DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 235, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março
de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MONICA LOYOLA STIVAL da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Coordenação-Geral de Participação Social da Diretoria de Participação Social da
Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 10 de outubro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 236, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de
março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve:
N O M EA R
IZADORA BORGES DE OLIVEIRA PEIXOTO para exercer o cargo de Assistente, código CCE
2.08, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de
março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve:
N O M EA R
RAMON MOTA DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, na Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria
de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, Coordenador de Projeto, em
exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da
República, para acompanhar o Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da
República, que participará do Fórum Mundial de Alimentos e do 51º Comitê de Segurança
Alimentar e Nutricional da FAO, a realizar-se na cidade Roma-Itália, no período de 18 a 25 de
outubro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001267/2023-11.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE, Presidente
do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência
da República, para representar o referido Conselho na 51ª Sessão do Comitê de Segurança
Alimentar Mundial, a realizar-se em Roma-Itália, no período de 19 a 25 de outubro de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.005764/2023-39.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor FLAVIO CAMARGO SCHUCH, Secretário-
Executivo Adjunto, em exercício na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência
da República, para acompanhar o Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da
República, que participará da Cerimônia de Encerramento do Fórum Mundial de Alimentos
(WFF) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e da
abertura da 51ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar da ONU (CSA), bem
como de evento organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(CONSEA), a realizar-se em Roma-Itália, no período de 18 a 24 de outubro de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001288/2023-29.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS AURÉLIO LOPES FILHO, Coordenador-
Geral, em exercício na Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representação do Consea
na 51ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, como parte da delegação
brasileira que participará do evento, a realizar-se em Roma, Itália, no período de 20 a 29 de
outubro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.005788/2023-98.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 664, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.020021/2023-73, resolve:
DISPENSAR
CRISTIANE CANTARELLI POUEY, matrícula Siape nº 1729505, Procuradora Federal, do encargo
de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015303), da Procuradoria Nacional
Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação
de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 4 de outubro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 668, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00406.000630/2023-16, resolve:
DISPENSAR
ELMAR LUÍS KICHEL, matrícula Siape nº 6154358, Procurador da Fazenda Nacional, do
encargo de substituto eventual de Corregedor-Geral da Advocacia da União, código CCE
1.18 (120001), da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS