DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0552.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA. Processo nº 59580.000935/2023-50. Objeto avaliado no
valor total de R$ 502.873,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos e setenta e três reais): a)
1 (um) Caminhão, 327.094-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 357 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria
Domingas Gomes Cabral Santana, prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0566.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE MATINHA - MA. Processo nº 59580.001015/2023-59. Objeto avaliado no
valor total de R$ 325.940,00 (trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais):
a) 1 (um) Carreta, 327.397-7. b) 2 (dois) Grade, 311.736-1, 326.566-6. c) 1 (um) Trator,
327.322-1. a ) 20 (vinte) Barracas de feira. Autorizado conforme a Resolução Regional nº
378 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de setembro de
2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03 de
outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR -
CODEVASF e Linielda Nunes Cunha, prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0564.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E QUEBRADEIRAS DE COCO DO POVOADO ANGICAL E
REGIÃO DO MUN. DE PASTOS BONS-MA. Processo nº 59580.001009/2023-00. Objetos
avaliados no valor total de R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e
quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.359-9. b) 1 (um) Grade, 326.579-0. c) 1 (um) Trator,
327.342-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 384 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de setembro de 2023, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Heraldo Dias
Ribeiro, presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0565.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA. Processo nº 59580.001014/2023-12. Objetos avaliados
no valor total de R$ 968.073,00 (novecentos e sessenta e oito mil e setenta e três reais):
- 01 (um) caminhão com baú frigorífico, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco,
modelo Daily 45 - 170 CS, chassi nº 93ZC053CZP8507230, tombamento nº 327.050-3,
adquirido no valor unitário de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); - 01
(um) caminhão toco com carroceria de madeira, 206 cv, cor branco, 2022/2023, marca
Iveco, modelo Tector 170E28, chassi nº 93ZA1PMH0P8958669, tombamento nº 326.869-0,
adquirido no valor de R$ 456.029,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e vinte e nove
reais); - 10 (dez) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras,
tombamentos nº 327.107-8, 327.470-3, 327.471-0, 327.472-7, 327.473-4, 327.474-1,
327.475-8, 327.476-5, 327.477- 2, 327.478-9, adquiridos no valor unitário de R$ 7.978,00
(sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 79.780,00 (setenta e nove mil,
setecentos e oitenta reais); - 10 (dez) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv,
marca Zmax, tombamentos nº 327.305-6, 327.306-3, 327.307-0, 327.308-7, 327.309-4,
327.310-4, 327.311-1, 327.312-8, 327.313- 5, 327.314-2, adquiridos pelo valor unitário de
R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), somando o valor de R$ 8.800,00 (oito mil e
oitocentos reais); - 01 (uma) fábrica de gelo, em escamas, marca K2, modelo CA M 3 0 0 F,
tombamento nº 327.469-3, adquirida pelo valor unitário de R$ 21.464,00 (vinte e um mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais); - 30 (trinta) Barracas de feira livre com estrutura
tubular galvanizada, desmontável, completa, 2,00 x 2,50m, cobertura azul/branco,
adquiridas no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 372 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João
Igor Vieira Carvalho, prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0567.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001016/2023-01.
Objeto avaliado no valor total de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um)
Caminhão, 326.894-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 373 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José
Augusto Cardoso Caldas, prefeito.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000298/2023-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0558.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). a) 1 (um) Pá Carregadeira,
301.453-0. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000592/2023-36-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0593.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município
de BURITI DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 316.064-4, avaliado em R$
379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais) pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR
- CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 192 de 06/10/2023, Seção 3, página 140, INTERRUPÇÃO
DE CONTRATO, PROCESSO 59500.003085/2021-22:
Onde se lê:
l - [...]INTERROMPER A PARTIR DE: 16/08/2023 E DATA DA ASSINATURA:
14/09/2023 [...]
Leia-se:
l - [...]INTERROMPER A PARTIR DE: 11/08/2023 E DATA DA ASSINATURA:
10/08/2023 [...].
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000211/2023-10.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0038.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE POCINHOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 530.000,00
(quinhentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir relacionado:
1 (um)
caminhão pipa 9.000l, chassi nº 93ZA61PFZP8700313, renavam nº 1363910466, placa nº
SGV9D34, tombamento nº 330.714-0 . DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. IRLEN BR AG A
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeita - Município de Pocinhos.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0007.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Capistrano/CE. Processo administrativo nº 59511.000107/2023-35. OBJETO:
01 (uma) retroescavadeira, com o seguinte tombamento: 330.396-4, no valor unitário de
R$ 374.509,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e nove reais). Autorizado
conforme Resolução Regional n° 003 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em
20 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e Antonio Soares Saraiva Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0009.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Icó/CE. Processo administrativo nº 59511.000108/2023-80. OBJETO: 01 (uma)
retroescavadeira, com o seguinte tombamento: 330.394-0, no valor unitário de R$
374.509,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e nove reais). Autorizado
conforme Resolução Regional n° 005 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em
06 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e Ana Lais Peixoto Correia Nunes - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0010.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Pedra Branca/CE. Processo administrativo nº 59511.000113/2023-92. OBJETO:
01 (uma) retroescavadeira, com o seguinte tombamento: 330.390-2, no valor unitário de
R$ 374.509,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e nove reais). Autorizado
conforme Resolução Regional n° 004 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em
20 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e Matheus Pereira Mendes - Prefeito Municipal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 121/2020.
Nº Processo: 08006.000247/2020-30.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 93.655.173/0001-29 - META SERVICOS EM INFORMATICA S/A. Objeto:
Prorrogação do período de vigência contratual, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666/93. Vigência: 30/10/2023 a 31/01/2024. Valor referente ao período da
prorrogação: R$ 7.212.615,58. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 27.622.783,06. Data
de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08200016564202314 . Objeto: Contratação do Instituto Brasileiro de
Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - Ltda para participação de servidor em ação
de capacitação no Curso de Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, Combinado com o Inciso,
VI do Art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O curso do IDP é o único
que possui linhas de pesquisa que abrangem todos os aspectos a serem desenvolvidos
no projeto. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. TARCISIO JOSE DA S I LV A
JUNIOR. Clog/diren-anp/pf. Ratificação em 09/10/2023. LUCIANA DO AMARAL A LO N S O
MARTINS.
Diren-anp/pf. 
Valor
Global:
R$
70.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
02.474.172/0001-22 INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
IDP - LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 200340-00001-2023NE000002

                            

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