DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.003 DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910187 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 1.004, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909819 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 1.005, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913622 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.07.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 1.006, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910003 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.07.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 1.008, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que
lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I do Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a subdelegação constante do art. 3º, inciso V, alínea "e" da Portaria
nº 791, de 25 de julho de 2023, e conforme os autos do Processo nº 00091.010509/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial de Inteligência,
Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil, os(as) 20 (vinte) candidatos(as) abaixo relacionados,
aprovado(as) no Curso de Formação em Inteligência - quarta turma, terceira e última etapa do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final
foi homologado pelo Edital nº 81 - ABIN, de 09 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 194, de 10 de outubro de 2023.
.
C A N D I DAT O
LOCAL DA
V AG A
V AG A / M AT R Í C U L A
ABIN
M OT I V O
DATA DA
V AC Â N C I A
.
F2f59adb12b4
BELÉM-PA
912984
V AC Â N C I A
11/10/2022
.
244B045CFE9F
C U I A BÁ - M T
913002
APOSENTADORIA
03/10/2022
.
77af5e2425d0
C U I A BÁ - M T
913167
E X O N E R AÇ ÃO
02/12/2019
.
A699aee21083
BOA VISTA-RR
913017
V AC Â N C I A
21/06/2022
.
753c21c70b4a
BELÉM-PA
913545
V AC Â N C I A
18/05/2023
.
288651947d30
PORTO VELHO-RO
912995
V AC Â N C I A
01/07/2022
.
67D25F2065C5
PORTO VELHO-RO
913022
V AC Â N C I A
14/03/2023
.
20CA4A2E63AD
M AC A P Á - A P
913110
V AC Â N C I A
11/11/2021
.
C275E9ABED75
RIO BRANCO-AC
913092
V AC Â N C I A
11/11/2021
.
B5a0501af0f3
M AC A P Á - A P
913158
E X O N E R AÇ ÃO
25/02/2022
.
0 9 8 A 1 6 D EA 2 F E
PALMAS-TO
913066
V AC Â N C I A
11/11/2021
.
290ddfc40bc3
RIO BRANCO-AC
912942
V AC Â N C I A
09/04/2023
.
4fde19adda23
PORTO VELHO-RO
912962
V AC Â N C I A
30/06/2022
.
53B563884FD8
M AC A P Á - A P
909901
E X O N E R AÇ ÃO
06/10/2020
.
9e10cbe895dd
PORTO VELHO-RO
910667
E X O N E R AÇ ÃO
02/03/2020
.
B EC 2 7 2 E 9 4 2 1 5
BOA VISTA-RR
910693
FA L EC I M E N T O
01/08/2021
.
Fc 8 e 1 2 d d a f a 9
BRASÍLIA-DF
21535
APOSENTADORIA
29/12/2021
.
9e6555c86e29
BRASÍLIA-DF
43504
APOSENTADORIA
01/12/2021
.
211cc7512ae7
BRASÍLIA-DF
912998
V AC Â N C I A
02/05/2023
.
6a0aaf84791c
BRASÍLIA-DF
21195
APOSENTADORIA
02/08/2021
Art. 2º Nomear, sub judice, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial de
Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil, o(a) candidatos(a) abaixo relacionado, aprovado(a)
no Curso de Formação em Inteligência - quarta turma, terceira e última etapa do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado
pelo Edital nº 81 - ABIN, de 09 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 194, de 10 de outubro de 2023.
.
C A N D I DAT O
LOCAL DA
V AG A
V AG A / M AT R Í C U L A
ABIN
M OT I V O
DATA DA
V AC Â N C I A
.
0937f1e7a026
BRASÍLIA-DF
912443
V AC Â N C I A
03/10/2019
Art. 3º Nomear, sub judice, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial de
Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil, o(a) candidatos(a) abaixo relacionado, aprovado(as)
no Curso de Formação em Inteligência - segunda turma, terceira e última etapa do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi
homologado pelo Edital nº 39 - ABIN, de 08 de novembro 2019, publicado no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2019.
.
C A N D I DAT O
LOCAL DA
V AG A
V AG A / M AT R Í C U L A
ABIN
M OT I V O
DATA DA
V AC Â N C I A
.
849fc89b23ed
PORTO VELHO-RO
909331
APOSENTADORIA
01/09/2020
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO