DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351900236202393. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de organização de eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05,
Área
Especial
57,
Bloco
"d",
Térreo,
Gggaf.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 253002-36212-2023NE800002
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 437/23, Processo nº 605/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e
a empresa SISPACK MEDICAL LTDA,
inscrita no CNPJ.
54.565.478/0001-98. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de
Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade
deste, qual seja, suportes para o teste ou dispositivo de fixação.
Espécie: Contrato de Comodato nº 438/23, Processo nº 605/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresaTECHSTERI LTDA, inscrita no CNPJ. 40.772.091/0001- 06.
Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus,
por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja,
suporte para o teste ou dispositivo de fixação.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 934/23. Pregão Eletrônico nº 309/23. Data da Homologação: 14/09/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME (GLICOSE, SOLUCAO ESTERIL). Valor
total: R$ 1.107.510,00 (um milhão, cento e sete mil, quinhentos e dez reais). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA.,
07.752.236/0001-23
MEDILAR
IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO
DE
PROD.
MED.,
01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA.
Processo nº 767/23. Pregão Eletrônico nº 239/23. Data da Homologação: 15/09/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME. Valor total: R$ 1.572.473,76 (um
milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e
seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.351.786/0011-52
BAXTER
HOSPITALAR
LTDA.,
31.673.254/0010-95
LABORATORIOS
BBRAUN
S.A.,
01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA.
Processo nº 911/23. Pregão Eletrônico nº 300/23. Data da Homologação: 21/09/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS / INDUSTRIAIS HEXAFLUORETO DE ENXOFRE -
SF6. Valor total: R$ 90.888,00 (noventa mil, oitocentos e oitenta e oito reais centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.929.819/0004-77 ALCON BRASIL
CUIDADOS COM A SAUDE LTDA.
Processo nº 856/23. Pregão Eletrônico nº 276/23. Data da Homologação: 22/09/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CLORHEXIDINE). Valor total:
R$68.202,00(sessenta e oito mil, duzentos e dois reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas
Classificadas:
94.516.671/0001-53
CIRURGICA
STA.CRUZ
COMERCIO
DE
PRODUTOS HOSP.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 448/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 197/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 03.315.120/0001-76. Objeto: refere-se à alterações no Contrato de
Prestação de Serviços nº 197/22, índice de produtividade (supressão) contida na IN
05/2017, conforme detalhamento no memorando GMC nº 273/2023 em anexo e demais
documentos juntados ao processo. . Em razão da supressão de 10,06569% ao Contrato, o
CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor mensal de R$ 37.842,16 (trinta e
sete mil e oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) e o valor total para 24
meses de R$ 908.211,84 (novecentos e oito mil e duzentos e onze reais e oitenta e quatro
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 455/2023 ao contrato de locação de equipamento nº 635/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TURISCRUZ TRANSPORTE E TURISMO
LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.701.166/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/02/24 até 07/02/25, sem alteração
dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 3º aditamento 441/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 454/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.429.810/0001-36. Objeto: refere-se
ao acréscimo de 17 (dezessete) dosímetros para o Hospital Fêmina, a contar da data da
última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE,
através do memorando da GRH/ST/Segurança do Trabalho HF nº 12/23, a concordância da
CONTRATADA e memorando de cálculo GMAT 544/2023, juntados ao processo. Em razão
do acréscimo de 1,53% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o
valor anual de R$ 98.608,80 (noventa e oito mil, seiscentos e oito reais e oitenta
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 457/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 440/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS
LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 05/02/24 até 04/02/25, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 445/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 489/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.851.596/0001-36. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços,
conforme solicitação do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia
e Manutenção GEM/SPO nº 283/23 em anexo, a concordância da CONTRATADA e demais
documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 1,7688% ao Contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 17.687,75 (dezessete mil e
seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 451/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 554/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LALILU LETRASIN
LTDA., CNPJ nº 89.455.166.0001-06.Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 01/01/24 até 31/12/24, com alteração dos valores,
a partir de 02 de julho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, com a
concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo GMAT nº 473D/2023, juntados
ao processo. Em
razão da renovação do
Contrato, com reajuste de
preços, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 339.001,80 (trezentos e trinta
e nove mil e um real e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 459/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 040/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS
LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 15/02/24 até 14/02/25, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 453/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 008/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCN I CO S
EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.644.818.0001-08.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses,
de 21/01/24 até 20/01/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 22º aditamento 447/2023 ao contrato de nº 185/04, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e MIGUEL BARTOLOMEU CAZORLA CARRILLO, industriário, casado, CIC sob o nº
026.692.180-91. Objeto: refere-se à correção do 21º Aditivo Contratual nº 515/22, em sua
Cláusula Primeira, conforme segue: Onde se lê: 1.1. O presente aditamento, que ora
firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12
(doze) meses, de 23/02/2023 até 22/02/2024, bem como ao reajuste dos valores, a contar
de outubro de 2022, conforme documentos juntados ao processo. Leia-se: 1.1. O presente
aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/02/2023 até 22/02/2024, bem como ao
reajuste dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Serralheria, Marcenaria, Obras e
Reformas, Hidráulica e Pintura), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
26/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PROTESE BILIAR,
TELA INORGANICA, GRAMPEADOR LINEAR, CARGA PARA GRAMPEADOR, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PROTESE BILIAR,
TELA INORGANICA, GRAMPEADOR LINEAR, CARGA PARA GRAMPEADOR, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2023 - SRP
Objeto: aquisição de CADEIRA GINECOLÓGICA, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 24/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000959/2023-73.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio à estruturação e
implementação do sistema nacional de ouvidorias do desenvolvimento e assistência
social"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 9.263.762,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000443/2023-89.
Dispensa Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira para a realização do projeto "desenvolvimento de
estratégias educacionais
sobre a
vigilância epidemiológica
da esquistossomose e
diagnóstico
e manejo
clínico
de casos
crônicos
da
filariose linfática".
Conforme
detalhamento das atividades constante no projeto básico doc.3108162)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2023 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.002737/2023-65.
Pregão N.º 011/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA - ICICT.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A contratação
de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme
especificações e quantidades constantes do termo de referências do edital do do pregão por
sistema de registro de preços n.º 011/2022.
Fundamento Legal: Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.° 10.520, de 17 de julho de
2002, da Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n.º 7.592, de 23 de janeiro de
2013, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME N.º 1,
de 04 de abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n' 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 282.670,00. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023).
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