DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 30/2023
Processo:
48500.001560/2023-71.
Objeto
obter
subsídios
para
o
aperfeiçoamento da minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 1/2024-ANEEL (Leilão de
Transmissão). Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado
até o dia 23 de outubro de 2023. Permanecem inalteradas as demais informações
publicadas no Diário Oficial da União de 31/8/2023, Seção 3, pág. 139.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO - ANM, CNPJ nº 29.406.625/0001-30 e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO
GROSSO, assinado em 09 de outubro de 2023.
Objeto: cooperação técnica entre as partes para a prestação mútua de assistência, bem
como a implementação de ações conjuntas para auxiliar a ANM na fiscalização do
aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como na fiscalização da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no território do
ESTADO DE MATO GROSSO, observando-se as disposições da legislação vigente. As
atividades executadas constituem atividades acessórias e apenas auxiliares ao desempenho
das atribuições da ANM, não constituindo hipótese de delegação ou compartilhamento de
competências entre os entes.
Valor do Acordo de Cooperação Técnica: sem transferência de recursos.
Assinam: O Diretor-Geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, portador do RG nº
xx49xx - SSP/MA e do CPF nº xxx.341.833-xx, e o Governador do Estado de Mato Grosso,
Mauro Mendes Ferreira, portador do RG nº xx268xx - SSP/GO e do CPF nº xxx.362.301-xx.
Instrução Normativa STN nº 1, de 15/01/97, e, no que couber, a Lei nº 8.666/93.
Processo nº 48068.966449/2023-89; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48097.000997/2023 . Objeto: Aquisição e instalação de 06(seis)
condicionadores de ar, tipo splits, sendo 01(um) de 24000BTUS, 02 de 18000BTUs, 01 de
12000BTUs e 02 de 33000BTUs, para atender as necessidades da SUREG-Sa. Incluindo a
retirada dos equipamentos inoperantes. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observância dos princípios
aplicáveis à Administração: economicidade, eficiência, proporcionalidade, razoabilidade etc.
Declaração de Dispensa em 03/10/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do
Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Ratificação em 06/10/2023.
ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Valor Global: R$
32.720,00. CNPJ CONTRATADA : 05.340.663/0001-79 ARTEMP COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 495400-29208-2023NE000135
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
Processo Licitatório nº 48032.000974/2023-47. Pregão Eletrônico nº 097/2023.
Objeto: Aquisição de equipamentos de medição automática de nível d´água em poços
tubulares, para atender as necessidades da Rede Integrada de Monitoramento das Águas
Subterrâneas . Empresa: J C DA SILVA & CIA LTDA CNPJ: 10.673.569/0002-52. Valor Total do
Item: R$ 778.000,00 (Setecentos e setenta e oito mil reais)
Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 48032.003350/2020-39.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto reajustar, a partir de 01/07/2020, o contrato nº 073/PR/19
do período de junho de 2019 a maio de 2020, pelo percentual entre as partes em
1,877490%, nos termos da cláusula nona. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.364,88. Data de Assinatura: 05/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2020).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023
Processo nº 48039.000404/2023-97
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à
instalação da Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrânea do Brasil, nos
Estados de Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência.
Item 1: BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA
CNPJ: 09.068.173/0001-16
VALOR: R$ 109.200,00
Item 2: BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA
CNPJ: 09.068.173/0001-16
VALOR: R$ 560.000,00
Item 3: R2O SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 34.485.380/0001-13
VALOR: R$ 405.398,00
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023
Processo nº 48094.000270/2023-40
Objeto: Afretamento de embarcações do tipo regional para apoio aos
serviços hidrológicos, visando atender o Termo de Cooperação Técnica ANA/SGB e as
necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Item 1: J F DANTAS DO NASCIMENTO
CNPJ: 04.845.599/0001-15
VALOR: R$ 392.000,40
Item 2: J F DANTAS DO NASCIMENTO
CNPJ: 04.845.599/0001-15
VALOR: R$ 760.000,80
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48094001095202316. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) geladeiras
portatéis e 02 (dois) purificadores de água, para fins de atender às necessidades da
Superintendência Regional de Manaus - SUREG/MA, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, deste edital.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
10/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00155-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48089.001288/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de catalogação da Coleção Especial Llewellyn
Ivor Price do Centro de Documentação e Memória - CEDOC, do Museu de Ciências da Terra
- MCTer, para atender as necessidades da CPRM.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00175-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097000800202320. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as
necessidades da CPRM. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00173-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) NÚMERO CONTRATO: C4/23/046. PROCESSO: GEDEC.M-2023/06/00016. MODALIDA D E :
Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA :
JOHNIS TONIOLO LTDA. CNPJ: 03584565000151. OBJETO: Contratação de serviço para
instalação de barreiras de turbidez na barragem de águas claras (bac) da unidade em
descomissionamento de caldas udc, da indústrias nucleares do brasil s.a. inb, localizada
no município de caldas/mg. VIGÊNCIA: 03/07/2023 até 31/10/2023. VALOR GLOBAL: R$
610.590,53. EMPENHO: 2023NE000000
2) NÚMERO CONTRATO: C3/23/036. PROCESSO: 1.106/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A. CNPJ:
17341270000169.
OBJETO:
Contratação
de
seguro
de
transporte
internacional
(importação e exportação) para as operações realizadas pela inb, no período de 12
meses (24/08/2023 até 24/08/2024), em conformidade com o termo de referência.
VIGÊNCIA: 24/08/2023 até 24/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.400.000,00. EMPENHO:
2023NE000000
3) NÚMERO CONTRATO: AF 1.135/23. PROCESSO: 1.096/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA:
AIRPHOENIX
SERVIÇOS
INTERNACIONAIS
LTDA.
CNPJ:
04254554000176. OBJETO: Serviços de despacho aduaneiro para atendimento a todas
as unidades da indústrias nucleares do brasil inb, através de ordens de serviço os,
emitidas pela inb, para cada uma das operações descritas no termo de referência, a
serem realizados no período de 2 (dois) anos;. VIGÊNCIA: 29/08/2023 até 29/08/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 49.800,00. EMPENHO: 2023NE000000
4)
NÚMERO
CONTRATO:
C2/23/020.
PROCESSO:
1.007/2023.
MODALIDADE:
Concorrência.
CONTRATADA:
AMC
ENGENHARIA
E
CONSTRUCAO
LTDA.
CNPJ:
02590357000100. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de substituição das telhas do setor 3 do prédio principal da fábrica, telhas do
prédio de utilidades e prédio da gsemp.f / subestação 5111 e adequação do prédio da
subestação 5112 para substituição do telhado existente da cobertura da fábrica de
combustível nuclear (fcn), da indústrias nucleares
do brasil (inb), localizada no
município de resende/rj, sob regime de empreitada por preço global, conforme as
especificações deste edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 31/08/2023 até 31/07/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 12.596.397,96. EMPENHO: 2023NE000000
5) NÚMERO CONTRATO: AF 1.138/23. PROCESSO: 1.099/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico.
CONTRATADA:
FEST
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA.
CNPJ:
04961670000125. OBJETO: Fornecimento de conjunto
completo de baterias para
Fechar