DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.047623/2023-76.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 36.045.363/0001-90 - SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiaal permnente - equipamentos diversos - bebedouro de água
tipo coluna, para atender as unidades do inss vinculadas da srne-pe, especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 31.652,60. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.047623/2023-76.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 20.230.576/0001-52 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFOR M AT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de materiaal permnente - equipamentos diversos - fogão eletrico,
bivolt, para atender as unidades do inss vinculadas da srne-pe, especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 80.266,20. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.047623/2023-76.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 41.395.741/0001-04 - SOA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiaal permanente - equipamentos diversos - ventilador de parede, bivolt, para atender
as unidades do inss vinculadas da srne-pe, especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.047623/2026-76.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiaal permnente - equipamentos diversos - televisor led 32', bivolt, para atender as
unidades do inss vinculadas da srne-pe, especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 447.990,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.047623/2023-76.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de materiaal permnente - equipamentos diversos - cafeteira
eletrica, bivolt, para atender as unidades do inss vinculadas da srne-pe, especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 62.778,43. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.047623/2023-76.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 16.778.654/0001-80 - REI TECH LTDA. Objeto: Aquisição de materiaal
permnente - equipamentos diversos - televisor led bivolt, para atender as unidades do inss
vinculadas da srne-pe, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 29.650,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA
Reversão de Doação
PROCESSO Nº 35014.225305/2023-52. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de
Doação do terreno urbano, localizado Avenida Antônio Suassuna, 06, Centro, no
município de Patu, no Estado do Rio Grande do Norte, com área de 3.000,00 m²,
melhor descrito na matrícula nº 43 Livro 02, do Registro Geral de Imóveis - Oficio
Único de Notas da Cidade de Patu-RN. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Gerente
Executivo Substituto de Mossoró-RN, Sr. Janssen Kladno Nascimento Dias Xavier, CPF nº
XXX.035.XXX-XX, 
conforme
competência 
delegada
pela 
Portaria
Conjunta
COFL/SRNE/INSS/Nº 23, de 22/02/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de
22/02/2023. OUTORGADO: Município de Patu-RN, representado pelo Prefeito Municipal
Sr. Rivelino Câmara, CPF nº XXX.187.XXX-XX. LAVRATURA: Tabelião Substituto do Único
Ofício de Notas, Sr. Maickel Dantas Rocha de Lira, Translado, Livro Nº J-2, folhas 237
a 238, Comarca de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, em 22/09/2023. REGISTR:
Registro Geral de Imóveis - Oficio Único de Notas da Cidade de Patu-RN, na Matrícula
nº 43, R-8-43, em 22/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 36/2023
UASG 511679
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.325921/2023-11- Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES 
E
TRABALHADORAS 
RURAIS
CAFARNAUM, 
inscrito
no 
CNPJ
63.087.456/0001-50, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
CAFARNAUM, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como
signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em
Juazeiro-BA, e Sirlene Rosa dos Santos, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS CAFARNAUM, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 35014.262402/2021-64.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 56/2021 com supressão de serviços. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.019.665,29. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.235640/2022-88.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 41.719.535/0001-02 - ORTO MUNK LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços
de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação,
adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 138.335,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 35014.004332/2023-93.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Instalação dos
equipamentos de vigilância eletrônica nas unidades aps unaí/mg e aps buritis/mg .
- instalação dos serviços de monitoramento remoto nas unidades aps unaí/mg e aps
buritis/mg.
- implantação de 01 (um) posto de 12 x 36 diurno e 01 posto de 44 horas semanais na aps
buritis/mg.
- implantação de 01 (um) posto de 12 x 36 diurno e 02 (dois) postos de 44 horas semanais
na aps unaí/mg.. Vigência: 10/10/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.807.543,60. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/10/2023 a 03/12/2024. . Leia-se: Vigência: 06/10/2023 a
06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 512074
Nº Processo: 35311.000799/2016-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE
III. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista
que foi concluído o processo de licitação 35014.241742/2021-51, com objetivo de
contratação do serviço de manutenção para a prestação de serviços de manutenção de ar
condicionado nas unidades da área de abrangência da gerência executiva duque de caxias
e gerência executiva rio de janeiro - norte e demais unidades.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ
EXTRATO DE ADESÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.086792/2023-21. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da
Agricultura Familiar de Porto Lucena e Porto Vera Cruz, CNPJ nº 94.746.815/0001-68, para
efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários
de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-
CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. VIGÊNCIA: a partir
da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin
da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Francisco Lago, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar de Porto Lucena e Porto Vera Cruz.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 09278.000383/2022-54.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 17.851.596/0001-36
- GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula 1.3 - objeto
da contratação, onde a primeira e a terceira tabela apresentavam erro material.. Vigência:
09/01/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.935.064,92. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).