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DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000110202361. Objeto: Aquisição de Toners e Cartuchos de
tinta para as impressoras, a fim de atender as demandas dos serviços administrativos da
sede do DSEI Kaiapó do Pará, Polos Bases e CASAI's sob competência do Distrito.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Brasil 
N° 
4191 
- 
Setor
Parks 
Dos 
Buritis, 
- 
Redenção/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 25037.000087/2022-42.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo referente
aos itens indicados (01 a 07), na prestação de serviço de gestão, preparação e
fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas à
pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as
necessidades da casai/manaus, que corresponde a 25% do contrato nº 47/2022.. Vigência:
04/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.996.166,40. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 25037.000498/2016-90.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 13.912.590/0001-70 -
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste da repactuação do ano de 2023 do
contrato nº 06/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de serviços diversos) para atender
as necessidades do dsei/manaus.. Vigência: 02/01/2019 a 02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.165.880,28. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Ma o Grosso do Sul,torna público o
resultado de j gamento do Pregão Eletrônico nº 21/2023, que s grou vencedoras as
empresas COMERCIAL K & D LT A - EPP CNPJ: 17.182.696/0001-17, itens 01,04, 05, 08, e
10, SENA E PRATES LTDA CNPJ: 47.536.916/0001-24 item 02, EXCLUSIVE COMERCIO LTDA
CNP:47.034.949/0001-76 item 06, LUCAS G. RODRIGUE CNPJ: 48.319.110/0001-47 item 07,
DESTAK DESIGNSOLUCOES EM MOVEIS LTDA CNPJ: 14.186.699/0001- 30 itens 09 e 15,
SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADDES LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00 itens 11, 12 e 13,
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07 item 14 e 17, LIDIANE SENA DE
MORAI CNPJ: 04.716.651/0001-33 item 16, DENTECK LTDA CNPJ: 11.319.557/0003-78 itens
18 e 19, REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ:
65.149.197/0002-51 item 20.
ANA PATRÍCIA ARAUJO DE MEDEIROS
Axiliar Administrativo
(SIDEC - 09/10/2023) 257036-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048002047202214. Objeto: Aquisição de materiais elétricos,
para atender as necessidades da reposição de peças e manutenção dos sistemas de
abastecimento de água existentes nas aldeias indígenas atendidas pelo Distrito Sanitário
Especial Indígena do Estado de Mato Grosso do Sul (SESANI/DSEI-MS). Total de Itens
Licitados: 95. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Alexandre 
Flemeling
2007,, 
Vila 
Bandeirantes
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após análise da área técnica dos documentos de habilitação empresa CAP
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10 foi considerada Habilitada para o certame.
O processo encontra-se com vistas franqueadas.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/10/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001035/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação do serviço de capacitação de brigada de incêndio, sendo um total de 25 brigadistas
eventuais a serem capacitados, para a Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI Guajará-Mirim,
localizada no município de Guajará-Mirim/RO, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena -
DSEI Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Dispensa de Licitação foi adotada pelo critério de limite
de preço, pois se trata de compra de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 12/09/2023.
PAULO TARCITO RAMOS DA SILVA. Chefe do Sesani. Ratificação em 12/09/2023. ISAC ISRAEL
GOMES DE OLIVEIRA. Coordenador do Dsei. Valor Global: R$ 2.669,84. CNPJ CONTRATADA :
02.603.612/0001-02 CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA.
(SIDEC - 09/10/2023) 257049-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25061.002174/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas d água submersa
(tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo) e bomba de água submersa solar (Kit), para
fornecimento e funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água SAA e roçadeira
para limpeza ao redor das infraestrutura de saneamento, estruturas sanitárias e edificações
nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena -DSEI Porto
Velho/RO
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 09/10/2023) 257049-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001025/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para
execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias
kwaiari, caranaí e taboca, pertencentes ao Polo Base de Humaitá do Distrito Sanitário
Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva n 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
10/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva n 2646-liberdade, - Porto
V e l h o / R O.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 06/10/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25058.000827/2022-01.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 meses, com início em 02/01/2024, término em 02/01/2025, com observância
ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993. Promover as alterações das cláusulas sexta e
sétima do contrato original. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25058.000444/2020-62.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente aditivo é a prorrogação da vigência, por até 06 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/05/2024, bem como o acréscimo quantitativo
de 22% ao valor atualizado do contrato.. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.005,08. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25058.000410/2019-61.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
23.370.473/0001-86 - GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato n. 03/2020, por até 60 (sessenta) dias, passando o seu termo final para
06/12/;2023.. Vigência: 06/10/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.005,48. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000582202394. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais..
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 09/10/2023) 257046-00001-2023NE800033
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 09/2023, declarando vencedoras as empresas: HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR LTDA
- EPP - CNPJ: 27.657.870/0001-94; Itens: 01 e 02; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -
CNPJ:
19.960.546/0001-12; Itens: 04 e
07; HASSEN RAAD
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 21.296.343/0001-15; Item: 6;
JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 50.044.781/0001-
94; Item: 8. Valor Global da Licitação: R$ 100.361,50.
JOCELIA SOARES
Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA

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