DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 09013.000266/2021-11.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
09.370.244/0001-30 
- 
DEFENDER 
CONSERVACAO
E 
LIMPEZA 
LTDA. 
Objeto:
1.1.1.repactuação dos preços, em virtude da celebração da convenção coletiva de
trabalho do sindibombeiros/df 2023/2023, as quais majoraram salários, conforme data-
base de 1º de janeiro de 2023, e benefícios (auxílio alimentação e auxílio funeral)
aplicados ao contrato nº 29/2022;
1.1.2. Aos trabalhadores da categoria fica garantido, a partir de 1º de
janeiro de 2023, concessão do reajuste salarial de forma parcelada, no percentual de
5,79% (cinco virgula sete e nove por cento;
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 108/2023; Processo de Execução: 25000.151056/2023-57.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
LAMBDA-CIALOTRINA, CONCENTRAÇÃO:5%
P/V, APRESENTAÇÃO:CONCENTRADO
EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA:CAS 91465-08-6
Litro
3.000
51,10
153.300,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Vigência: 09.10.2023 a 09.10.2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 108/2023; Processo de Execução: 25000.151058/2023-46.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
COTA RESERVADA ME/EPP de 25%
LAMBDA-CIALOTRINA, CONCENTRAÇÃO:5% P/V, APRESENTAÇÃO:CONCENTRADO
EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA:CAS 91465-08-6
Litro
1.000
51,10
51.100,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIO LTDA. Vigência: 09.10.2023 a 09.10.2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E
1.1.3. Reajuste do benefício vale alimentação (va) para o valor de r$ 43,62,
e do auxilio funeral para o valor de r$ 12,14 para a categoria vinculada ao
sindibombeiros/df;
1.2. A modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 29/2022 visando
a alteração da razão social da empresa.
1.2.1. A contratada, denominada defender conservação e limpeza eireli,
passa a utilizar a razão social, em razão da lei federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril
de 2021, art. 136, iii: defender conservação e limpeza ltda, cnpj: 09.370.244/0001-30..
Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.868.367,60. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 113/2023; Processo de Execução: 25000.150423/2023-03.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
3
Voriconazol 200 mg, pó liófilo para injetável
Frasco-ampola
39.000
79,49
3.100.110,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Vigência: 09.10.2023 a 09.10.2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000070630202377. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PROTEÍNA C, HUMANA, 100 UI/ML, INJETÁVEL. conforme especificações do instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 10, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 25000.064261/2022-01
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e
considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado
Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na
cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:
1. Convocar os candidatos, conforme Anexo I, para assinatura do contrato.
2. A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização do
contrato.
3. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
4. O candidato contratado caso seja convocado para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de
abertura.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO I
Lista dos candidatos na seguinte ordem: especialidade/função, nº inscrição, nome do candidato e classificação.
.
Cód./Área de Atuação
Nº de Inscrição
Nome
Classificação
. 1.34 - GINECOLOGISTA - PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR (PTGI) E
CO L P O S CO P I A
21592
ISABELLA MARIA ALBUQUERQUE SALGADO
5º
. 1.34 - GINECOLOGISTA - PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR (PTGI) E
CO L P O S CO P I A
76696
VERÔNICA LIGIÉRO DE FIGUEIREDO
6º
.
1.44 - MEDICINA DO TRABALHO
52102
ROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES
8º
.
1.44 - MEDICINA DO TRABALHO
7524
CLAUDIA NORONHA DA SILVA VIANA
9º
.
1.56 - ORTOPEDISTA
35666
RONI SERRA CAMPOS
8º
.
1.56 - ORTOPEDISTA
...
...
9º (*)
.
1.56 - ORTOPEDISTA
58941
BRENO MATOS PAES DE ANDRADE
10º
.
1.68 - OTORRINOLARINGOLOGISTA
74238
MYRNA ALVES FELIX
15º
.
1.79 - UROLOGISTA
73034
LUCAS DE OLIVEIRA CLAROS
39º
.
1.79 - UROLOGISTA
47777
GABRIEL MIRANDA AHOUAGI CUNHA
40º
.
1.79 - UROLOGISTA
49641
ALEX MALTZ SCHUL
41º
.
1.79 - UROLOGISTA
37274
TÁSSIA LOBOUNTCHENKO GAUDIO
42º