DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004193329
Objeto: Aquisição de Contador de tamanho partículas
Abertura das propostas: 20/10/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004174376
Objeto: Serviços de recuperação de áreas degradadas, prevenção e mitigação
de passivos ambientais
Abertura das propostas: 01/11/2023 às 12 horas.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 12/09/2023,
devido à alteração na minuta contratual. A consulta ao edital e o processamento da
licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194372
O processo de Pregão Eletrônico 7004194372 que objetiva comprar/contratar
Serviços de manutenção e apoio à gestão do patrimônio imobiliário oriundo de áreas
remanescentes da PETROBRAS da UN-SPPCO possui previsão de início para em 10/10/2023
às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 23/10/2023 às 12:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 23/10/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RAFAEL MENDES
Pregoeiro(a)
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7004187655
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 126,
de 03/10/2023, Seção 3, página 144, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004187655, cujo objeto é Cadeira giratória ergonômica, linha presidente, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos para informar a nova data de abertura das
propostas, pois devido a um erro sistêmico, a oportunidade não foi publicada no portal
Petronect. A nova abertura de propostas será realizada no dia 18/10/2023 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 114604
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 02085.400035/2020-33.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
21.557.625/0001-29 - TRANSAT TELECOMUNICACOES VIA SATELITE LTDA. Objeto: Serviços
de acesso à internet via satélite, tipo Vsat, em banda Ka para atender a agência do
município de Coari no interior do estado do Amazonas. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.424,96. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 20881.001184/2022-68.
Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 22.334.491/0001-40 - NET WORK FIBER COMERCIO E SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de
internet da agência do ibge em são francisco do conde/ba. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.005053/2023-56.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de Tecnologia da Iinformação e Comunicação de serviços
especializados
de
circuitos
de
dados (links)
com
acesso
dedicado
à
internet
especificamente para a sede da Agência e Centro de Treinamento, em Brasília/DF, incluindo
serviço de ativação e de possível mudança de endereço ou de local de instalação dos links
de internet,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 230.800,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.008240/2023-91.
Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos
especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição de licenças
para acesso ilimitado à base de conhecimento/pesquisas em tecnologia da informação e
comunicação, contendo pesquisas primárias, cenários comparativos e com interpretação de
tendências e acesso telefônico ilimitado a pesquisadores que confeccionam as pesquisas e
os prognósticos, em perfis destinados à atuação estratégica da agência nacional de aviação
civil - anac..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 722.200,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 113214
Nº 
Processo: 
00058060076202323 
. 
Objeto: 
Realização 
do 
treinamento 
sobre
apresentações objetivas e dinâmicas: Apresentações sem firulas; com carga horária de 4
(quatro) horas, a realizar-se presencialmente no Centro de Treinamento da ANAC, no dia
18/10/2023, conforme definido no Projeto Básico (sei! 9161428) e na Proposta Comercial
(sei! 9163746). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores Declaração de
Inexigibilidade em 06/10/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica
de Recursos.
Ratificação em 06/10/2023.
ALBERTO EDUARDO
ROMEIRO JUNIOR.
Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 25.170,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.118.325/0001-83 MMZ APRESENTACOES E TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 09/10/2023) 113214-20214-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 113214
Nº Processo:
00058017396202367. Objeto: Serviço técnico
de gestão
documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do
acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como a contratação, sob
demanda, das ações de tratamento documental: classificação e avaliação, higienização,
organização/ordenação, indexação, além de digitalização de documentos.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs
Q.
09, Lote
C, Torre
a
- Ed.
Parque
Cidade Corporate,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 113214-20214-2023NE800001
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 281/23-04 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/137.2023,
datado de 04/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A.  - APS, e a
RODARTE CONSULTORIA EM ESTATÍSTICA E SEGURIDADE LTDA. Objeto: Prestação dos
serviços especializados de Avaliação Atuarial dos Benefícios a Empregados da Autoridade
Portuária de Santos - APS, conforme Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 33 (R2), que
tem por base o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1), pelo prazo de 12 (doze) meses, no
valor global de R$ 84.984,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
Fundamentação: Art. 30, II, "c", da Lei 13.303/2016, conforme o Parecer SUJUD/GEJAD nº
180/2023, datado de 30/08/2023, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos
termos do deliberado em sua 2384ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/09/2023 e
aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 671ª Reunião (Ordinária), realizada
em 20/09/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. João Roberto Rodarte, Sócio Administrador da Contratada.
Processo Digital:
179/23-18 -
Pregão Eletrônico
nº 28/2023.
Espécie: Contrato
SPA/138.2023, datado de 03/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS, e a RAIZ - CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL LTDA. - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de realização de diagnóstico populacional de pombos domésticos (Columba livia)
no Porto Organizado de Santos, administrado pela Autoridade Portuária de Santos (APS) -
item 1, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, no valor global de R$ 365.725,40 (trezentos e
sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Rubrica Contábil:
PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Infraestrutura
Substituto da APS, e o Sr. Daniel Fernandes Loureiro, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 182/22-33. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 02/10/2023, ao
Contrato SPA/070.2023, datado de 30/03/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e X BELMAX SERVICE LTDA. - ME. Objeto do Termo: Suprimir 02 (dois)
postos de recepcionista, aditando 02 (dois) postos de porteiros/recepcionistas, conforme
CCT da categoria. Tal modificação acrescerá o contrato um valor mensal de R$ 1.276,98,
total anual de R$ 15.323,70. Tal aditivo se iniciaria a partir da competência de
agosto/2023. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 178/2023, de 04/09/2023, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2387ª Reunião (ordinária), realizada em 28/09/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças
da APS, respectivamente, e a Sra. Jéssica Cristina Santos de Castro Marabeli Valim, Sócia
Administradora da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 139/ADLI-3/SEDE/2023
Contratação de empresa para fornecimento de licenças perpétuas para o
software de sistema de gerenciamento de banco de dados, do fabricante Oracle, com
garantia de atualização das versões por 12 (doze) meses. Abertura: 9h, 24/10/2023,
www.licitacoes-e.com.br 
(1021193). 
Edital:
www.infraero.gov.br. 
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 96/ADLI-2/SBRJ/2023
Repetição
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EMBALAMENTO E PROTEÇÃO DE BAGAGENS, MALAS E VOLUMES, LOCALIZADA NO
AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT. Nova data de abertura:
24/10/2023,
às 
9h.
www.licitacoes-e.com.br 
(Licitação
nº 
1009256).
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Presidente Suplente da Comissão de Licitação

                            

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