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DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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191
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257054
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25066.001097/2020-96.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
05.090.351/0001-54 - HOTEL ARCO IRIS PALMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo: acréscimo de 25% no contrato nº 3/2021. Correspondente a contratação
de prestação de serviços de fornecimento de hospedagem, alimentação e lanche a
pacientes indígenas e acompanhantes na cidade de palmas/to.. Vigência: 03/10/2023 a
02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.168,98. Data de Assinatura:
03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000535/2022-09.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de seguro visando atender frota de veículos oficiais do dsei vilhena em território
estadual, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto,
colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000505/2022-94.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 35.266.554/0002-09 - AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA .
Objeto: Aquisição de veículos oficiais para renovação da frota visando atender as
necessidades de transportes do dsei vilhena.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2023 a 14/02/2024. Valor
Total: R$ 8.280.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000505/2022-94.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 04.939.426/0001-66 - YPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
veículos oficiais para renovação da frota visando atender as necessidades de transportes
do dsei vilhena.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 1.474.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.001293/2022-00.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de
obra exclusiva para manutenção do sistemas de abastecimento de água, equipamentos
elétricos dos saa e monitoramento da qualidade da água indígena (mqai) nas aldeias, polos
base, casas de saúde indígena e unidades básicas de saúde, adstritas ao distrito sanitário
especial indígena xavante - dsei xavante/sesai/ms..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 4.236.368,56. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257040
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25050.000460/2022-97.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
13.081.547/0001-00 - EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA.. Objeto:
Primeiro termo aditivo de acréscimo do contrato nº 04/2023, cujo objeto refere-se à
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vale refeição em forma
de ''ticket refeição'', ''voucher'' ou ''check pass'', na forma impressa em papel moeda, para
atender pacientes e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à demanda do
dsei/xavante.. Vigência: 05/10/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
377.736,39. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Torno público o resultado de julgamento do certame PE nº 040/2023, o qual as
empresas vencedoras foram: TEKE COMÉRCIO (item 01); JABEZ FILIPE (itens 02 e 04); e
GYN COMÉRCIO (item 03). Perfazendo o valor homologado em R$-26.839,58.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 042/2023 o qual as
empresas vencedoras foram: ILLUMINA (itens 06, 15, 16, 18, 21 a 26); SINTESE (itens
03, 17, 20) e UNISCIENCE (item 07), os itens 01, 02, de 08 a 14, 27 e 28 foram
DESERTOS, os itens 04, 05, e 19 foram FRACASSADOS, e o item 29 foi REVOGADO.
Assim, o valor final dos itens aceitos/homologados foi de R$-1.173.295,20.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
Torno público o resultado de julmaneto do PE nº 044/2023, o qual o mesmo foi
REVOGADO, em virtude de problemas na operacionalização do sistema no dia de seu
agendamento, sendo o mesmo remarcado para data futura.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005958202203. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para uso laboratorial, destinados ao atendimento da Seção de Meio Ambiente do IEC..
Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km
7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-
00053-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações
constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência,
prevalecerão as especificações contidas nos documentos de convocação..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 37, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 02 de outubro de 2023,
com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022,
resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar
desfavorável apresentada para as seguintes tecnologias: Abemaciclibe associado à terapia
endócrina para o tratamento adjuvante de adultos com câncer de mama precoce, com alto risco
de recorrência, receptor hormonal (RH) positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico
humano 2 (HER2) negativo e linfonodo positivo (UAT nº 108); e Pomalidomida associada a
daratumumabe e dexametasona para o tratamento do Mieloma Múltiplo Recidivado Refratário,
após pelo menos uma terapia anterior incluindo lenalidomida (UAT nº 109).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 24 de outubro de 2023 das 9h
às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 23 de outubro de 2023, através
do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=498, na página da
ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 38, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos
artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista
a decisão proferida na 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em
02 de outubro de 2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548,
de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes
termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar
desfavorável apresentada para as seguintes tecnologias: Tomossíntese digital mamária
3D combinada à mamografia 2D sintetizada (TDM+s2D) para o rastreamento do câncer
de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos com mamas parcialmente
gordurosas (padrão B de densidade mamária) e mamas densas heterogêneas (padrão
C de densidade mamária) (UAT nº 96); Ustequinumabe para o tratamento de pacientes
adultos com retocolite ulcerativa - RCU moderada a grave após falha, refratariedade,
recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs (UAT nº 103).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 27 de outubro de 2023 das
9h às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição,
que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 26 de outubro de
2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=499,
na página da ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos
no sítio
https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu
Acesso à
informação, seção
Participação Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site
da Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência
Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas
na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a
subsidiar a ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

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