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DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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183
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes
Contratos, referentes ao Aeroporto São Paulo/SBSP: 0118-MN/2022/0024 - Grow Equip.
Eletromecânicos Ltda, CNPJ: 40.184.699/0001-01, 0134-EM/2020/0024 e 0132-CI/2022/0024 -
Med Mais Soluções em Serv. Especiais Eireli, CNPJ: 09.557.452/0001-43, 0038-ML/2023/0024 -
In-Haus Ind. e Serv. de Log. Ltda, CNPJ: 05.208.211/0001-38, 0144-SC/2021/0024, 0051-
SE/2022/0024, 0391-SM/2019/0024 e 0143-SM/2020/0024 - MPE Engenharia e Serviços S/A,
CNPJ: 
04.743.858/0001-05, 
0069-SM/2023/0024 
-
One 
Elevadores 
Ltda, 
CNPJ:
31.664.549/0001-04, 0202-SV/2019/0001 - Lógica Segurança e Vigilância Eireli, CNPJ:
05.408.502/0001-70, 0100-PA/2022/0024 e 0080-TP/2022/0024 - Top Lyne Serviços Ltda, CNPJ:
09.195.665/0001-72 e 0044-SC/2022/0024 - Arento Conservação Patrimonial Eireli, CNPJ:
79.705.182/0001-56, a partir 17/10/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund.
Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de
31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato
Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01948, de 09/10/2023.
CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO
Superintendente de Administração
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes
Contratos, referentes ao Aeroporto São Paulo/SBSP: 0043-SL/2022/0001 - Amazon Serv. de
Limpeza e Com. de Equip. Ltda, CNPJ: 08.672.233/0001-42, 0099-CL/2023/0024 - Schunck
Terraplanagem e Transportes Ltda, CNPJ: 56.125.891/0001-67 e 0294-PS/2019/0024 -
Controle Analítico Análises Técnicas Ltda, CNPJ: 05.431.967/0001-41, a partir de
01/11/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso
XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017,
alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato
Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01949, de 09/10/2023.
CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO
Superintendente de Administração
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO
Nº 01/2023. CONTRATANTE:
COMPANHIA DOCAS
DO CEARÁ.
CESSIONÁRIA: CMA Terminals do Brasil Ltda. CNPJ Nº 08.691.713/0001-50. RESUMO DO
OBJETO: Arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área
correspondente à 88.499,75 m², para composição de um "Terminal especializado de
contêineres e carga
geral", formada pelas áreas caracterizadas
no Plano de
Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto de Fortaleza como FOR 27, FOR 35B e FOR
39, sob administração da CDC, localizada em área operacional da poligonal do Porto de
Fortaleza, conforme indicações e delimitações apresentadas, envolvendo dispêndios
necessários à construção e operação voltada a movimentação de contêineres e carga geral
pela da Arrendatária Transitória. FUNDAMENTO: Art. 46 e 47 da Resolução nº 07/2016-
ANTAQ, retificada pela Resolução nº 4.843-ANTAQ, na Lei nº 12.815/2013, na Lei nº.
13.303/2016, 
na
Lei 
nº 
8.987/1995, 
no
Processo 
Administrativo 
SEI
de 
nº
50900.001096/2023-52, na Decisão DIREXE nº 128/2023, de 28/09/2023, e nos demais atos
normativos de regência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta). VALOR: R$ 416.324,41.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA
DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos - Me, CNPJ Nº
27.761.457/0001-75. RESUMO DO OBJETO: Alteração do valor global do contrato, passando
de R$ 20.230,00 para R$ 24.276,00 representando aumento de R$ 4.046,00 que corresponde
a um acréscimo de 20% do valor do contrato. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, no
RILC da CDC, e na Autorização
DIRPRE nº 72/2023, de 19/09/2023. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000492/2020-10. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO CODEBA Nº 27/2023
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço de adequação de
comunicação visual, através de sinalização vertical e horizontal dos portos de salvador, aratu
e ilhéus. Sagrou-se a empresa CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.323.910/0001-54,
pelo valor de R$ 553.127,58. O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi
homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 381ª Reunião Ordinária.
BRUNO ROCHA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2023
Contrato nº 044/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN -
CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e a ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.827.099.0001-07; Objeto: A ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0810986-
91.2018.4.05.8400.; Valor: R$ R$73.960,00 (setenta e três mil novecentos e sessenta reais); Data
da Assinatura: 02/10/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente;
Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor
Técnico e Comercial, pela Contratante; e Arthur Silva de Morais, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023
Contrato nº 046/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e K.M. SUCATA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
44.768.283/0002-72; Objeto: VENDA DO LOTE DE BENS EM ESTADO DE SUCATA; Valor: R$
R$ 91.333,33 (noventa e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos);
Data da Assinatura: 05/10/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor
Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo
Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e Karla
Michelly de Araujo Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2023; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e TECMARES MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
05.914.923/0001-72; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação
do prazo contratual por 22 (vinte e dois) dias. Data da assinatura: 04/10/2023; Signatários:
Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor
Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial
e pela Contratante; Luiz Henrique Nolla, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e S R SANTOS TRANSPORTES E SERVI ÇO S
LTDA - CNPJ nº 33.722.025/0001-58; Objeto do Aditivo: ajuste da prorrogação do prazo
contractual para 06/12/2023; Data da assinatura: 04/10/2023; Signatários: Estéferson
Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor
Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante; MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2020
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e IMUNIZADORA E LIMPADORA
POTIGUAR EIRELI - CNPJ nº 08.292.401/0001-74; Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo
contratual por um período adicional de 12 (doze) meses, sem reajuste de valor, mantendo-
se todas as demais cláusulas inicialmente pactuadas. Data da assinatura: 04/10/2023;
Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida
Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor
Técnico e Comercial, pela Contratante; EDSON BEZERRA DE OLIVEIRA, pela Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é o "fornecimento,
instalação e configuração de solução de videomonitoramento para atendimento das
demandas de segurança e controle operacional da PortosRio", tendo sido o recurso
apresentado pela empresa SCJ SEGURANCA DIGITAL LTDA, CNPJ: 15.510.770/0001-51
julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, o objeto adjudicado e
homologado pelo Diretor-Presidente Substituto, Ronaldo Fucci, à empresa MH2 TELECOM
LTDA, CNPJ: 46.624.951/0001-32, no valor total de R$ 3.572.000,00 (três milhões,
quinhentos e setenta e dois mil reais)
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 399008
Nº Processo:
50905003490202202. Objeto:
Prestação dos
serviços de
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos Portos de Itaguaí e
de Angra dos
Reis", conforme o que consta no
Processo Administrativo nº.
50905.003490/2022-02 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo
de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 21 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 399008-39000-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194085
Número do Contrato: 262/2022.
Nº Processo: 08126.000267/2022-14.
Dispensa. Nº 221/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.
Contratado: 20.073.614/0001-00 - CRISTIANO ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente Aditivo
tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 262/2022 por mais doze meses. Vigência:
20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de
Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749001659202346. Objeto:
Contratação de serviços de
Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de
materiais e peças de reposição para as centrais de ar condicionado, geladeiras, freezers,
frigobares e bebedouros pertencentes a Coordenação Regional Roraima, Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana e Coordenações Técnicas Locais
jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont-1403 São Francisco, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações encontram-se
no instrumento convocatório e anexos.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749001665202301. Objeto: Contratação de serviços comuns
de Telefonia Fixa Comutada - STFC (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel) nas modalidades Local e
Longa Distância Nacional (LDN) para atendimento das necessidades da sede
administrativa da Coordenação Regional Roraima.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont-
1403 São Francisco, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-
00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
26/10/2023
às
09h30 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações encontram-se no instrumento
convocatório e seus anexos.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2023) 194035-19208-2023NE000044

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