DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ONCOMED CENTRO DE PREVENCAO E
TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS S.A, CONTRATADO; CNPJ: 00.132.229/0003-41 ,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de
procedimentos 2023 - Exames Influenza, ZICA, COVID, com vigência a partir de 01/08/2023,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDAÇÃO FELICE ROSSO - HOSPITAL
FELICIO ROCHO, CONTRATADO; CNPJ: 17.214.149/0001-76 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços
de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Implantação de Pacote - TRANSPLANTE
CARDÍACO SEM HM , com vigência a partir de 15/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE
GOIAS, CONTRATADO; CNPJ: 24.835.258/0001-76 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 04/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 837
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ACUPUNTURA para o município de CARAGUATATUBA/SP. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 08/11/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944752/2023, firmado pelo Município de CATUR I T É - P B,
CNPJ 01.612.640/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Caturité - PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000937, de 30/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida.
Vigência 06/10/2026 - 06/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSÉ GERVAZIO DA
CRUZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944753/2023, firmado pelo Município de CATUR I T É - P B,
CNPJ 01.612.640/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município de
Caturité - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$
385.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000938, de 30/08/2023 e R$
644,00 de contrapartida. Vigência 05/10/2026 - 05/10/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
JOSÉ GERVAZIO DA CRUZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943789/2023, firmado pelo Município de Santa Fé-PR,
CNPJ 76.291.418/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modificação
do campo de futebol municipal de Santa Fé/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 248.750,00;
dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0041, NE 2023NE000166, de
04/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2023 - 30/10/2026. MESSIAS
ANACLETO ROSA JUNIOR e FERNANDO BRAMBILLA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 918674/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Araxá/MG, CNPJ 18.140.756/0001-00; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Prefeitura alega não dispor de valores suficientes para execução da obra. Data do distrato
28/08/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS, inscrita no CNPJ(MF) sob o
nº 27.549.087/0001-07 com sede na R Trinta e Quatro, número 02, quadra 81, bairro Santa
Cruz II, Cuiabá/MT, CEP 78.077-020. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
reparos de 1 unidade habitacional, apartamento 103 do bloco 04 no Residencial Nelson
Trad, Localizado na Rua Estaticia, 439, em Campo Grande/MS,. Contratação 0061/2023.
Data de assinatura: 01/019/2023. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$
15.776,14. Item
orçamentário: DOTAÇÃO
FAR. Número
do processo:
0061/2023.
Enquadramento Legal: Lei 10.188
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.1077.0/2023; Contrato n 08086/2023; Objeto: Licenciamento de uso
de programas de encargos contínuos (MLC), Aquisição de programas de encargos
únicos (ZOTC E ZPPA), Prestação dos serviços de suporte (S&S), de nuvem pública da
IBM Cloud e de aceleração de projetos da IBM (AVP); Contratada: IBM BRASIL
INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 33.372.251/0001-56; Valor Global:
R$ 469.587.928,23 (quatrocentos e sessenta e nove milhões e quinhentos e oitenta e
sete mil e novecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos); item orçamentário:
nº 310302, 310304 e 530341; comprometimento orçamentário nº 8000017945/2023;
vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/09/2023
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1088.667-57/946046/2023, firmado pelo Município de
Bom Repouso-MG, CNPJ 18.675.892/0001-96; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação com blocos intertravados na extensão da rua minas gerais.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 536.465,80; dos recursos: R$ 525.296,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001436, de 27/09/2023 e R$ 11.169,80 de contrapartida.
Vigência 08/10/2026 - 09/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues e EDMILSON ANDRADE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO SÃO FRANCISCO PE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DO SÃO
FRANCISCO/PE - 2692, comunica a revogação compulsória da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA
SAO DOMINGOS LTDA - ME, código 150253664, CNPJ nº 29.326.315/0001-05, localizada na
Av. da Integração, 273, São José, Petrolina/PE, CEP 56302-450 , de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022 e 1010/2023.
FRANCISCO ESTRELA DANTAS NETO
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 00084/2023 - Processo nº: 18750.103012/2023-72. Objeto:
aquisição de bombonas para atender as demandas de acondicionamento de resíduos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 31 de Outubro de 2023, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00013/2022. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Alpha Assessoria e Cobrança
de Marília Ltda. - CNPJ nº 02.457.884/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00013/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes.
Vigência: 06.10.2023 a 05.10.2024. Data da assinatura: 05.10.2023. Assinaturas pela
Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada:
Adriana Farias de Paula Morais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2022. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Andrade & Bastos Call
Center Ltda. - CNPJ nº 04.980.562/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00011/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência:
06.10.2023 a 05.10.2024. Data da assinatura: 05.10.2023. Assinaturas pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Éder Timótio
Pereira Bastos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00012/2022. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Shilinkert Sociedade da
Advogados. - CNPJ nº 03.203.517/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00012/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência:
06.10.2023 a 05.10.2024. Data da assinatura: 04.10.2023. Assinaturas pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Alan de Oliveira
Silva Shilinkert.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00011/2012. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratadas: Caixa de Previdência
Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF. CNPJ nº 04.789.749/0001-10. e a BB
Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil. CNPJ nº 00.544.659/0001-09. Objeto:
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00011/2012, tem como objeto o reajuste do valor
mensal do aluguel em função variação anual acumulada do INPC - IBGE, de 4,05705% a
contar do pagamento a ser realizado em outubro de 2023. Data da assinatura: 09.10.2023.
Assinatura pela Locatária: Eni Aparecida de Oliveira.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 167396/2023 - UASG 806030
Processo: 01434/2022. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Entidade: 00.068.353/0001-23 - FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA
DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2028. Data da Assinatura: 06/10/2023.
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167.416/2023 - UASG 803020
Processo Nº SERPRO-PAC-2023/00020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01020/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
28.778.987/0001-99 - GOUVEA EXPERIENCE LTDA. Objeto: Contratação de cota de
patrocínio para o evento Campus Party Amazonas, que será realizado nos dias 11 a 15
de outubro de 2023, na cidade de Manaus/AM . Vigência: 09/10/2023 a 08/12/2023.
Data da Assinatura: 09/10/2023. Valor total: R$ 200.000,00.