBJETO: Contratação e Implantação de Licença de Uso de Software para gestão de
documentos fiscais eletrônicos de entrada e saída, especializado em mensageria fiscal
(emissão de nota fiscal) tanto Nota Fiscal Eletrônica - NF-e quanto Nota Fiscal Eletrônica de
Serviços - NFS-e, recepção de NF-e, NFS-e e controle e disponibilidade de Conhecimento de
Transporte Eletrônico - CT-e, em ambiente SaaS (nuvem).; Realização do certame dia
01/11/2023 às 10h30min;
Edital completo em 10/10/2023 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa
e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização
da consulta ao mercado para subsidiar decisão sobre futura Aquisição de Solução de
Contact Center Como Serviço (CCaS).
O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.002428/2021-87.
Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 26.475.488/0001-05 - PHOTO 43 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de sistema de captura de imagens em alta resolução, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2026. Valor Total: R$ 1.267.854,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08227.000418/2023-79.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSO C I AÇ ÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato n.º 13/2023 (SEI n.º
0282727), visando à alteração do CNPJ do contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF n.º
04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n.º 00.489.828/0125-95". Vigência: 19/06/2023 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.435,24. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.109787/2023-08.
ACT nº 97/2023.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e o Município de Itararé-SP, por meio de sua Pefeitura.
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de
colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança
e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de
investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 07/10/2023.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e Heliton Scheidt do Valle, Prefeito (Itararé-SP).
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.109615/2022-45.
Não se Aplica Nº 50/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 03.589.068/0001-46 - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS.
Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica - act é a participação das
agências reguladoras federais na etapa de planejamento dos processos licitatórios
gerenciados pela central de compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos (central/seges/mgi), de modo que a atuação
compreenderá a indicação de membros das agências reguladoras federais e o apoio destes,
como áreas técnicas, nas equipes de planejamento das seguintes contratações do portfólio
do ano de 2023: facilities 2.0, serviços de saúde, apoio administrativo, apoio técnico
especializado e teleatendimento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
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