DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002939/2023-69.
Inexigibilidade Nº 158/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.641.103/0001-01 - UROMEDICA UROLOGIA CLINICA E CIRURGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002577/2023-14.
Inexigibilidade Nº 128/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 39.185.509/0001-91 - CONLAB SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006058/2023-17.
Inexigibilidade Nº 292/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 18.695.614/0001-09 - A.C. DE ALMEIDA - IPIB ODONTOLÓGIA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 244/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002437/2023-38.
Inexigibilidade Nº 244/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 27.390.595/0001-95 - CENTRO DE EXCELENCIA NO TRATAMENTO TRAUM AT O -
ORTOPEDICO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do
pf/saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 392/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006071/2023-76.
Inexigibilidade Nº 392/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.912.781/0001-53 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
ENDOSCOPIA PERORAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003968/2023-48.
Inexigibilidade Nº 231/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 05.090.412/0001-83 - OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361001608202288. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 16 (dezesseis) nobreaks de no
mínimo 4420VA,
conforme especificações quantidades, exigências
e estimativas
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul, S/nº, Infraero i -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 200402-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08240.008502/2021-09.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS
LTDA. Objeto: O acréscimo de 02 (dois) postos de serviço de secretaria para atender
às necessidades da superintendência regional de polícia federal no amazonas, a partir
de 10/10/2023, significando um aumento contratual no percentual de 4,73% (quatro
vírgula setenta e três por cento.. Vigência: 10/10/2023 a 13/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.009.618,76. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.003430/2023-06.
Convite Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 36.359.181/0001-94 - ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Contratação da contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para
elaboração do projeto básico e executivo em plataforma bim (building information
modeling) para construção da nova sede da delegacia de polícia federal em barreiras -
dpf/bra/ba.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 162.371,10. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.007831/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados
de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços
continuados de manutenção em infraestrutura de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC), conforme condições e exigências estabelecidas neste no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às
16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Água de Meninos -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contratações
(SIASGnet - 09/10/2023) 200346-00001-2023NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08285.002199/2019-91.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
ES. 
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,85% na quantidade
do contrato atual, passando o valor do contrato de r$ 525.003,86 (quinhentos e vinte e
cinco reais e oitenta e seis centavos) para r$ 655.504,82 (seiscentos e cinquenta e cinco mil
quinhentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 12/11/2019 a 12/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.003,86. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 200398
Nº 
Processo: 
08400001942202317. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, em regime de empreitada por preço global, para A EXECUÇÃO DE S E R V I ÇO S
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E
EXECUTIVOS, EM PLATAFORMA BIM (Building Information Modeling), visando a construção
da nova sede da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru - DPF/CRU/PE, localizada na
Avenida Projetada 01, Bairro Universitário, no Loteamento Institucional, no Município de
Caruaru/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200398-3-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre as especificações constantes no CATSERV e no Edital/Anexos,
considerar-se-á as deste último. O Edital e anexos também estará disponível no Site Oficial
da Polícia Federal..
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Presidente Comissão
(SIASGnet - 09/10/2023) 200398-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08410.000994/2019-62.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Conceder
reajuste de preços
à empresa multpar serviços de construção
ltda (cnpj nº
22.561.863/0001-70) conforme acumulado do índice de preços para o consumidor amplo
(ipca), do período de julho de 2022 a julho de 2023, e de acordo com previsão da cláusula
sexta do contrato n° 09/2019-sr/pf/pi.. Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.548,60. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200372
Nº Processo:
08430003807202260. Objeto:
Execução de
serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas subestações de energia elétrica em dois prédios
da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, em Porto
Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço:
Av. Ipiranga,
1365, Azenha
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/10/2023) 200372-00001-2023NE111111