DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408012421202354. Objeto: Aquisição de Cortina divisória
hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência, prevalecerão as informações contidas no Termo de referência..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2023) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.066186/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
para os equipamentos Olympus do serviço de endoscopia digestiva do Hospital Federal de
Bonsucesso para o período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período dentro
dos limites da lei. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os equipamentos endoscópicos da marca
Olympus são atualmente os equipamentos de tecnologia mais avançada presente no setor,
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO.
Coodenadora Administrativa
Substituta. Ratificação
em 09/10/2023.
MARIA CELIA
CARVALHO PEREIRA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 496.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.937.243/0008-88 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 09/10/2023) 250042-00001-2023NE000040
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade
de Equipos e Extensores para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso
(processo 33374.012650/2022-22). Em substituição à IRP 42/2022. Os descritivos presentes
no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. PODERÃO
MANIFESTAR INTERESSE SOMENTE HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA e HOSPITAL FEDERAL
DOS SERVIDORES DO ESTADO.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 250042-00001-2023NE000040
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010278/2023. Objeto: Aquisição de Kit de Detecção de
Galactomanana / Aspergillus. ( PROCESSO: 25410.010278/2023-99 ). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
00273-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 09/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002063/2023. Objeto: Aquisição de Pinças Cirúrgicas. (
PROCESSO: 25410.002063/2023-02 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/10/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00274-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 09/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017950202262. Objeto: Aquisição de instrumental básico e
implantes para a área de pé e tornozelo.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00179-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 09/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 25, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ref.: 25023.001290/2017-28
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, convoca a empresa FARMÁCIA PEQUENA LONDRES LTDA, CNPJ: **.363.452/0001-
**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no
Ofício nº 740/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 13 de março de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
16.671.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 26, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ref.: 25023.001290/2017-28
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, convoca o Sr. FABRÍCIO DE OLIVEIRA BRANCO - CPF ***.587.319-** a retirar e
atender a notificação expressa no Ofício nº 741/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 13 de
março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados
pelo Relatório de Auditoria nº 16.671.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 27, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ref.: 25023.001290/2017-28
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, convoca o Sr. REGINA CRISTIANE DE SOUZA - CPF ***.574.479-** a retirar e
atender a notificação expressa no Ofício nº 742/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 13 de
março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados
pelo Relatório de Auditoria nº 16.671.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 33, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Ref.: 25005.001489/2017-74
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, convoca a empresa GUIOMAR FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA, CNPJ:
**.293.481/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 350/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 03 de fevereiro de 2023,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 17.231.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25036.000001/2019-96.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Contratação de serviços
continuados de serviços de marinheiro fluvial para atender as necessidades do dsei alto rio
solimões. Que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena
alto rio solimões e a empresa compliance empreendimentos e serviços ltda - me.. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.839.012,48. Data de
Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000582/2023-03.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado:
02.491.558/0001-42 -
LOCALIZA
VEICULOS
ESPECIAIS S.A..
Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up e passeio, com
quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às
demandas do dsei/isul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024.
Valor Total: R$ 3.560.547,60. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).