DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
máquina plataforma elevatória da marca haulotte, posto cif nas indústrias nucleares do
brasil s/a inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de
referência. VIGÊNCIA: 04/09/2023 até 03/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 46.000,00.
EMPENHO: 2023NE000000
6) NÚMERO CONTRATO: AF 5.029/23. PROCESSO: 5.031/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: WORLD CAM
BRASIL ELETROELETRONICO
EIRELI. CNPJ:
26167868000174. OBJETO:
Aquisição de
equipamentos sobressalentes diversos para cftv. VIGÊNCIA: 04/09/2023 até 04/10/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 26.637,50. EMPENHO: 2023NE000000
7) NÚMERO CONTRATO: AF 5.030/23. PROCESSO: 5.032/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RISK RABISKE
PAPELARIA LTDA. CNPJ: 40612251000141. OBJETO: Fornecimento de materiais de
expediente. VIGÊNCIA: 11/09/2023 até 11/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00.
EMPENHO: 2023NE000000
8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.141/23. PROCESSO: 1.032/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: A. DA SI LV A
LIMA 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
EM 
GERAL. 
DA 
SILVA 
COM.. 
CNPJ:
20050544000175. OBJETO: Fornecimento de material de hidráulica, posto cif, na inb
indústrias nucleares
do brasil
s/a, localizada no
município de
resende/rj, em
conformidade com as especificações constantes do termo de referência. VIGÊNCIA:
11/09/2023 
até
01/10/2023. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$
16.900,00. 
EMPENHO:
2023NE000000
9) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.131/23. 
PROCESSO:
CLABI.N-2023/07/00043.
MODALIDADE: 
Inexigibilidade 
de 
licitação. 
CONTRATADA: 
METROHM 
BRASIL
INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI. CNPJ: 07748837000162. OBJETO: Contratação de
serviço de manutenção corretiva para o módulo 885 forno karl fisher, nº de série
1885001005132 da marca metrohm, instalado no laboratório químico da fcn rp das
indústrias nucleares do
brasil s/a inb.trata-se fornecedor
exclusivo. VIGÊNCIA:
12/09/2023 até 22/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.303,74. EMPENHO: 2023NE000000
10) NÚMERO CONTRATO: AF 5.031/23. PROCESSO: 5.033/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: WORLD CAM
BRASIL ELETROELETRONICO
EIRELI. CNPJ:
26167868000174. OBJETO:
Aquisição de
equipamentos sobressalentes diversos para cftv. VIGÊNCIA: 12/09/2023 até 12/10/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 5.550,00. EMPENHO: 2023NE000000
11) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.047/22. 
PROCESSO: 
CORLA.M-2022/01/00003.
MODALIDADE:
Inexigibilidade de
licitação. CONTRATADA:
SPECTRO SUL
AMERICA
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 58928391000199. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva
com substituição e fornecimento de peças para equipamento de espectrometria de
emissão ótica com plasma acoplado indutivamente (icp-oes) da marca spectro modelo
arcos, na unidade em descomissionamento de caldas udc, da inb localizada em caldas-
mg, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo
de referência. VIGÊNCIA: 13/09/2023 até 11/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 58.631,45.
EMPENHO: 2022NE001175
12) NÚMERO CONTRATO: C3/23/021. PROCESSO: GERTI.F-2023/03/00008. MODALI DA D E :
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: HYDROINFORMATICS SOLUTIONS LTDA. CNPJ:
10979108000121.
OBJETO: Aquisição
de licença
perpétua
do software
feflow
professional, incluídos os módulos "modelagem 3d de fluxo" e "transporte de massa"
(fm3), de uso concorrente. VIGÊNCIA: 14/09/2023 até 14/10/2023. VALOR GLOBAL: R$
140.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
13) NÚMERO CONTRATO: AF 1.140/23. PROCESSO: 1.107/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: COMERCIAL MAZURY LTDA. CNPJ: 09622768000171. OBJETO:
Aquisição de módulos em borracha natural para peneiramento de minério. VIGÊNCIA:
15/09/2023 
até
14/11/2023. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$
97.769,20. 
EMPENHO:
2023NE000000
14) NÚMERO CONTRATO: AF 5.032/23. PROCESSO: 5.034/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CARLA GLETIENE
SILVA MALHEIROS GUIMARÃES ME. CNPJ: 05828253000171. OBJETO: Fornecimento de
caixas organizadoras e paletes em plástico (pead/pp). VIGÊNCIA: 15/09/2023 até
14/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 40.400,00. EMPENHO: 2023NE000000
15) NÚMERO CONTRATO: AF 5.033/23. PROCESSO: 5.028/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: AGOS B2G
COMERCIAL E SERVIÇOS EM LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 34346979000176. OBJETO:
Equipamentos de proteção individual. VIGÊNCIA: 18/09/2023 até 02/11/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 12.900,00. EMPENHO: 2023NE000000
16) NÚMERO CONTRATO: C2/23/021. PROCESSO: 1.093/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. 
CONTRATADA: 
ALPHA 
PROJETOS
E 
INCORPORACOES 
LTDA. 
CNPJ:
31013505000114. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de engenharia para revisão e/ou complementação do projeto básico existente
e posterior licitação dos serviços de construção de um galpão para a função de
almoxarifado a ser instalado na inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no
município de resende/rj. VIGÊNCIA: 18/09/2023 até 18/03/2024. VALOR GLOBAL: R$
58.889,99. EMPENHO: 2023NE000000
17) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.145/23. 
PROCESSO: 
CORLA.M-2023/05/00014.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMP O R T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO. CNPJ: 67774679000147. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva
com fornecimento de peças para equipamentos de digestão de amostras assistida por
micro-ondas (ethos one e ultra wave). VIGÊNCIA: 21/09/2023 até 20/12/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 71.019,43. EMPENHO: 2023NE000000
18) NÚMERO CONTRATO: AF 1.146/23. PROCESSO: 1.111/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: AGG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 42531971000108.
OBJETO: Fornecimento de sensores de gás fluoreto de hidrogênio (hf) para o sistema
de detecção e alarme de gás (hf), posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb,
localizada no município de resende/rj, em conformidade com o termo de referência.
VIGÊNCIA: 22/09/2023 até 01/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00. EMPENHO:
2023NE000000
19) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.142/23. 
PROCESSO:
COMAC.N-2023/06/00068.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: HOVAM DO BRASIL MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ:
00540109000111. OBJETO: Aquisição de troles, talha manual e talha elétrica para
movimentação de cargas em monovias nas fcn componentes e montagem e fcn
reconversão e.pastilhas da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município
de resende, no estado do rio de janeiro, conforme condições e características
estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 22/09/2023 até 21/11/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 36.447,75. EMPENHO: 2023NE000000
20) NÚMERO CONTRATO: C4/23/062. PROCESSO: 1.112/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: CALMAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI.
CNPJ: 68428994000185. OBJETO: Fabricação e montagem de estrutura metálica para
guindaste giratório do tipo coluna, com fornecimento de projeto estrutural assinado por
responsável técnico e talha elétrica, a ser instalada na oficina de usinagem na unidade de
concentração de urânio ura, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada
no município de caetité / ba, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA:
22/09/2023 até 20/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 99.950,00. EMPENHO: 2023NE000000
21) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
PO2/23/0003. 
PROCESSO: 
CPLAP.N-2023/03/00030.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: HIPLOPLAN GMBH. CNPJ: .
OBJETO: 21teel00008 elemento de aquecimento resistente a temperaturas de -60/+200
c comprimento de 12 m e largura de 27 mm .elemento de aquecimento com
isolamento de borracha-silício, a prova d'água, resistente a temperaturas de 60/+200°c,
comprimento de 12 m e largura de 27 mm, 200 cm condutores frios, voltagem 255v
especial, 2.410w. VIGÊNCIA: 25/09/2023 até 24/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.460,00.
EMPENHO: 2023NE000000
22) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
C5/23/003. 
PROCESSO: 
COMAN.E-2022/11/00124.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: EDWARDS VACUO LTDA. CNPJ:
43457290000100. OBJETO: Aquisição de bombas e2m80fx. VIGÊNCIA: 25/09/2023 até
23/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 200.550,00. EMPENHO: 2023NE000000
23) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
1.143/23. 
PROCESSO:
GEDEC.M-2023/08/00027.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: GEOBRAS - GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ:
39960973000108. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do
volume vi do plano de segurança de barragens (psb) denominado processo de gestão
de risco (pgrbm) para a barragem de rejeitos (bar) da unidade em descomissionamento
de caldas (udc), da indústrias nucleares do brasil s.a. (inb).. VIGÊNCIA: 25/09/2023 até
24/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 42.120,00. EMPENHO: 2023NE000000
24) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.147/23. 
PROCESSO: 
GELIC.M-2023/08/00006.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: K2 GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 33308267000108. OBJETO:
Contratação de serviços técnicos especializados em hidrogeofísica para identificação e
caracterização dos possíveis fluxos de água subterrânea na área da nova pilha de estéril
da unidade de concentração de urânio ura da indústrias nucleares do brasil s.a. inb,
localizada
no
município
de 
caetité/ba,
conforme
condições
e
características
estabelecidas no presente documento, bem como as suas áreas de influência, conforme
condições e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA:
26/09/2023 
até
23/02/2024. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$
80.000,00. 
EMPENHO:
2023NE000000
25) NÚMERO CONTRATO: C4/23/063. PROCESSO: 1.105/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: TERRA SOL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 25194700000195.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos a
estudos de caracterização do perfil geológico-geotécnico e das propriedades físicas e
mecânicas do terreno de fundação do pond 04 (tq 6304) que será construído na área
da unidade de concentração de urânio ura das indústrias nucleares do brasil s/a inb,
localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência.
VIGÊNCIA: 26/09/2023 até 24/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00. EMPENHO:
2023NE000000
26) NÚMERO CONTRATO: AF 1.149/23. PROCESSO: 1.116/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: FOX-MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11267605000160.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reconstrução de cerca nas divisas da udb e da área controlada, a serem executados nas
indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de são francisco de
itabapoana / rj, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 26/09/2023
até 25/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 67.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
27) NÚMERO CONTRATO: AF 5.037/23. PROCESSO: 5.030/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: M3 COMERCIAL
E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 29241950000190. OBJETO: Aquisição de conjunto filtrante
para sistema de ar mandado . VIGÊNCIA: 27/09/2023 até 11/11/2023. VALOR GLOBA L :
R$ 14.398,00. EMPENHO: 2023NE000000
28) NÚMERO CONTRATO: AF 5.034/23. PROCESSO: 5.036/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RAYSSA RIBEIRO
MATHOS. CNPJ: 50303146000184. OBJETO: Fornecimento de chaves fusíveis religadoras
de três posições tipo mzr. VIGÊNCIA: 27/09/2023 até 27/10/2023. VALOR GLOBAL: R$
15.899,94. EMPENHO: 2023NE000000
29) NÚMERO CONTRATO: AF 5.035/23. PROCESSO: 5.035/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: M3 COMERCIAL
E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 29241950000190. OBJETO: Fornecimento de filtro de fibra de
vidro e tubo cônico para centrífuga. VIGÊNCIA: 27/09/2023 até 27/10/2023. V A LO R
GLOBAL: R$ 17.530,00. EMPENHO: 2023NE000000
30) 
NÚMERO
CONTRATO: 
C2/23/019.
PROCESSO: 
GEACO.N-2023/04/00001.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: WESTINGHOUSE ELEC TRIC
COMPANY 
LLC. 
CNPJ:. 
OBJETO: 
Contratação
de 
empresa 
especializada 
no
desenvolvimento de projeto para o componente "grade protetiva" para o ec do tipo
angra 1, através da celebração de contrato com a empresa americana westinghouse
electic company llc (wec). VIGÊNCIA: 28/09/2023 até 28/09/2025. VALOR GLOBAL: R$
28.318.618,57. EMPENHO: 2023NE000000
31) NÚMERO CONTRATO: AF 5.036/23. PROCESSO: 5.037/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: FERRAGENS H2
LTDA. CNPJ: 08218908000188. OBJETO: Fornecimento de arruelas, parafusos e porcas
fabricados em aço carbono. VIGÊNCIA: 29/09/2023 até 13/11/2023. VALOR GLOBAL: R$
24.800,00. EMPENHO: 2023NE000000
32) 
NÚMERO
CONTRATO: 
C2/20/018.
PROCESSO: 
CPLAP.N-2023/06/00098.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: RODER MANUTENCAO E
REPARACAO DE FERRAMENTAS LTDA EPP. CNPJ: 07234163000188. OBJETO: Aditamento
do contrato ct 2/20/018 ferramentas especiais de usinagem roder. VIGÊNCIA:
10/09/2023 até 10/09/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 357.869,75. VALOR GLOBAL: R$
1.423.557,18. EMPENHO: 2020NE003563
33) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
C4/20/019. 
PROCESSO: 
COLAV.M-2023/05/00005.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. CNPJ: 27143007000119. OBJETO: Prorrogação de prazo
do contrato 4/20/019 dos serviços de lavra da mina do engenho. VIGÊNCIA: 15/09/2023
até 15/09/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 40.761.741,23. VALOR GLOBAL: R$
163.046.964,92. EMPENHO: 2020NE003233
34) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
5.017/21. 
PROCESSO: 
CDUSP.M-2023/09/00025.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERV DE
ASSESSORIA E PROT RADIOLOGICA LTDA. CNPJ: 50429810000136. OBJETO: Leituras
trimestrais de pastilhas termoluminescentes e entrega de relatórios de dose trimestrais
das unidades de são paulo udsp/sp
e ueb/itu/sp. VIGÊNCIA: 20/09/2023 até
20/09/2024. VALOR
ADITAMENTO: R$ 1.520,00.
VALOR GLOBAL:
R$ 4.560,00.
EMPENHO: 2021NE001680
35) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
C4/19/032. 
PROCESSO: 
CADMT.M-2023/07/00060.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: AUTO POSTO SAMAPE. CNPJ:
15364302000116. OBJETO: Quarta prorrogação fornecimento sob demanda estimado de
16.840 litros de óleo diesel s10, pelo período de até 12 (doze) meses, para
abastecimento da frota de veículos e equipamentos da unidade de concentração de
urânio ura, das indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de
caetité/ba, em conformidade com o termo de referência.aditivo: óleo diesel tipo s10
comum. VIGÊNCIA: 14/10/2023 até 14/10/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 114.512,00.
VALOR GLOBAL: R$ 524.752,45. EMPENHO: 2019NE005493

                            

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