DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 374/2023
Processo: 25020.000483/2023-30
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Junqueiro/AL, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Junqueiro - AL. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.183981/2021-85; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
13/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: CENTRA M ÓV E I S
S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24; e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários
destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f)
Valor Total: R$ 73.365,00 (setenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais); g)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 05/10/2023, inclusive, a 05/10/2024;
h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.005760/2022-58; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
23/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: DENTECK AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0005-30; e) Objeto: a eventual aquisição com
instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo SPLIT SYSTEM HI-WALL, SPLIT
SYSTEM CASSETE, para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília
- DF; f) Valor Total: R$ 496.810,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos e dez
reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 05/10/2023, inclusive, a
05/10/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.005760/2022-58; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
22/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: RR COMERCIO
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 19.156.088/0001-63;
e) Objeto: a eventual aquisição com instalação de equipamentos de ar-condicionado do
tipo SPLIT SYSTEM HI-WALL, SPLIT SYSTEM CASSETE, para atender as necessidades do
Ministério da Saúde - MS, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 220.080,36 (duzentos e vinte
mil, oitenta reais e trinta e seis centavos); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura, em 05/10/2023, inclusive, a 05/10/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do
contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa CAPITAL SERVICE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS EIRELI, CNPJ 08.414.767/0001-79, por se encontrar em local incerto e não
sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 100/2023/CGMAP/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de
penalidade de multa à empresa decorrente da execução do Contrato n.º 27/2022 e exercer
seu direito de recurso, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde,
Bloco G, Anexo A, Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone:
(61) 3315-2081| e-mail: cgmap@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação.
PEDRO ARAÚJO DA SILVA
Coordenador-Geral de Material e Patrimônio
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250013
Nº Processo: 25020.000482/2023-95.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL.
Contratado: 07.119.176/0001-06 - ROMALE COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE LOC AC AO
DE MAO DE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva (1
posto 30h
semanais), que serão
prestados nas
dependências da
superintendência estadual do ministério da saúde em alagoas (sems-al), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 26.340,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 250023
Nº Processo: 25007.000569/2021-79.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT.
Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de transporte terrestre de pessoas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2023. Valor
Total: R$ 139.700,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250027
Nº
Processo: 25018000478202376.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão,
marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas e Repasse de Voos Domésticos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço:
Av. Duarte da Silveira,
610, Centro - João
Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES
Chefe Seloa/pb
(SIASGnet - 09/10/2023) 250027-00001-2023NE100000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25026.000315/2022-11.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE
OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do
contrato nº 08/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em
tocantins - sems/to e a empresa gestor serviços empresariais especializados em mão de
obra, gestão de recursos humanos e limpeza eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº
02.685.728/0001-20,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o
período de
02/11/2023 a
01/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.037,76. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250039
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25026.000312/2022-70.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
34.161.074/0001-21 - FERRONATO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.232,73. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 25000.001012/2015-77
A Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/AudSUS/MS, a fim
de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º
da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em
virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a
entrega dos Comunicados de Auditoria Nº 1/19504/SEAUD/RJ (SEI 0034766321) e (SEI
0034766461), de 14/07/2023, e havendo a necessidade de dar ciência do resultado da
auditoria, convoca o Sr. MARCO ANTÔNIO DE MOURA CYMBRON JUNIOR, CPF nº
***.003.687-**, domiciliado na Rua Sérgio Camargo, 50, apto 704 - Jacarepaguá - CEP:
22775-052 - Rio de Janeiro/RJ e na Rua Francisco de Paula, 630, apto 905 - Jacarepaguá -
CEP: 22775-120 - Rio de Janeiro/RJ, sob pena de revelia, conhecer o RELATÓRIO
PRELIMINAR, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição na Seção de
Auditoria do Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142
- Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 27 DE SETEMBRO DE 2023
Processo 25000.077712/2023-42
CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, pelo presente edital, notifica a senhora Adriana Cristina de Oliveira, sócia
administradora do estabelecimento A. CRISTINA DE OLIVEIRA ME - JTM Comércio de
Medicamentos LTDA (CNPJ 12.032.500/0001-94), a fim de dar cumprimento ao inciso LV do
artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11,
capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em
virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 19501
nos endereços informados na Receita Federal e no Contrato Social do estabelecimento.
Fica notificada, portanto, a responsável legal do estabelecimento no período de
Janeiro/2016 a Maio/2020, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19501 e
encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à
disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35,
3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail:
auditorianucleosc@saude.gov.br, telefone (48) 3212-2829 ou 2833.
FERNANDO DIAS DA SILVA
Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/AudSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 25000.001012/2015-77
A Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/AudSUS/MS,
a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art.
1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação
via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto
e não sabido para a entrega dos Comunicados de Auditoria Nº 1/19504/SEAUD/RJ (SEI
0034762342) e (SEI 0034766120), de 14/07/2023, e havendo a necessidade de dar
ciência do
resultado da auditoria, convoca
a Petromax Drogaria
Ltda, CNPJ
**314.008/****-**, no endereços Rua Montecaseros, nº 106 - Centro - CEP: 25.685-
006 -
Petrópolis/Rio de
Janeiro, sob
pena de
revelia, conhecer
o RELATÓRIO
PRELIMINAR, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição na Seção de
Auditoria do Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-
142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408012398202306. Objeto: Aquisição de Poltrona Hospitalar..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, Jardim
Botanico - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergências prevalecerão as informações do termo de referência..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2023) 250105-00001-2023NE800031

                            

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